Seção I ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 Ressai que, ao receber o flagrante, a autoridade judiciária, reconhecendo não estarem presentes os requisitos para a decretação da prisão preventiva, concedeu a liberdade provisória aos pacientes, com a imposição de medidas cautelares alternativas, dentre elas o recolhimento de fiança. A despeito disso, aduz o impetrante que os requerentes continuam segregados

Seção I ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 insatisfeito com o decreto judicial prolatado, FERNANDO CÍCERO DE FREITAS interpôs o presente recurso, visando a reforma do julgado. Relata que celebrou contrato de empréstimo, NR.PROCESSO: 5551585.93.2018.8.09.0000 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva com garantia de alienação fiduciária, com a instituição financeira ré/agravada, no val

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 2548 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Redenção/PA PROCESSO Nº: 0802097-71.2019.8.14.0045 Vistos, etc. Considerando a apelação interposta, INTIME-SE o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o art. 1.010, § 1º do CPC. Escoado o prazo supramencionado, apresentada ou não a petição de contrarrazões REMETA-S

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 9877 RECORRIDO: LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A GABLAL/acc/mht/lal VOTO Conheço. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA. LEI Nº 13.467/17. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA. AÇÃO PROPOSTA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/17. Requer o Reclamante excluir a condenação em honorários advocatícios de sucumbência, em face da improcedência da Indevidos hon

Publicações Judiciais I ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Intime-se a parte embargada, para os fins do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de julho de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006173-66.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: THAILA MOURA CAMPOS STOCCO AGRAVADO: SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA, VIACAO CANARINHO COLETIVOS E TURISMO LIMITADA, ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA, THADEU LUCIANO M

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 2250 PRIC, após, arquivem-se. Marituba/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz abaixo indicadas. Número do processo: 0801027-12.2020.8.14.0133 Participação: REQUERENTE Nome: DARILEIA SILVA DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO ROBERTO VICENTE DA SILVA OAB: 3081PA/PA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE MARITUBA Processo: 0801027-12.2020.8.14.0133 Classe: ALVARÁ JU

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 989 CELSO MOREDO GARCIA EMENTA Juiz Relator EQUIPARAÇÃO SALARIAL. LIMITES DO PEDIDO. O reclamante requereu o pagamento de diferenças salariais com fundamento na igualdade de funções com o paradigma indicado. Assim, a causa de pedir da equiparação salarial se restringiu a tal alegação, não sendo Assinado eletronicamente por: CELSO MOREDO GARCIA - possível o deferim

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 gratificações percebidas, abatidos os valores recebidos em litigância de má-fé. decorrência da norma interna, e efetuar o pagamento integral da PLR/2015. RECURSO DA RECLAMANTE TUTELA ANTECIPADA - REQUISITOS LEGAIS Requer a concessão da tutela provisória de urgência de natureza antecipada, impondo-se o artigo 300 do CPC. Aduz haver prova inequívoca, verossimilhan�

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30759 O julgamento da reclamação trabalhista ocorrido na vigência do Barêa (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador referido preceito legal, não autoriza o deferimento do pedido, com Gerson Lacerda Pistori, em férias). base nas alterações processadas pela Lei 13.467/2017 na CLT. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Indevido o reconh

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 ADVOGADO MARCIO ANDRADE SCHNEIDER(OAB: 61266/RS) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. RAFAEL REIS PROENCA(OAB: 49635/RS) KARINA CASSOL PELLIZZARI(OAB: 101030/RS) Henrique Cusinato Hermann(OAB: 46523/RS) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Diego La Rosa Gonçalves(OAB: 70065/RS) Vilmar da Silva Barbosa RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 4361 PODER JUDICIÁRIO FEDE