Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 205843-55.2015.8.09.0051 539 DECLARATORIA HORST ERNST RICARDO HELLMUT WOLF DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE GOIAS DETRA ESTADO DE GOIAS BANCO SANTANDER S/A ADV REQTE : 22934 GO - MARCOS ANDRE GOMIDES DA SILVA 25370 GO - FRAN

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 GRATUITA, DEVEM A INTERESSADA (GENITORA: EGIVA LUCIA BORGES ASSIS ) COMPROVAR QUE NAO TEM RECURSOS SUFICIENTES PARA PAGAR AS DESPES AS DO PROCESSO. COM O ADVENTO DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 (AR T.5., INCISO LXXIV) A NECESSIDADE DE COMPROVACAO DE QUE A PARTE N AO POSSUI RECURSOS SUFICIENTES PARA ARCAR COM AS DESPESAS DO PROC ESSO, AGORA E REGRA. NAO BASTA UMA SIMPLE

Seção II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 E-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015. ZILMENE GOMIDE DA SILVA MANZOLLI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 236108-11.2013.8.09.0051 734 ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO WELSIMAR FERREIRA SOARES ESTADO DE GOIAS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS ADV REQTE : 28253 GO - SANDRO DE ABREU SANTOS DESPACHO : AUTOS N 549 PRO

Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 NR. PROTOCOLO : 392908-96.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2296 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : WEDISON DE OLIVEIRA CUNHA IMPETRADO : SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZE ADV IMPTE : 23967 GO - MARGARA CAROLINE DAVID MENDES AGAPIT DESPACHO : PROTOCOLO N 201503929080 DESPACHO TRATA-SE DE UM MANDADO DE SEGUR ANCA, PROTOCOLADO POR WEDISON DE OLIVEIRA CUN

Seção II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 S DESPESAS DO PROCESSO, AGORA E REGRA. NAO BASTA UMA SIMPLES DECL ARACAO DE QUE O INTERESSADO SE ENQUADRA NAS SITUACOES PREVISTAS N A LEI N 1.060/50, PARA QUE SE POSSA DEFERIR OS BENEFICIOS DA ASSI STENCIA JUDICIARIA. ADEMAIS, A JURISPRUDENCIA DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS DECLARA A ESSE RESPEITO: AGRAVO RE GIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTE

Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 E FATOS NOVOS. I - PARA O DEFERIMENTO DA MERCE DA GRATUIDADE DA J USTICA, O ART. 5, INCISO LXXIV DA CF/88 EXIGE QUE A PARTE INTERES SADA COMPROVE SEU ESTADO DE HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA, NAO SENDO SUFICIENTE SIMPLES DECLARACAO NESSE SENTIDO. II - A SIMPLES ALEG ACAO DE RENDIMENTO, SEM PROVA HABIL A CONFIRMAR O ALEGADO, NAO E SUFICIENTE PARA TAL DESIDERATO. III - (...)

Seção II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PROTOCOLO N 201303651690 DESPACHO TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANCA IMPETRADO POR NERISMAR LEMES DA SILVA BARBOSA E OUTROS EM FACE DO GESTOR D A AGENCIA GOIANA DE REGULAMENTACAO CONTROLE E FISCALIZACAO DE SER VIDORES PUBLICOS - AGR. OS IMPETRANTES PUGNARAM PELA CONCESSAO DO S BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDIC

Seção II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 M RECURSOS SUFICIENTES PARA PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO. COM O ADVENTO DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 (ART.5., INCISO LXXIV) A NECESSIDADE DE COMPROVACAO DE QUE A PARTE NAO POSSUI RECURSOS SUF ICIENTES PARA ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO, AGORA E REGRA. N AO BASTA UMA SIMPLES DECLARACAO DE QUE O INTERESSADO SE ENQUADRA NAS SITUACOES PREVISTAS NA LEI N 1.060/50, P

Seção II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 EM FACE DE ATO PRATICADO PELO PRESIDENTE DA ASSOCIACAO GOIANA DE INTEGRALIZACAO E REABILITACAO. A IMPETRANTE PUGNOU PELA CONCESSA O DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. DECIDO. PARA FAZER JU S A ASSISTENCIA GRATUITA, DEVE A INTERESSADA COMPROVAR QUE NAO TE M RECURSOS SUFICIENTES PARA PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO. COM O ADVENTO DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 (ART

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 : : : : : : 68572-92.2001.8.09.0051 ( 200100685727 ) 332 DECLARATORIA EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL MUNICIPIO DE TAQUARAL 5760 GO - RICARDO LUIZ IRINEU BRITO 11781 GO - PEDRO NARCISO QUEIROZ PLAZA : 5409 GO - MANOEL CARVALHO NETO 31490 GO - LIGIA LOPES GARCIA DA CUNHA : DESPA