135 resultados encontrados para defensor publico. oficie - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 7, AS 13 : 45 HORAS . DEFIRO A PRODUCAO DA PROVA TESTEMUNHAL SOLI CITADA PELA PARTE AUTORA. ADVIRTA-SE A PARTE AUTORA, QUE DEVERA A RROLAR NOVAMENTE AS TESTEMUNHAS NO PRAZO LEGAL, BEM COMO QUE SEU ADVOGADO DEVERA INFORMAR OU INTIMAR AS TESTEMUNHAS POR ELE ARROLA DAS DO DIA, DA HORA E DO LOCAL DA AUDIENCIA, NOS TERMOS DO ART. 4 55, E , DO CPC/2015, SENDO QUE A INTIMACAO V
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 IZAR A FORMULACAO DA PROPOSTA POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. CI TE-SE O IMPUTADO PARA RESPONDER A ACUSACAO (ART. 396-A, DO CPP) E INTIME-O PARA A AUDIENCIA DESIGNADA (ENDERECO A FL. 02) CIENTIFI QUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO PARA O ATO. CAS O NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDICOES FINANCEIRAS DE CONSTITU IR UM, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/02/2017 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ELIZABETH GUIMARAES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : NIVALDO MENDES PEREIRA ===================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 AUTOS N 2537/2018 (201801598767) ACUSADO: ELVIS ALMEIDA DE FARIA VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). HAV ENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA(S) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, PARA EVITAR UMA I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 IME-SE O DENUNCIADO E CIENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHA DO DE ADVOGADO PARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CON DICOES FINANCEIRAS DE CONSTITUIR UM, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR P UBLICO. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NO TURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E O DEFE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 AL DO PROCESSO (ART. 89, LEI N 9.099/95) NOS CASOS DE CRIMES EM Q UE HAJA PREVISAO ALTERNATIVA DE PENA DE MULTA, COMO E A HIPOTESE DOS AUTOS (HABEAS CORPUS N 109.980-SP (2008/0143677-2) E O HC 839 26-RJ, SEGUNDA TURMA, MIN. CEZAR PELUSO, DJE N 101, DE 14/09/2007 ), DESIGNO O DIA 07/03/2017, AS 16:05 HORAS, A FIM DE QUE O IMPUT ADO COMPARECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 STRIBUIDO E AUTUADO PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTICA, CONSOANTE SE INFERE DO ART 189, II, DO CPC/15 DEFIRO A GRATUIDADE DE JUS TI CA, NOS TERMOS DO ART 99, 3 E 4, DO CPC/15 ATENDIDO O REQUISI TO LEGAL DE PROVA PRE-CONSTITUIDA DE PARENTESCO QUE FAZ SURGIR A OBR IGACAO ALIMENTAR, FIXO ALIMENTOS PROVISORIOS NO PATAMAR DE 30 % ( TRINTA POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO A SER DES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 O O DIA 04/09/2017 AS 15:35 HORAS, A FIM DE QUE O ACUSADO COMPARE CA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO DA PROPOSTA PO R PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE O IMPUTADO PARA RESPONDER A ACUSACAO (ART. 396-A, DO CPP) E INTIME-O PARA A AUDIENCIA DESIG NADA. CIENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO P ARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 RA NEGOCIAR E TRANSIGIR (ART. 334, 10 DO CPC/15), SOB PENA DE MUL TA, NAO SE ADMITINDO A JUNTADA POSTERIOR. INTIME-SE A PARTE AUTOR A VIA D.O. (ART. 334, 3 DO CPC/15), SALVO SE TRATAR-SE DE PARTE R EPRESENTADA POR ADVOGADO DATIVO, MINISTERIO PUBLICO (SUBSTITUIDO) OU DEFENSOR PUBLICO. OFICIE-SE O CARTORIO DE PROTESTO DE TITULOS DESTA COMARCA, DANDO-LHE CIENCIA DA PRESENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 DESPACHO : AUTOS N 866/2016 (201601615730) ACUSADO: JULIANO LEITE PAIVA VIST OS, ETC RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEIC AO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). HAVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA(S) PREVIS TA(S) NA LEI N 9.099/95, ANTES DE