536 resultados encontrados para deferimento do cancelamento - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Reclamado - ESTADO DO CEARÁ Ao advogado do reclamado. Fica V. Sa. notificada para proceder a baixa na CTPS do reclamante, conforme determinado em sentença, na Secretaria desta Vara, no prazo de 48 horas. Ante a inércia do reclamado, as anotações serão realizadas pela secretaria. Notificação Processo Nº RTOrd-0030200-71.2009.5.07.0028 Reclamante ROBÉRIO CLÉBER SAMPAIO
2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1795 aplicação subsidiária à Consolidação das Leis do Trabalho. Assim, expedição de carta de adjudicação compulsória foi prolatada desde a designação de audiência preliminar para comprovação da posse é 29/10/2014, tornando-se imprescindível a observância do facultativa, sendo desnecessária, na hipótese dos autos, em razão contraditório e ampla defes
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1529 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 SUPORTADOS PELA PARTE AUTORA OS RéUS CONTRADIZEM A RESPONSABILIDADE OBJETIVA ESTABELECIDA NO ARTIGO 22 DA LEI 8 935/1994, VEJA: ART 22 OS NOTáRIOS E OFICIAIS DE REGISTRO RESPONDERãO PELOS DANOS QUE ELES E SEUS PREPOSTOS CAUSEM A TERCEIROS, NA PRáTICA DE ATOS PRóPRIOS DA SERVENTIA, ASSEGURADO AOS PRIMEIROS DIREITO DE REGRESSO NO CASO DE DOLO OU CULPA DOS PREPOSTOS C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1537 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/05/2014 LIMA, VISANDO O OBJETO DA LIDE APRESENTADA NA PEçA INAUGURAL O PROCESSO TEVE SEU CURSO REGULAR, COM PRáTICA DOS ATOS PROCESSUAIS NECESSáRIOS A PARTE AUTORA, àS FLS 54/55, COMPARECE NOS AUTOS E NOTICIA COMPOSIçãO DO VALOR PERSEGUIDO, OPORTUNIDADE EM QUE, REQUERER A SUSPENSÃO DO FEITO ATé O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA OBRIGAçãO AVENçADA É O RELATÓRIO DECIDO O AR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1518 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 EXPOSTO, COM BASE NOS FUNDAMENTOS SUPRA, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ -EXECUTIVIDADE, DIANTE DA REGULARIDADE DO TíTULO EXECUTIVO E DA C ITAçãO DOS EXECUTADOS. QUANTO AO PRESENTE INCIDENTE, SEM CUSTAS E HONORáRIOS. OS HONORáRIOS DO CURADOR ESPECIAL SERãO DEFERIDOS PO R OCASIãO DA SENTENçA. OBSERVE A ESCRIVANIA A INTIMAçãO PESSOAL D A CURADORA ESPECIAL NOMEADA AO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1517 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 DESPACHO : DEFIRO PRAZO DE 60 DIAS. APÓS, CLS. PARA EXTINÇÃO POR INÉRCIA. I NTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 57749-28.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 264 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ELISMAR FRANCISCO DOS REIS CONSIGNADO : BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S/A ADV CONSGTE : 27845 GO - CELIO ROBERTO GOMES PEREIRA DESPACHO : ELISMAR FRANCISCO DOS REIS, AJUIZOU AÇÃO CON
2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES Desembargadora Vice-Presidente do TRT da 10ª Região" Processo Nº AIRR-0001738-10.2014.5.10.0008 Agravante Distrito Federal Advogado Adriano da Silva Araújo(OAB: 19792N/DF) Agravado Empresa Juiz de Fora de Servicos Gerais Ltda Advogado Heraclito Zanoni Pereira(OAB: 2894N/DF) Agravado Marines da Conceicao Pereira Advogado Nilson Cunha Júnior(OAB
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1477 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 PREVISTO NO CONTRATO; C) CONSIDERAR PREJUDICADO O PEDIDO DE APLICAçãO DO INPC COMO íNDICE DE CORREçãO MONETáRIA, TENDO EM VISTA A INEXISTêNCIA DESSE ENCARGO NO CONTRATO DO INDIGITADO INDEXADOR; E D) CONSIDERAR PREJUDICADO O PEDIDO DE EXCLUSãO DA COBRANçA DA COMISSãO DE PERMANêNCIA COMO ENCARGO MORATóRIO, TENDO EM VISTA A INEXISTêNCIA DESSE ENCARGO NO CONTR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1471 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 LEGAL SEM CUSTAS E SEM HONORáRIOS APóS O TRâNSITO EM JULGADO DA PRESENTE DECISãO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS BAIXAS E ANOTAçõES DE ESTILO P R I E CUMPRA-SE APARECIDA DE GOIâNIA, 16 DE JANEIRO DE 2014 VANDERLEI CAIRES PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 355299-73.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 1717 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : MANOEL BENTO BORGES REQUE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1469 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 INTIMAçãO PESSOAL PARA DAR ANDAMENTO EM 48H, SOB PENA DE EXTINçãO, COM EXPEDIçãO DA CARTA DE INTIMAçãO POR AR CONFORME JUNTADA à FL 94-V, A MESMA NOVAMENTE PERMANECEU INERTE, NãO DEMONSTRANDO NENHUM INTERESSE NO PRESENTE FEITO É O RELATÓRIO, DECIDO O ARTIGO 267, INCISOS II E III DO CPC ESTABELECE QUE O PROCESSO SERá EXTINTO QUANDO A PARTE DEIXAR DE PROMOVE