87 resultados encontrados para deferimento da merce - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 JOAO MARCOS SILVEIRA MORAES : 350B TO - GERALDO MAGELA DE ALMEIDA 39522 GO - IVANI FERNANDES DOS SANTOS ADV INTERESSADO : 18052 GO - ANA CLAUDIA RIOS PIMENTEL 29334 GO - MARIANA BEATRIZ APARECIDA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201202700726 DECISAO INDEFIRO O PEDIDO DE FOLHA 322, UMA VEZ QUE NAO CONSTOU NO ROL DOS BENS ARROLADOS NAS ULTIMAS DE CLARACOES E PLANO DE PARTILH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 NESSE AO LITIGANTE, APENAS FACILITA O ACESSO AO PODER JUDICIARIO E CONCEDE A CHANCE DE PROVAR SE ENQUADRAR O REQUERENTE NAS SITUAC OES EM QUE SERAO CONCEDIDOS OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE. NO CASO DOS AUTOS, EM QUE PESE A OPORTUNIDADE CONCEDIDA, O REQUERENTE NAD A JUNTOU. A FALTA DE DOCUMENTOS NESTE SENTIDO LEVA AO INDEFERIMEN TO DO PEDIDO. NO QUE TANGE A MERA ALEGACAO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 INA NCEIRA DOS REQUERENTES NESSE SENTIDO, COLACIONO EMENTA DO TRI BUN AL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, IN LITTERAM: AGRAVO REGIMEN TAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA HIP OS SUFICIENCIA ECONOMICA NECESSIDADE DE COMPROVACAO EXIGENCIA CON S TITUCIONAL PRETENSAO DE REDISCUSSAO DA MATERIA AUSENCIA DE FATO S NOVOS I - PARA O DEFERIMENTO DA MERCE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 UE NO ORIGINAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDID O DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA. NECESSID ADE DE COMPROVACAO. EXIGENCIA CONSTITUCIONAL. PRETENSAO DE REDISC USSAO DA MATERIA. AUSENCIA DE FATOS NOVOS. I - PARA O DEFERIMENTO DA MERCE DA GRATUIDADE DA JUSTICA, O ART. 5, INCISO LXXIV DA CF/ 88 EXIGE QUE A PARTE INTERESSADA COMPROVE SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ER SUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DO PEDIDO, IN LITTERAM: EMBARGOS DE DECLARACAO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXE CUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS A EXECUCAO. GRATUIDADE DA JUSTICA. PESSOA FISICA. RECONHECIMENTO DE ELEMENTOS QUE ELIDEM A PRESUNCAO DE HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA. INDEFERIMENTO DO BENEF ICIO. INEXISTENCIA DOS VICIOS ELENCADOS NO ART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 DA A AUDIENCIA, BEM COMO A INTIMACAO DO REQUERIDO, COM AS PRERROG ATIVAS DO ARTIGO 252 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. POR FIM, A JUIZ A PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : DEFIRO O REQUERIMENTO RETRO. RED ESIGNO A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2 017, AS 14:30 HORAS . INTIMEM-SE A PARTE REQUERIDA, COM AS PRERRO GATIVAS DO ARTIGO 252 DO CODIGO DE PROCESSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 20481 38481 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 GO - MIGUEL ALEXANDRE FILHO GO - LUCIMAR ALVES CONCEICAO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201701129072 SENTENCA TRATA-SE DE INVENTARIO DOS BEN S DEIXADOS POR LEILAH VICTORIA COZAC, FALECIDA EM 03 DE JULHO DE 2016, NA CIDADE DE GOIANIA-GO, CONFORME CERTIDAO DE OBITO DE FL. 17. NOMEADO INVENTARIANTE O SR. IURI SALLES COZAC, O QUAL PRESTOU COMPROMISSO A FL. 26. PRIMEIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 LDADES DE SUPORTAR COM AS DESPESAS COTIDIANAS OU O FATO DE TER SU POSTAS DIVIDAS PENDENTES, NAO SIGNIFICA POSSUIR DIREITO DE RECEBE R OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. 4. (...). (TJ GO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 195254-60.2015.8.09.0000, REL. DES. ELI ZABETH MARIA DA SILVA, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 25/08/2015, DJ E 1859 DE 31/08/2015) SEM DESTAQUE NO ORI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE : 46143-54.2016.8.09.0036 : 106 : EMBARGOS A EXECUCAO : DROGARIA VERDES MARES LTDA ME JOEL JOSE DOS SANTOS EMBARGADO : BANCO BRADESCO SA ADV EMBGTE : 22839 GO - HUGO CESAR MOLENA 25338 GO - TIAGO CORSO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201600461438 D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO DE EMBAR GOS A EXECUCAO AJUIZADA POR DROGARIA VERDES MARE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 CONCESSAO DE TAL BENEFICIO. APOS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. POIS BEM. INICIALMENTE, VERIFICO QUE NAO FO RAM ACOSTADOS AOS AUTOS DOCUMENTOS CAPAZES DE ENSEJAR O DEFERIMEN TO DO BENEFICIO ALMEJADO. ISSO PORQUE A DECLARACAO DE IMPOSTO DE RENDA DE FLS. 426/456, REFERENTE AO DECLARADO NO ANO DE 2014, ANO DA PROPOSITURA DA ACAO E, CONSEQUENTEMENTE, D