Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 1950 a mesma não possui especialização em Ortopedia e Psiquiatria, "o desídia da perita no cumprimento do múnus, também alertando que que certamente irá comprometer a realização das duas a mesma não possui especialização em Ortopedia e Psiquiatria, "o pericias e o direito de defesa da hipossuficiente". que certamente irá comprometer a realização das duas Em

Seção III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 RAR QUE A SUA PREVALENCIA, DE FATO, A PREJUDICA. EMBORA A JURISPR UDENCIA TENHA REPRIMIDO O ABUSO DE FOROS DE ELEICAO CRIADOS POR M EIO DE CONTRATOS DE ADESAO COM O NITIDO PROPOSITO DA PARTE MAIS F ORTE INVIABILIZAR A DEFESA DA HIPOSSUFICIENTE, ESTA HIPOTESE NAO RESTOU COMPROVADA NOS AUTOS. CONFIRA-SE O SEGUINTE JULGADO DO EGR EGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 94 Obs.:Ausente, em gozo de férias regulamentares, a Exma. recursais. Desembargadora Eliney Bezerra Veloso. O Exmo. Desembargador RELATÓRIO Osmair Couto presidiu a sessão. O Juiz do Trabalho Substituto EDEMAR BORCHARTT RIBEIRO, auxiliar da 2ª Vara de Cuiabá-MT, por intermédio da sentença de ID Sala de Sessões, quarta-feira, 29 de junho de 2016. 761c0da, cujo rel

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 2302 ADMISSIBILIDADE Atendidos os pressupostos processuais de admissibilidade, MÉRITO conheço do recurso ordinário interposto pela reclamante. CORREÇÃO MONETÁRIA A recorrente requereu seja "seja determinada a retificação da conta PRELIMINARMENTE de liquidação no particular, a fim de que seja observada a variação NULIDADE DA DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇ

Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 DE ACESSO AO PODER JUDICIARIO, SITUACAO NAO DELINEADA NOS AUTOS. .. (TJGO. 1 CAMARA CIVEL. AI N 60823-4/180. REL. DES. LUIZ EDUARD O DE SOUSA. DJ 117 DE 25/06/2008). [GRIFEI] O FORO DE ELEICAO, RE SSALVADAS CLAUSULAS ESPECIAIS DA AVENCA, E UM PRIVILEGIO E NAO UM ONUS PARA A PARTE. DESTARTE, A CLAUSULA DE FORO NAO DEVE SER AFA STADA QUANDO A PARTE CONTRATANTE NAO LOGRAR E

Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 DO VALOR E DO TERRITORIO, ELEGENDO FORO ONDE SERAO PROPOSTAS AS A COES ORIUNDAS DE DIREITOS E OBRIGACOES." CORROBORANDO REFERIDO EN TENDIMENTO, TRANSCREVO O SEGUINTE JULGADO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCECAO DE INCOMPETENC IA. ACAO DE EXECUCAO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SOJA. CONVERS AO EM AGRAVO RETIDO. IMPOSSIBILIDADE. AUSENC

Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 ACAO DE EXECUCAO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SOJA. CONVERSAO EM AGRAVO RETIDO. IMPOSSIBILIDADE. AUSENCIA DE FUNDAMENTACAO. PRE FACIAL AFASTADA. CLAUSULA DE ELEICAO DO FORO. VALIDADE. SUMULA 33 5 DO STF. ART. 111 DO CPC. INAPLICABILIDADE DO CDC. (...) III - A JURISPRUDENCIA DA SUPERIOR CORTE DE JUSTICA VEM PONTIFICANDO, RE ITERADAMENTE, DE QUE A CLAUSULA DE ELEICAO DE

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 1117 Afirmou, ademais, que em razão dos princípios da proteção ao estabelece a seguinte exceção: Em se tratando de empregador que hipossuficiente e da garantia de acesso à justiça, deve ser mantida promova realização de atividades fora do lugar do contrato de a competência territorial para o Juízo de Vitória/ES. trabalho, é assegurado ao empregado apresentar

Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : PAULO CESAR DE ALMEIDA : MULTIGRAIN SA : 38138 DF - TECIA ROCHA ROSA 16682 GO - JOAO PINHEIRO ROSA NETTO ADV REQDO : 9012 DF - EDEGAR STECKER DESPACHO : PROTOCOLO N 201603453525 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA, A JUIZADA POR PAULO CESAR DE ALMEIDA, EM FACE DE MULTIGRAIN S.A., A MBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. COM A INICIAL

Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 UE AS PARTES "PODEM MODIFICAR A COMPETENCIA EM RAZAO DO VALOR E D O TERRITORIO, ELEGENDO FORO ONDE SERAO PROPOSTAS AS ACOES ORIUNDA S DE DIREITOS E OBRIGACOES." CORROBORANDO REFERIDO ENTENDIMENTO, TRANSCREVO O SEGUINTE JULGADO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCECAO DE INCOMPETENCIA. ACAO DE EXECUCAO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SOJA.