5.794 resultados encontrados para deferimento do pedido com - data: 14/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 COMARCA DE AGRAVANTES: ALCEMI RODRIGUES DE LIMA E OUTRO AGRAVADO : MUNICÍPIO DE JATAÍ RELATOR : DR. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 5308388.43.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5308388.43.2016.8.09.0000 DESPACHO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por ALCEMI RODRIGUES DE LIMA e ALCINO MACEDO DE LIMA NETO,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 2041 COMARCA DE ABAETETUBA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA PROCESSO Nº 0801621-26.2017.8.14.0070 CLASSE: INTERDIÇÃO E CURATELA REQUERENTE: MARIELI MACIEL LOBATO REQUERIDO: MANOEL MILTON BENTES FAVACHO INTERDITADA: MARIA LUZIA DIOGO MACIEL SENTENÇA Vistos e etc.. MARIELI MACIEL LOBATO, qualificada nos autos, requereu a este Juízo, patrocinado pela Defensoria Pública, a SUB
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR.PROCESSO: 5590949.72.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5590949.72.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : FAYDA FARIA FAZANI. AGRAVADOS: FERNANDO RODRIGUES DE FARIA BORGES e DIVINA RODRIGUES DE FARIA BORGES. RELATOR Dr. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto em 2º Grau D E SPACHO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de atribui
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 NR.PROCESSO: 5524639.84.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5524639.84.2018.8.09.0000 COMARCA DE RIO VERDE AGRAVANTES: JOSÉ MARCUS DE SOUSA e LUZIA DE FÁTIMA SOUSA COUTO. AGRAVADOS : SPE OLIMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e NATOS ADMINISTRADORA. RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA DESPACHO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de efeito sus
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 3796 COMARCA DE SALINÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS Número do processo: 0800994-83.2020.8.14.0048 Participação: AUTOR Nome: J. A. R. Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BRAGA GOMES OAB: 25826/PA Participação: AUTORIDADE Nome: J. D. D. D. C. D. S. Participação: AUTORIDADE Nome: D. D. P. C. D. S. -. P. Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P. ESTADO DO PARÁ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1752 COMARCA DE ABAETETUBA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA PROCESSO Nº 0801621-26.2017.8.14.0070 CLASSE: INTERDIÇÃO E CURATELA REQUERENTE: MARIELI MACIEL LOBATO REQUERIDO: MANOEL MILTON BENTES FAVACHO INTERDITADA: MARIA LUZIA DIOGO MACIEL SENTENÇA Vistos e etc.. MARIELI MACIEL LOBATO, qualificada nos autos, requereu a este Juízo, patrocinado pela Defensoria Pública, a
2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 32884 Averbada em 11/04/2016 a retirada do sócio EDUARDO ODONI BONINI, permanece responsável pelas dívidas da sociedade contraídas até dois anos após a averbação. Quanto à limitação da responsabilidade, trata-se de reclamação trabalhista proposta em 01/06/2016, portanto, antes da vigência da Lei nº 13.467/2017, que inseriu o art. 10-A na CLT, legislação es
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 137 ANTONACCIO (OAB 214759/SP), CARLOS ALBERTO PAULINO FERREIRA (OAB 261842/SP) Processo 0009435-19.2013.8.26.0268 - Depósito - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Vistos. 1) Fls. 24/26: DEFIRO. Com fundamento no artigo 4º do Decreto Lei 911/69, com redação da Lei 6.071/74, CONV
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 487 121 processo, tendo em vista não haver provas suficientes acerca da existência do fato levantado na denúncia. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Paulo Jacinto, 09 de junho de 2011 João Paulo Martins da Costa Juiz de Direito Jailson Alves da Costa (OAB 8497/AL) TJ/AL - COMARCA DE PAULO JACINTO JUÍZO DE DIREITO DA V
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1056 46 nosso Código de Processo Civil, o interesse reveste-se na utilidade e necessidade do provimento judicial pleiteado pelo requerente. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, e faço com fulcro no inciso VI do artigo 267 do CPC. Custas pelo requerente. P. R. I. Maceió, 05 de novembro de 2013. Maysa Ces