135 resultados encontrados para defensor publico. oficie - data: 15/08/2025
Página 10 de 14
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 NR. PROTOCOLO : 55354-32.2017.8.09.0149 AUTOS NR. : 303 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : LGMS REPRESENTANTE : YMC REQUERIDO : WGS ADV REQTE : 18632 GO - ISAC CARDOSO DAS NEVES DESPACHO : PROTOCOLO: 201700553547 DECISAO LUCAS GABRIEL MORAIS DA SILVA, DE VIDAMENTE REPRESENTADO POR SUA GENITORA SRA YVANA DE MORAIS CARN EIRO, INGRESSOU EM JUIZO COM ACAO DE ALIMENTOS EM FACE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 A VIABILIZAR A FORMULACAO DA PROPOSTA DESPENALIZADORA POR PARTE D O MINISTERIO PUBLICO. ESCLARECO QUE JUNTAMENTE A FORMULACAO DA PR OPOSTA, SERA OPORTUNIZADO A ACUSADA E A VITIMA A TENTATIVA DE COM POSICAO CIVIL DOS DANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 291, 1 DO CODIGO DE TRANSITO E O ARTIGO 74 DA LEI N 9.099/95. CITE-SE A IMPUTADA PAR A RESPONDER A ACUSACAO (ART. 396-A, DO CPP)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 DESPACHO : AUTOS N 1054/2018 (201800710458) ACUSADO: ZEZIVALDO RIBEIRO LIMA VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). HAV ENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA(S) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 DESPACHO : AUTOS 201601859524 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE FABRICIO SOARES DA SILVA E FILIPE ANDRE MONTEL DARONC O IMPUTANDO-LHES A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 157, 2,I E II, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA NA DATA DE 27/01/2017 (FLS. 193), COM DETERMINACAO DA CITACAO. CITADOS OS ACUSADOS OFE RECERAM RESPOSTAS A ACUSACAO RESERVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. NOTIFIQUEM-SE A REPRES ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR PUBLICO. OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO LAUDO DEFINITIVO DE EMBRIAGUEZ, CASO TENHA SIDO CONCLUIDO, COMO REQUER IDO PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 AUTOS N 645/2017 (201601977608) ACUSADO: DIVINO ETERNO LOPES JUNI OR VISTOS, ETC RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). HAV ENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA(S) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, PARA EVITAR UM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 IGNO O DIA 27/11/2017 AS 15:15 HORAS, A FIM DE QUE O DENUNCIADO C OMPARECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO DA PROPO STA POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE O IMPUTADO PARA RESP ONDER A ACUSACAO (ART. 396-A, DO CPP) E INTIME-O PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. CIENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVO GADO PARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE MAIOR INVESTIMENTO EM SUA EDUC ACAO E SAUDE, QUE, ALIAS, SAO DIREITOS PREVISTOS NA CONSTITUICAO FEDERAL ACOLHO O PEDIDO DE INVESTIGACAO DE PATERNIDADE EM RELAC AO AOS OUTROS PEDIDOS SERAO ANALISADOS APOS A AUDIENCIA DE CONCIL IACAO QUANTO A TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA, NO CASO VOGA, OS D OCUMENTOS ACOSTADOS A PETICAO INICIAL DEMONSTRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 405698-31.2015.8.09.0175 : 1412 : INQUERITO : WESLEY BARBOSA SABINO YUGO GLAUBER CAVALCANTE BRITO DAVI ALVES DE ALMEIDA VITIMA : MARIA DANIELA REIS DA CRUZ LINIK MAYARA DE SOUZA MEIRELES DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 EM OUTRAS PALAVRAS, RESTA DEMONSTRADA A PROBABILIDADE DO DIREITO. ADEMAIS, O RELATO DA INICIAL GANHA SUPORTE DIANTE DAS OCORRENCIA S DO CONSELHO TUTELAR ENVOLVENDO A RE, ONDE CONSTA RELATOS DE SUP OSTAS SITUACOES DE MAUS-TRATOS SOFRIDAS PELA CRIANCA. QUANTO AO G ENITOR, HA NOTICIA DE QUE O MESMO SE ENCONTRA ENCARCERADO, NAO HA VENDO COMO EXERCER SEU PODER DE GUARDA. QUAN