536 resultados encontrados para deferimento do cancelamento - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1474 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 427448-67.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 1991 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : GENTIL SOARES GOMES REQUERIDO : BANCO BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S ADV REQTE : 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA DESPACHO : GENTIL SOARES GOMES, AJUIZOU AÇÃO REVISIONAL EM FACE DA PARTE Ré BANCO BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 Agravo Regimental no Agravo de Instrumento - Ação Consignatória c/c Revisional Leasing (Arrendamento Mercantil) - Depósito incidental - Valor diverso do contratado Possibilidade - Mora não afastada. 1- Não há qualquer impeditivo legal à iniciativa do consumidor em proceder o depósito no montante que ele entende devido. Porém, sendo o valor oferecido para depósi
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 5245 992060567464, Rel. Des. Luís de Carvalho, 27/10/2010). Além disso, o réu não apresentou reconvenção, visando a revisão das cláusulas que entende abusivas e a repetição do indébito, formulando pretensão própria em sede de contestação, o que não se admite Note-se, ainda, que a relação juríd
2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 Processo Nº ACP-0024309-98.2015.5.24.0056 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU ENERGETICA SANTA HELENA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO TIAGO MARRAS DE MENDONCA(OAB: 12010-A/MS) 1841 AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - ENERGETICA SANTA HELENA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ALEXANDRE MARQUES BORBA Juiz do Trabalho Substituto Despacho P
2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 3009 excesso e há de ser afastado pelo Poder Judiciário" (ID. 1be7865 - Intimado(s)/Citado(s): - GENTLEMAN SEGURANCA EIRELI - GENTLEMAN SERVICOS EIRELI - GILMAR NUNES MARTINS - SANDRA APARECIDA DA COSTA MARTINS Pág. 6). Requerem, assim, o deferimento de liminar "que assegure às Impetrantes o deferimento do cancelamento das restrições do CNIB referente ao imóvel rural
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1469 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 DETERMINADA A EMENDA DA PETIçãO INICIAL, NOS TERMOS DO ART 285-B, COM A JUNTADA DO CONTRATO E A INDICAçãO DO VALOR CONTROVERTIDO E DO VALOR INCONTROVERSO, ALéM DO PAGAMENTO/CONSIGNAçãO DAS PARCELAS VENCIDAS NOS MOLDES PACTUADOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL E CONSEQUENTE EXTINçãO DO PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO INTIMADA A PARTE AUTORA, A MESMA P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1474 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 (COM A JUNTADA DO CONTRATO) SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL OU EXTINçãO DO PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO INTIMADA A PARTE AUTORA ATRAVéS DO DIáRIO DA JUSTIçA (CERTIDãO DE FLS 54), A MESMA PERMANECEU INERTE É O RELATÓRIO DECIDO O ARTIGO 267, INCISOS IV E VI, DO CPC DETERMINA QUE O JUIZ EXTINGUIRá O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO, SE FALTAR UMA D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1474 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS NOS MOLDES PACTUADOS, INCLUSIVE PROVA DE CONSIGNAçãO DAS PARCELAS PRETéRITAS ATé A PRESENTE DATA (COM A JUNTADA DO CONTRATO) SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL OU EXTINçãO DO PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO INTIMADA A PARTE AUTORA ATRAVéS DO DIáRIO DA JUSTIçA, CONFORME FLS 57, A MESMA, AFIM DE CUMPRIR DETERMINAçãO, APRES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1474 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 INDEFERIMENTO DA INICIAL OU EXTINçãO DO PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO INTIMADA A PARTE AUTORA ATRAVéS DO DIáRIO DA JUSTIçA (CERTIDãO DE FLS 45), A MESMA FICOU INERTE DEIXANDO DE CUMPRIR AS DETERMINAçõES PREVISTAS NO ART 285-B DO CPC É O RELATÓRIO, DECIDO O ARTIGO 267, INCISOS IV E VI, DO CPC DETERMINA QUE O JUIZ EXTINGUIRá O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1479 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 DEVIDO CONFORME DESPACHO DE FLS 39, FOI DETERMINADA A EMENDA DA PETIçãO INICIAL, NOS MOLDES DO ART 285-B, COM A INDICAçãO DO VALOR CONTROVERTIDO E DO VALOR INCONTROVERSO, ALéM DO PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS NOS MOLDES PACTUADOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL OU EXTINçãO DO PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO INTIMADA A PARTE AUTORA ATRAVéS DO DIáRIO