Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 2040 Processo 3002304-72.2013.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fabricio Francisco Batista Zenatti - Havendo, pois, indícios de autoria e estando a materialidade demonstrada pelo laudo de constatação de fls. 17, recebo a denúncia contra o indiciado Fabrici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1284 3734 faço com base no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.P.R.I.C. - Advogados: CLAUDINEI ANTONIO MONTEIRO - OAB/ SP nº.:75575; DANIELA PETROCELLI - OAB/SP nº.:188339; MILTON BONELLI - OAB/SP nº.:30944; Processo nº.: 451.01.2003.069725-2/000000-000 - Controle nº.: 000791/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 2028 firma reconhecida do signatário. Dessa forma, expeça-se mandado para que o senhor Oficial de Justiça intime o signatário do documento de fls. 54, para que ratifique a quitação ali ofertada, comprovando ser sua a assinatura aposta, instruindo-se com cópia. Mantenho a audiência designada para formulaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2644 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO PARES ANDREUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS FERNANDO NOLLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2013 Processo 0005206-49.2013.8.26.0451 (045.12.0130.005206) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 390 2281 de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 19 de Fevereiro de 2009, às 13:30 horas, na sala de audiências nº 134, nesta Comarca. Dr. APARECIDO NUNES DE OLIVEIRA O.A.B. 48.419; Drª. CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA O.A.B. 204.495. PROCESSO CRIME nº 1375/2008 - JP x JONATAS REIS MENGHINI SANCHES (Arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 1817 diretrizes do artigo 59 do Código Penal devem ser consideradas. O réu não possui antecedentes, no entanto, transportava grande quantidade de entorpecente, de forma que sua pena-base deve ser calculada acima do mínimo legal: reclusão de 05 anos e 10 meses e 583 dias-multa.A causa de aumento de pena deve tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 2430 NEVES DA SILVA NETO - Fls.: 0 - INTIMAÇÃO DO DEFENSOR QUE ESTE JUIZO DESIGNOU PARA O DIA 02 DE JULHO DE2012 AS 15:40 HORAS, O INTERROGATÓRIO DO RÉU. - Advogados: RAFAEL GODOY D AVILA - OAB/SP nº.:229177; Processo nº.: 451.01.2006.007312-8/000000-000 - Controle nº.: 000466/2006 - Partes: [Parte Protegida] J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 2162 JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS FERNANDO DA SILVA SANTOS e outro - Fls.: 0 - INTIMAR AS DEFENSORAS DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO E JULGAMENTO PARA O DIA 04 DE ABRIL DE 2013 ÀS 14:30 HORAS. - Advogados: ANA IRENE SANTORO VALENTE BUSSOLO - OAB/SP nº.:156923; MARIA VALDEREZ NUNES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1222 2103 nos autos.6-Arbitro os honorários advocatícios em R$ 454,01 (quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e um centavo). Expeçase a competente certidão em favor do Dr. Luiz Gustavo Queiroz de Freitas.7-Arquivem-se os autos, feitas as anotações e comunicações de praxe.8-Retire-se do cadastramento eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 2778 mínimo legal, como incurso no artigo 16, § único, IV, da Lei 10.826/03.Presentes os requisitos do art. 44 do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, consistentes: a) na prestação de serviços à comunidade pelo prazo de três anos, na forma que vier a ser