70 resultados encontrados para defesa de que nao - data: 14/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 DA PESSOALMENTE PARA COMPARECIMENTO AO ATO PRESENTE (FLS. 195). N AO OBSTANTE, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS TAMBEM NAO COMPARECERAM, TE NDO A VITIMA INFORMADO NO DIA ANTERIOR A IMPOSSIBILIDADE DE COMPA RECIMENTO. POR ESTA RAZAO, REDESIGNO A PRESENTE AUDIENCIA PARA O DIA 08 DE OUTUBRO DE 2015, AS 10H, ADVERTINDO A DEFESA DE QUE NAO SERAO ACOLHIDAS NOVAS JUSTIFICATIVAS DA E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 ANTONIO CARLOS SOUSA EDUARDO BARRETO DE FREITAS GILSON ROBER DA SILVA FLEURY HELICIO DA SILVA PINTO JANE PAULO DE ASSIS JORGE LUIS RODRIGUES DE SIQUEIRA JOSE GOMES DOS SANTOS JOSE RENATO CHAVES MARCELO FERREIRA MARTINS SERGIO AUGUSTO VITAL FERREIRA BELTRAO ALTIVO EDUARDO DE FREITAS VITIMA : A ESCLARECER ADV ACUS : 23506 GO - CARLOS ROBERTO DE FREITAS 10085 GO - JULIO CES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 S PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(S) REU(S). NESTE SENTIDO, DESIGNO O D IA 06/08/2019, AS 14:50 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO, NOS TERMOS DO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. 1) DA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA : TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 TARES DEVERAO SER REQUISITADAS. EM SE TRATANDO TESTEMUNHAS QUE SE JAM DE FUNCIONARIOS PUBLICOS, COMUNIQUE-SE. OFICIE-SE CONFORME RE QUERIDO NOS ITENS I E II DA PECA PROCESSUAL DE FLS. 198/199, ASSI NALANDO O PRAZO DE 03 (TRES) DIAS PARA RESPOSTA. JUNTE-SE CERTIDA O DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS ACUSADOS. NOTIFIQUE-SE O(A) REPRE SENTANTE MINISTERIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA EVANGELISTA DESPACHO TENDO EM VISTA Q UE O ACUSADO FOI RECAMBIADO PARA A COMARCA DE POSSE-GO, ARQUIVEMSE OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS . CUMPRA-SE. PADRE B ERNARDO/GO, 22 DE FEVEREIRO DE 2018. LUCIANA VIDAL PELLEGRINO KRE DENS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO (ASSINADO DIGITALMENTE) NR. PROTOCOLO : 5996-66.2018.8.09.0116 AUTOS NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : DANIEL CORREDEIRA ROMERO VITIMA : MARIA APARECIDA PIRES ADV ACUS : 13196 GO - ADAHYL LOURENCO DIAS JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO: 228301-32.2016.809.0051 (201602283014) DESPACHO: GRAND E QUANTIDADE DE CARTAS PRECATORIAS CHEGAM A ESTA VARA COM INFORMA CAO INCORRETA/DESATUALIZADA SOBRE A LOTACAO DE POLICIAL MILITAR A RROLADO COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 IMENTO DO FEITO. DO EXPOSTO, DESIGNO O DIA 22/03/2016, AS 14H00, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE1. CUMPRA-SE. INHUMAS, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 57218-84.2013.8.09.0072 AUTOS NR. : 150 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JHONES REGINO DE ARCEBISPO ACUSADO : JHONYS WALKER EUGENIO TORQUATO ADV ACUS : 26311 GO - MARCOS SERGI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A COMPETENCIA SERA DE REGRA DETERMIN ADA PELO LUGAR EM QUE SE CONSUMAR A INFRACAO PENAL. DESSE MODO, A POS EXAMINAR O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, OBSERVO QUE OCORREU A PREENSAO DE UM VEICULO ROUBADO EM HIDROLANDIA E TAMBEM APREENSAO DE DIVERSOS UTENSILIOS UTILIZADOS PARA PRATICA DO ROUBO, COMO ARM AS DE FOGO E ITENS ROUBADOS (APARELHOS CELU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDA DE, CONHECO DO RECURSO. OS EMBARGOS DE DECLARACAO TEM POR FINALID ADE PRECIPUA O ESCLARECIMENTO DE OBSCURIDADE, OMISSAO OU CONTRADI CAO, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 535 E INCISOS DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, IN VERBIS: ART. 535 CABEM EMBARGOS DE DECLARACAO QUAND O: I- HOUVER, NA SENTENCA OU NO
3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16133 em ata (Id. 0de42c4): 2. Art. 467 e art. 477 da CLT. Excluo as penalidades ali previstas, "Considerando que a 1ª reclamada afirma em defesa de que 'nao há ante a inexistência de verbas incontroversas e porque o provas de que tenha a reclamante pedido demissão' considera o "reconhecimento mediante decisão judicial de diferenças de verbas Juízo que isto é uma