222 resultados encontrados para defensor que este - data: 09/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1302 496 Execução Criminal n. 866.885 Justiça Pública X Carlos Eduardo Denardi: (fls. 204) ... Diante da justificativa apresentada, bem como do pagamento efetuado a fls. 200; e como ÚLTIMA OPORTUNIDADE restabeleço ao sentenciado a pena restritiva de direitos, consistente no pagamento de prestação pecuniária em
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1269 2983 PROCESSO:625.01.2012.022892 Nº ORDEM:11.02.2012/001892 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/0 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:F. T. L. D. S. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:625.01.2012.022863 Nº ORDEM:11.03.2012/001892 CLASSE:C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 O DE FL. 90, INTIME-SE NOVAMENTE O DEFENSOR NOMEADO, RESSALTANDO A TAL DEFENSOR QUE ESTE DEVERA RESPONDER A INTIMACAO, POIS O DEFE NSOR NAO PODERA ABANDONAR O PROCESSO SENAO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICADO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE INCORRER NAS SANCOES P REVISTAS NO ARTIGO 265 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. CR ISTALINA/GO, 04 DE MARCO DE 2015. LETICIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 RAVA PRESENTE O DR. ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA , JUIZ DE DIREI TO, COMIGO SECRETARIA DE SEU CARGO, AO FINAL ASSINADA, PRESENTE A INDA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. JULIO GONCALVES ME LO , O DEFENSOR DR. THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL OAB/GO N 37 . 29 2. AUSENTE O ACUSADO LUIZ HENRIQUE DAS CHAGAS HIPOLITO, TENDO O D EFENSOR DISPENSADO SUA PRESENCA . PRESENTES
Página 16 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 909ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ do CPC, devidamente cumprido com a inserção da certidão do oficial de justiça; certidão do decurso do prazo (“in albis” para embargar) e deste despacho, tudo para o aparelhamento do citado ofício requisitório.
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 866 420 Processo Crime nº 2472/10; 451.01.2010.033562-5 JP x Ana Carolina Moraes e outros, artigo 155, §4º, I e IV, c.c. artigo 29, do Código Penal- Intimação do digno defensor para que apresente a defesa preliminar escrita, no prazo legal. ADV.: DR. JOSÉ CARLOS SANTÃO OAB/SP 70.495. PIRACICABA 3ª VARA CRIMINAL
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 2283 a, da Lei Estadual 11.608/03, observadas as regras da Lei 1060/50. P.R.I.C. DRA. NATALIA PEDROSO DE OLIVEIRA O.A.B. 195.244. PROCESSO CRIME Nº 466/2009 JP X ALEX RODRIGO DOS SANTOS (Art. 33, CAPUT DA LEI 11343/06). INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PARA QUE NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, QUERENDO APRESENTE OS QUISITOS SUP
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 2523 Processo Crime nº 231/04; 451.01.2004.025060-2 JP x LUIZ CLAUDIO ARRIGHI - Intimação da digna defensora de que, por sentença proferida pelo Dr. Fernando César do Nascimento, Juiz Substituto, em 23/04/10, a ação foi julgada IMPROCEDNETE e o réu ABSOLVIDO, com fundamento no art. 386, VII do CPP, sendo de
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 559 2134 2. A defesa estava presente quando da data designada (fls. 181) e naquela oportunidade não informou qualquer impedimento à realização na data ali determinada, apesar de já ter sido intimada para audiência designada em outra Vara no mesmo dia (fls. 190). 3. Constato ainda que já foi requerida redesigna
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 543 2045 RIBEIRO - OAB/SP nº.:159061; Processo nº.: 451.01.1998.044917-4/000000-001 - Controle nº.: 1401/1998 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE APARECIDO DUARTE - Fls.: 247 a 251 - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia e ABSOLVO o réu ALEXANDRE APARECIDO DUARTE