70 resultados encontrados para defesa de que nao - data: 12/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 UERENTE, E ESTANDO A REQUERIDA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, NAO SE VISLUMBRAM RAZOES PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA, REPITA-SE. ES TE E O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: APELACAO CIVEL. PROCESSUAL C IVIL. DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR. DEPOIMENTO DOS GENITORES. IN TIMACAO DOS GUARDIOES. PRESCINDIBILIDADE. NULIDADE NAO VERIFICADA . PRELIMINAR REJEITADA. EM PROCESSO DE DEST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 ALCOOLICA SOMENTE NO DIA ANTERIOR E QUE ESTAVA DE RESSACA. CONTO U QUE O ACUSADO ESTA USANDO TORNOZELEIRA ELETRONICA. DISSE QUE O ACUSADO E BOM FILHO E TEM BOA CONVIVENCIA COM A FAMILIA, E TRABAL HADOR, ERA VENDEDOR, MAS POR CAUSA DA TORNOZELEIRA NAO CONSEGUE A RRUMAR EMPREGO. FALOU, POR FIM, QUE O FILHO NAO E USUARIO DE DROG AS, MAS INGERE BEBIDAS ALCOOLICAS E QUE, QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 AMENTO, COMO SE DERAM OS FATOS E A RECUPERACAO DA RES FURTIVA, SE NAO VEJAMOS: QUE RECEBEU O TELEFONEMA DE SUA FILHA DIZENDO QUE HA VIA SIDO VITIMA DE ROUBO E QUE O REU HAVIA LEVADO O CELULAR; QUE O ACUSADO CHEGOU PELAS COSTAS DA VITIMA E ENCOSTOU UM OBJETO CORT ANTE E QUE FICOU VERMELHO O LOCAL; QUE FOI LEVADO SOMENTE O CELUL AR; QUE O CELULAR FOI RECUPERADO SEM CHIP M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 BEAS CORPUS. PEDIDO DE DEGRAVACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO. PREV ISAO LEGAL DA DESNECESSIDADE DE TRANSCRICAO. ART. 405 E 475 AMBOS DO CPP. AUSENCIA DE OFENSA AS GARANTIAS LEGAIS. PRECEDENTES DEST A CAMARA E DO STJ. A NAO DEGRAVACAO DOS DEPOIMENTOS COLHIDOS POR MEIO AUDIOVISUAL PRIVILEGIA A ORALIDADE, DA MAIOR CELERIDADE E FI DEDIGNIDADE AO REGISTRO DA PROVA E VALORIZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 STINDO CONDICAO DE PROCEDIBILIDADE QUANTO AO CRIME DISCUTIDO, A E XTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE E MEDIDA QUE SE IMPOE SEGUE A A NALISE NO QUE CONCERNE AO CRIME DE LESAO CORPORAL. DA LESAO CORPO RAL A MATERIALIDADE DOS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA ESTA DEMONSTR ADA PELO BOLETIM DE OCORRENCIA (FLS. 07/09), PELO RELATORIO MEDIC O (FL. 14), BEM COMO PELA PROVA TESTEMUNHA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 , RELATOU QUE ELE A SEGURAVA PELO BRACO, DAVA TAPAS EM SEU ROSTO E A SEGURAVA PELO PESCOCO. CONTOU QUE ESTAVA SEPARADA DO REU NA E POCA DOS FATOS. NARROU QUE ESTAVA LAVANDO A GARAGEM DE SUA CASA Q UANDO ELE CHEGOU E PEDIU PARA REATAREM O NAMORO, TENDO ELA NEGADO O PEDIDO. PONTUOU QUE, APOS A NEGATIVA, O ACUSADO A SEGUROU E DI SSE QUE ACABARIA COM SUA VIDA NAQUELE MOMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 ILIDADE. 29. NAO MERECE PROSPERAR A TESE DA DEFESA DE QUE NAO HA PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENACAO. OS DEPOIMENTOS JA RELATADOS DIZEM O CONTRARIO. 30. SEGUNDO LUIZ FLAVIO GOMES E ROGERIO SANCH ES CUNHA, PARA QUE HAJA LATROCINIO: E NECESSARIO TAMBEM, QUE A MO RTE DECORRA DA VIOLENCIA EMPREGADA DURANTE (FATOR TEMPO) E EM RAZ AO (FATOR NEXO CAUSAL) DO ASSALTO1, O QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 CEDENTES. ORDEM DENEGADA. (HABEAS CORPUS N 70059105452, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: JULIO CESAR FINGER, JULGADO EM 21/05/2014). A TESTEMUNHA HERCULES SANTANA, EM BORA NAO TENHA PRESTADO DEPOIMENTO EM JUIZO, AFIRMOU NA FASE INQU ISITORIAL TER COMPRADO AS DROGAS DO ACUSADO, VULGARMENTE CONHECID O POR CORDEIRO. INCLUSIVE JA HAVIA COMPRADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 14, DA LEI 10.826/2003 DO CODIGO PEN AL. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 27/07/2016 (FL. 61). O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO ( E APRESENTOU DEFESA PREVIA POR MEIO DE ADVO GADO DATIVO (FL. 66/68). NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO F ORAM INQUIRIDAS DUAS TESTEMUNHAS E REALIZADO O INTERROGATORIO DO REU. EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS, O REPRESENT