135 resultados encontrados para defensor publico. oficie - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 SUFICIENTE PARA AQUISICAO DE MEDICAMENTO NAO DISPONIBILIZADO.3 N EGRITEI. NEGAR A POSSIBILIDADE DE SE PROCEDER AO BLOQUEIO DE VERB AS PUBLICAS, APOS NEGATIVA DO PODER PUBLICO EM FORNECER AOS PACIE NTES DO SISTEMA UNICO DE SAUDE MEDICAMENTOS OU TERAPIAS BASICAS A MANUTENCAO DA VIDA, SIGNIFICA DAR ATESTADO DE INOCUIDADE AS DECI SOES JUDICIAIS EMANADAS PARA ESTE FIM. ISTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 RO DE 2016, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 417130-47.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1490 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MAGNO MENDES VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : C O N C L U S A O AO PRIMEIRO DIA DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE 20 16, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA C RIMINAL. _____
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 NDO EM VISTA A EXTENSA DURACAO DAS AUDIENCIAS ANTERIORES DESIGNAD AS PARA ESTA DATA E PARA QUE OS COMPARECENTES NAO FIQUEM ESPERAND O POR MUITO TEMPO, REDESIGNO O DIA 27/03/2019 AS 14:30 HORAS PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. DESDE JA FICA M INTIMADOS O ACUSADO, A DEFESA E A TESTEMUNHA COMPARECENTE. NOTI FIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO (15 PROMOTORI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 O, CONFORME DISPOE O PROVIMENTO N 25/2014 DA CGJ . O REPRESENTANT E MINISTERIAL DESISTIU DA OITIVA DA TESTEMUNHA AUSENTE. NA SEQUEN CIA PASSOU-SE AO INTERROGATORIO. ANTES DO INTERROGATORIO, FOI ASS EGURADO O DIREITO DE ENTREVISTA RESERVADA D O S ACUSAD O S COM O S S EU S DEFENSOR ES , QUE CONVERSARAM POR ALGUNS MINUTOS . PELA MM. JUIZA FORAM INTERROGADOS OS ACUSADOS, N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 IMINAR, JA QUE HA FATOS A SEREM ESCLARECIDOS, PORTANTO, ANTES DE APRECIAR O PEDIDO LIMINAR, A LEGISLACAO EM VIGENCIA, AUTORIZA A D ESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO (ART. 562, CAPUT, CPC). DI ANTE DISSO, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO A REALIZAR-SE NO DI A 18/10/2018 AS 14:00 HORAS, PARA A OITIVA DAS PARTES, INTIMANDOSE AS PARTES PARA QUE COMPARECAM NO DIA E HORA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201503782098 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FIN S DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE O ACUSADO RESPONDER A PROCESSO C RIMINAL POR OUTRO FATO (FLS. 85/87). CITE-SE O ACUSADO, POR MANDA DO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NO S TERMOS D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 CO. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURN O E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. NOTIFIQUE-SE O REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE, POR EXTRATO, A DEFESA (FL. 38). P.R.I. GOIANIA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017. CAMILA NINA ER BETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 174410-78.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1330 NATUREZA : ACAO PEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 NO SENTIDO DE NAO POSSUIR INTERESSE NA REPRESENTACAO CRIMINAL. AS SIM, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 136/2015 (201500173058) EM RELACAO A ESTE CRIME, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, IV, C/C ART . 103, DO CODIGO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 14 DE ABRIL DE 2016. CAMI LA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO 03 NR. PROTOCOLO : 406048-19.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 500 NATURE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/02/2017 NR. NOTAS : 73 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : HELENICE MARQUES SILVA JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA =======================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 NR. PROTOCOLO : 363880-65.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1990 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LEANDRA MORGADO BARBOSA ACUSADO : RICARDO EDUARDO REZENDE DA COSTA DESPACHO : AUTOS N 1990/2016 (201603638800) ACUSADO: RICARDO EDUARDO REZENDE DA COSTA VISTOS, ETC RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMA LIDADES LEGA