135 resultados encontrados para defensor publico. oficie - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 237554-38.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 965 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THIAGO MENDES DOS SANTOS VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DESPACHO : A SOMATORIA DAS PENAS DAS DUAS GUIAS DE RECOLHIMENTO NAO ULTRAPAS SOU 08 ANOS, RAZAO PELA QUAL, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 111, PARAGRAFO UNICO, E 118, AMBOS DA LEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 DAS, O QUE FOI DEFERIDO PELA MMª JUIZA, FICANDO CONCEDIDO O PRAZO DE 05(CINCO)DIAS, SUCESSIVAMENTE. GOIANA, 04 DE ABRIL DE 2017. ASS. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO. NR. PROTOCOLO : 152953-24.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 845 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : RENILDO PEREIRA SANTOS DESPACHO : AUTOS N 845/2017 (201601529532) ACUSADO: RENILDO PEREIRA SANTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 REQUERIDO : LVS ADV REQTE : 42893 GO - MARIA SELMA PEREIRA OZAKI DESPACHO : DECIDO EM RELACAO AO PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISORIOS, ATENDIDO O REQUISITO LEGAL DE PROVA PRE-CONSTITUIDA DE PARENTESCO QUE FAZ S URGIR A OBRIGACAO ALIMENTAR, FIXOS ALIMENTOS PROVISORIOS EM FAVOR DO FILHO DO CASAL, A SEREM SUPORTADOS PELO REQUERIDO, NO PATAMAR DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALARIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/09/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE MARA ROSA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ZILDA MARIA BRAZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA ===============================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 TA DESPENALIZADORA POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. ESCLARECO QUE ANTERIORMENTE A FORMULACAO DA PROPOSTA, SERA OPORTUNIZADO AO ACU SADO E A VITIMA A TENTATIVA DE COMPOSICAO CIVIL DOS DANOS, NOS TE RMOS DO ARTIGO 291, 1 DO CODIGO DE TRANSITO E O ARTIGO 74 DA LEI N 9.099/95. INTIME-SE O ACUSADO E A VITIMA, DEVENDO SER ESSA ULTI MA CIENTIFICADA PARA TRAZER OS COMPROVANTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E SEIS DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE 2016, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 V ARA CRIMINAL. _______________________ TENDO EM VISTA A IMPOSSIBIL IDADE DE SE PROCEDER A INTIMACAO DOS SENTENCIADOS WANDERSON VICEN TE FELICIANO E MARCOS ADRIANO DA SILVA PARA COMP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 ADV ACUS : 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E NOVE DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VAR A CRIMINAL. _______________________ NOMEIO ADVOGADO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS AO ACUSADO DANIEL JUNIO LOPES , DEVEN DO ABRIR-SE VISTA DOS AUTOS AO REFERIDO DEFENSOR PARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 NR. PROTOCOLO : 157523-82.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2534 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDIVINO GOMES GONZAGA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 2534/2019 (201801575236) ACUSADO: CLAUDIVINO GOMES GONZAG A VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDAD ES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 NONATO RODRIGUES CARDOSO A O VITIMA : PAZ PUBLICA DESPACHO : ISSO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.719/2008, CITEM-SE OS ACUSADOS PARA QUE APRESENTEM DEFESA PO R ESCRITO (ATRAVES DE ADVOGADO) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFOR ME PREVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, CASO CONTRARIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 NDER A ACUSACAO (ART. 396-A, DO CPP) E INTIME-O PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. CIENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOG ADO PARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDICOES FINA NCEIRAS DE CONSTITUIR UM, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. FIC A AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FIN AL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. NOTIFI