536 resultados encontrados para deferimento do cancelamento - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3496 PODER JUDICIÁRIO 1. Diante do deferimento do cancelamento da audiência agendada JUSTIÇA DO TRABALHO para o dia 24/05/2017, no PJE 0012718-71.2017, determino o cancelamento desta audiência também. Fundamentação 2- O processo deverá ser reincluído em pauta oportunamente, Processo: 0012377-45.2017.5.15.0040 AUTOR: TATIANA CANDIDO DA SILVA SA RÉU: MUNICIPIO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 NR.PROCESSO: 5307403.74.2016.8.09.0000 abusividade das cláusulas contratadas, não importa no reconhecimento do direito do contratante à antecipação da tutela, sendo necessário o preenchimento dos requisitos do art. 273 do Código de Processo Civil. II- Assim, para que seja deferido o pedido de manutenção do devedor na posse do bem, é indispensável que este demons
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 Ademais, no caso em exame, o agravante não demonstrou de maneira inequívoca a verossimilhança de suas argumentações, no sentido de lograr êxito no convencimento de que as cláusulas contratuais ostentam abusividades. Por isso, desacolho o pedido de exclusão ou não inclusão de seu nome nos cadastros de inadimplentes e sua nomeação como depositária do veículo ob
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 VOTO Cuida-se de agravo de instrumento interposto por FERTILIZANTES ALIANÇA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), em desfavor de parte decisão constante no evento nº 01, proferida nos autos da ação de Recuperação Judicial, que indeferiu os pedidos de cancelamento dos protestos lavrados em face da Recuperanda e de afastamento das multas incidentes sobre os débitos suje
3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 ADVOGADO ANTONIO JOSE NEAIME(OAB: 79679/SP) RIZZO COELHO DE ALMEIDA FILHO(OAB: 127853-D/SP) ADVOGADO 20941 ADVOGADO GILBERTO LOPES THEODORO(OAB: 139970/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AURORA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FUNDIDOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - SILMARA CAMILA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 “CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. COMPRA DE VEÍCULO NOVO COM DEFEITO. INCIDÊNCIA DO ART. 18 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RESPONSABILI-DADE SOLIDÁRIA DO FABRICANTE E DO FORNECEDOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRECEDENTES DA CORTE. (…) 4. Se a descrição dos fatos para justificar o pedido de danos morais está no âmbito de dissabores, sem abal
2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Processo PJe-JT 2533 Assinatura CONCORDIA, 19 de Setembro de 2018 Processo: 0000895-49.2018.5.12.0008 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ALESSANDRO FRIEDRICH SAUCEDO Autor: MARCOS ANTONIO FASOLO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Decisão Réu: DANIOR ISRAEL ZILIO - ME Processo Nº ET-0000828-84.2018.5.12.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 “(…) Apesar do fato de que a jurisprudência pátria tem mitigado a teoria finalista para reconhecer a incidência do Código de Defesa do Consumidor nas hipóteses em que a parte, pessoa física ou jurídica, apresenta-se em situação de vulnerabilidade, isto não ficou configurado nos autos (...)” (TJGO, 6ª Câmara Cível, AC nº 231658-59.2012.8.09.0051, Rel. J
3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1381 RAPHAEL JACOB BROLIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af7d9b1 Juiz do Trabalho Substituto proferida nos autos. CONCLUSÃO Processo Nº ATOrd-1001716-42.2019.5.02.0020 RECLAMANTE GILMAR DA SILVA ARAGAO ADVOGADO PAULO FERNANDO CARDOSO SIMOES(OAB: 200705/SP) RECLAMADO RESTAURANTE KOBAN LTDA - EPP TERCEIRO ELSON DA SILVA CONCEICAO INTERESSADO Nesta d
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 AUTOR ADVOGADO CAMILA DE ARAUJO VELOSO LEILIANE SILVA DE DEUS(OAB: 54166/GO) DANIELLE CRISTINA MENDONCA GOMES(OAB: 60481/DF) ESTADO DE GOIAS ADVOGADO RÉU 3367 - MARIA CELIA DE LIMA - MICHEL GEMAYEL PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - CAMILA DE ARAUJO VELOSO ATOrd - 0011956-21.2019.5.18.0131 AUTOR: ADRIANO SOARES DE SENA PODER JUDICIÁRIO J