5.794 resultados encontrados para deferimento do pedido com - data: 15/08/2025
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3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 ADVOGADO RITA DE CASSIA MUNIZ CALUMBY(OAB: 11629/BA) AMIRANTE EMPREENDIMENTOS DE LAZER LTDA - EPP RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - PEDRINA CONCEICAO MACEDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2030 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0000356-03.2021.5.05.0581 RECLAMANTE ALDILENE SANTOS MAGALHAES DA SILVA ADVOGADO CLEMILSON LIMA RIBEIRO(OAB: 13101/BA) RECLAMADO
2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Esclareço que o magistrado está obrigado a fundamentar (legal ou 4956 MUNICIPIO DE TIETE juridicamente) os motivos que levaram a formar seu convencimento (artigo 371 do novo CPC e artigo 93, IX da Constituição Federal). A decisão embargada preenche o requisito legal. SENTENÇA Saliento que se houve error in judicando quanto à aplicação do direito ao caso em desate
Edição nº 142/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de julho de 2011 autos verifico que razão assiste ao Ministério Público, não havendo qualquer motivo que autorize, neste momento, o deferimento do pedido. Com efeito, segundo ressai das peças informativas o bem foi apreendido em poder do réu, FLAVIO RODRIGUES MENDES, filho da requerente, suspeito da prática do crime de tráfico e associação para o tráfico. Consta que o veículo em questão era utilizado pelo r�
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 17009 DESPACHO Manifeste-se a executada, em 10 dias, sobre o requerimento do exequente, ficando ciente de que seu silêncio importará no deferimento do pedido, com o prosseguimento da execução, em vez da expedição de certidões para habilitação no Juízo da Recuperação Judicial. LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto JCP Processo Nº ATSum-0010903-64.2019
3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 1372 2- Registre-se o pagamento do acordo e arquivem-se os autos com PODER JUDICIÁRIO as cautelas legais. JUSTIÇA DO PARAUAPEBAS/PA, 16 de setembro de 2021. LUCIANE PARMA PINTO Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fe33ed Processo Nº ATSum-0000341-57.2021.5.08.0126 RECLAMANTE SERGIO RODRIGUES SALES ADVOGADO
2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 ADVOGADO 1625 VIVIAN CRISTINA ALBINATI(OAB: 359635/SP) TEL.: (11) 40340981 - EMAIL: [email protected] Intimado(s)/Citado(s): PROCESSO: 0010450-50.2017.5.15.0038 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MARCOS PAULO MUZETTE e outros RÉU: HARA EMPREENDIMENTOS LTDA e outros (4) - EDSON ANTONIO ABRAHAO - EDUARDO TADATOSHI HARA - HARA EMPREENDIM
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 3584 HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Titular da Comarca de São Félix do Xingu Ação Penal n.º 0000832.43.2019.8.14.0053 Autor: Ministério Público Estadual Réu: Angeliel Saraiva Amaro e outros Advogado: Dr. Dyego de Oliveira Rocha, OAB/PA 20.021 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I ¿ Relatório ALGELIEL SARAIVA AMARO, devidamente qualificado, através de seu patrono, postulou pedido de revogação
3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 860 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Considerando a petição do patrono da executada de Id.429f9bf, requerendo deferimento do pedido com fundamentono art.916, do CPC,autorizandoo parcelamento do saldo remanescente dos INTIMAÇÃO créditostrabalhistas em 6 (seis) parcelas, vencíveis todo dia 15 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52f1f28 (quin
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 5421 - divergência jurisprudencial. rdcv A Recorrente assevera que “a parte autora de fato atribuiu valores CURITIBA/PR, 18 de julho de 2022. específicos aos pedidos constantes da petição inicial, não se ARION MAZURKEVIC constatando a existência de mera estimativa”. Requer a reforma. Fundamentos do acórdão recorrido: "O pedido deve ser certo e determinado, se
WAUDELICE MONTEIRO DOS SANTOS:245 9 Assinado de forma digital por WAUDELICE MONTEIRO DOS SANTOS:2459 DN: CN=WAUDELICE MONTEIRO DOS SANTOS:2459, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4, OU=Cert-JUS Institucional A3, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20141209175631-02'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 224/2014 – São Paulo, quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE