Seção III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 ADV EXEQTE : 27393 GO - JUCARA VALADARES LOPES LOURENCO 14495 GO - MARIO PIRES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 200901317530 D E S P A C H O DEFIRO PEDIDO RETRO . A PENSEM-SE ESTES AUTOS AOS DE N 303876.33.2012.809-0036. APOS, INT IME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE NO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. CRISTALINA/GO, 24 DE NOVEMBRO DE 2015. THIAG O IN

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 DE GOIAS S/A, POR EDITAL COLETIVO, A DAR VALIDO E EFICAZ IMPULSO AO PROCESSO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO POR ABANDONO. CRISTALINA/GO, 11 DE ABRIL DE 2017. THIAGO INACIO DE O LIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 421681-65.2016.8.09.0036 AUTOS NR. : 566 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : SILVANIA DE SA RODRIGUES REQUERIDO : MUNICIPIO DE CRISTALINA A

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 13/01/2015, DJE 1713 DE 23/01/2015) SEM DESTAQUE NO ORIGINAL. AS SIM, CONSIDERANDO QUE AUSENTE NOS AUTOS DOCUMENTOS QUE ATESTEM A HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA DA REQUERENTE, A LUZ DO ARTIGO 5, LXXI V DA CONSTITUICAO FEDERAL, O INDEFERIMENTO DO PLEITO E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRAT UITA E, NOS TERMOS DO ARTIGO 290 DO CODIGO DE

Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 ACAO (FL. 23) ADEQUANDO A NATUREZA E OS PEDIDOS NO RITO DA BUSCA E APREENSAO, ESCLARECO QUE SEGUNDO OS PRECEITOS DO ART. 3, CAPUT , DO DECRETO-LEI N. 911/69, E TAMBEM DA SUMULA N 72, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, E IMPRESCINDIVEL A OCORRENCIA DA MORA PARA O AJUIZAMENTO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO NAS OBRIGACOES CONTRATU AIS GARANTIDAS MEDIANTE ALIENACAO FIDUCIARIA,

Seção II ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 MANDADO DE SEGURANCA JOAO PEDRO VICENTE BEZERRA SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZE 24276 GO - ANDRE JONAS DE CAMPOS 13009 GO - LEOMAR JOSE DE CASTRO 23092 GO - MARIA LUCIA DE CARVALHO 32903 GO - DELMA HELENA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 1230/14 PROTOCOLO N 201404756986 DESPACHO TRATA-SE DE UM MANDADO DE SE

Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 DES. WALTER CARLOS LEMES, 1A SECAO CIVEL, JULGADO EM 04/03/2015, DJE 1744 DE 11/03/2015) (SEM DESTAQUE NO ORIGINAL) OUTROSSIM, VE JO QUE OS DEMAIS DOCUMENTOS CARREADOS AOS AUTOS SAO INSUFICIENTES E INSUBSISTENTES PARA DEMONSTRAR A HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA D A PARTE AUTORA. NESSE SENTIDO, COLACIONO EMENTA DO TRIBUNAL DE JU STICA DO ESTADO DE GOIAS, IN LITTERAM: AGRAVO

Seção III ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 DECLARACAO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUCA O DE TITULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS A EXECUCAO. GRATUIDADE DA JUS TICA. PESSOA FISICA. RECONHECIMENTO DE ELEMENTOS QUE ELIDEM A PRE SUNCAO DE HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA. INDEFERIMENTO DO BENEFICIO . INEXISTENCIA DOS VICIOS ELENCADOS NO ARTIGO 535 DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL. EMBARGOS DECLARATORIOS CON

Seção III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 UMENTO. PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. HIPOSSUFICIENCIA ECONOM ICA. NECESSIDADE DE COMPROVACAO. EXIGENCIA CONSTITUCIONAL. PRETEN SAO DE REDISCUSSAO DA MATERIA. AUSENCIA DE FATOS NOVOS. I - PARA O DEFERIMENTO DA MERCE DA GRATUIDADE DA JUSTICA, O ART. 5, INCISO LXXIV DA CF/88 EXIGE QUE A PARTE INTERESSADA COMPROVE SEU ESTADO DE HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA, NAO SENDO S

Seção III ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 ENAO VEJAMOS. EM RELACAO A DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA, HA MUI TO A JURISPRUDENCIA VEM ENTENDENDO NAO SER HABIL A TAL MISTER, SE NDO MERA PRESUNCAO IURIS TANTUM. NESSE PONTO, COLACIONO RECENTES EMENTAS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, IN LITTERAM EM BARGOS DE DECLARACAO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENT O. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL. EMBA

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 QUE ELIDEM A PRESUNCAO DE HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA. INDEFERIM ENTO DO BENEFICIO. INEXISTENCIA DOS VICIOS ELENCADOS NO ARTIGO 53 5 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DECLARATORIOS CONHECIDOS, MAS REJEITADOS. 1. (...) 3. A MERA ALEGACAO DE ESTAR COM DIFICUL DADES DE SUPORTAR COM AS DESPESAS COTIDIANAS OU O FATO DE TER SUP OSTAS DIVIDAS PENDENTES, NAO SIGNIFICA POSSU