Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 378 justa causa em 14/06/2017. Relata que recebeu suas verbas rescisórias e sacou o seu FGTS, mas a ré não lhe entregou as PODER JUDICIÁRIO guias necessárias para habilitação no benefício do seguro JUSTIÇA DO TRABALHO desemprego. Dessa forma, requer a antecipação da tutela para que seja expedido alvará judicial para e habilitação no seguro desemprego. Com e

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 712 RECLAMADO ECOLOGICA SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LUCINEIA ROSA DE ALMEIDA DESPACHO Vistos, etc... PODER JUDICIÁRIO Tendo em vista o retorno do SEED com a informação "nº JUSTIÇA DO TRABALHO inexistente" (ID c3e8745), informe o autor o correto endereço do réu, possibilitando sua notificação

Judiciário ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1406/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 82 anotação da data da extinção do contrato em sua CTPS no DE CUIABA, em que, com arrimo do artigo 273, I, do Código de prazo de 24 horas da intimação. Processo Civil, requereu o autor em petição do dia 29/01/2014 a antecipação da tutela pretendida sem oitiva da parte contrária, para que sejam expedidos alvarás para levantamento do saldo do FGTS depositado em s

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região determinado. 569 No entanto, em nome da efetividade, é possível o deferimento de determinadas medidas antes do completo exaurimento da lide, 3. Intime-se a ré para ciência. mitigando-se os princípios do contraditório de ampla defesa em casos pontuais, quando observados determinados requisitos para o 4. Comprovada a transferência, retornem os autos ao arquivo. seu d

Judiciário ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1437/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 181 tutela. Cuiabá, terça-feira, 18 de março de 2014. No caso ora em apreço o autor ingressou com a demanda judicial em desfavor da ré, alegando que foi dispensado do serviço sem que lhe fossem integralmente as verbas rescisórias. Dessa forma, EDILSON RIBEIRO DA SILVA pleiteia o deferimento da tutela antecipada a fim de que a ré seja imediatamente compelida a lhe p

Judiciário ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 410 DECISÃO No caso ora em apreço a autora ingressou com a demanda judicial em desfavor da ré, alegando que, embora tenha sido dispensada do serviço em 31/08/2015, até esta data não recebeu integralmente suas verbas rescisórias ou as guias para saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego. Dessa forma, pleiteia o deferimento da tutela antecipada a fim de lhe seja

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a seguir: 1. intimem-se as partes para tomarem ciência acerca dos cálculos de Id 6ad41da, bem como para, querendo, no prazo de 08 (oito) 364 5ª VT CUIABÁ - PJe Despacho Despacho Processo Nº RTSum-0000688-53.2018.5.23.0005 RECLAMANTE ODEON APARECIDO DA SILVA ADVOGADO ELISANGELA GONCALVES DA SILVA OLIVE

Judiciário ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1406/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 ADVOGADO audiência inicial. RECLAMADO 78 Diogo Vinícios Murari Motta(OAB: 14962) AUTO POSTO TREVISAN LTDA Processo 0000031-53.2014.5.23.0005 Assim, não satisfeito os requisitos para amparar os pedidos do autor, INDEFIRO, por ora, os pedidos de antecipação de tutela para expedição de alvarás para levantamento do FGTS depositado e para a sua habilitação no Seguro-Dese

Judiciário ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1538/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 171 controvérsia no processo. A antecipação de tutela, como espécie do gênero tutela de urgência, caracteriza-se como medida extraordinária e excepcional Intime-se a parte autora acerca do teor desta decisão. em nosso ordenamento, dado que, em regra, a tutela jurisdicional deve ser entregue a quem comprovar o direito alegado, após o exaurimento da cognição processu

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 1068 DECISÃO Caso V. S.ª não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter Vistos, etc... acesso a eles ou receber orientações. Trata-se de ação anulatória com pedido de tutela antecipada, ajuizada por BRASILAGRO - COMPANHIA BRASILEIRA DE E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi e