70 resultados encontrados para defesa de que nao - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 ACUSADO : UMBERTO PEREIRA DA CRUZ CARDOSO VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS: 201602577549 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA UMBERTO PEREIRA DA CRUZ CARDOSO, DEVIDAMENTE QUAL IFICADO AS FLS. 02, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 2, I NCISO II, DA LEI N 8.137/90. O PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGULAR, COM O RECEBIMENTO DA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 M? ACUSADO: USAMOS; PROMOTOR: QUEM USOU? ACUSADO: O GILMAR; PROMO TOR: E O QUE VOCE FEZ, SEGUROU O RAPAZ? ELE CONSEGUIU CORRER? ACU SADO: EU TENTEI SEGURAR PARA ELE NAO CORRER. ELE NAO CONSEGUIU; P ROMOTOR: O PESSOAL QUE INVESTIGOU FALOU QUE FOI VOCE QUEM DEU ESS AS MARRETADAS NA CABECA DELE; ACUSADO: EU TO LONGE NAO TENHO COMO ME DEFENDER; PROMOTOR: VOCES MATARAM ELE P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 IAL DE JUSTICA PARA O NOME CORRETO DAS PARTES OBJETO DO MANDADO Q UANDO DO SEU CUMPRIMENTO, POIS SUA DESATENCAO CAUSA ATRASOS NO AN DAMENTO PROCESSUAL. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUB LICO PARA SE MANIFESTAR. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 06 DE SETEMBRO DE 2 016. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 439408-73.2015.8.09.0100 AUTOS NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 DE PRATA E UM ANEL DE OURO COM PEDRAS DE RUBI; (). 21. CORROBORAN DO COM OS DEPOIMENTOS SUPRAMENCIONADOS, A TESTEMUNHA MARCILENE SI LVA DE ALMEIDA, RECONHECEU SEM QUALQUER SOMBRA DE DUVIDAS O ACUSA DO COMO AUTOR DO FATO, VEJAMOS : (); QUE O ACUSADO ENTRANDO, PEDI U PARA QUE LHE FOSSEM MOSTRADAS AS ARMACOES, MOMENTO EM QUE ENTRO U NO LOCAL O COMPARSA DO ACUSADO, ENTROU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. II- DESE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERTAR AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. III- APOS, INTIME-SE A DEFESA TECNIC A DOS DENUNCIADOS PARA APRESENTAR SUAS ALEGACOES FINAIS NO MESMO PRAZO. IV- COM RELACAO A MANIFESTACAO DA DEFESA DE FLS. 15/16, VE RIFICA-SE QUE O DEPOIMENTO DA ACUSADA ELIZAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PROTOCOLO NR. : 257754-88.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1401 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : UMBERTO PEREIRA DA CRUZ CARDOSO VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS: 201602577549 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA UMBERTO PEREIRA DA CRUZ CARDOSO, DEVIDAMENTE QUAL IFICADO AS FLS. 02, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 2, I NCISO II,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 A, AO QUE PASSOU-SE A OITIVA DA VITIMA E AO INTERROGATORIO DO ACU SADO (CD-ROM FL. 66). AS ALEGACOES FINAIS, TANTO DA ACUSACAO QUAN TO DA DEFESA, FORAM APRESENTADAS NO ATO DA AUDIENCIA SUPRACITADA E GRAVADAS EM MIDIA COLACIONADA AS FLS. 66. E O RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR E A DECIDIR. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE AO ACUSADO FOI ASSEGURADA TODAS AS GARANTIAS PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 LUSOS. RELATADOS. FUNDAMENTO: VERSAM OS PRESENTES AUTOS, SOBRE AC AO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA, INCULPANDO-SE AO ACUSADO A CONDU TA DESCRITA NO ARTIGO 14 DA LEI 10.826/03. O PROCESSO ESTA EM ORD EM, FORAM OBEDECIDOS TODOS OS TRAMITES LEGAIS, PRESENTES OS PRESS UPOSTOS PROCESSUAIS E CONDICOES DA ACAO, INEXISTEM PRELIMINARES A SEREM DIRIMIDAS. ASSIM, PASSO AO EXAME D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 NTUARIO MEDICO E EXPRESSAMENTE ADMITIDO COMO MEIO DE PROVA EM CAS OS DE VIOLENCIA PRATICADA CONTRA A MULHER, NOS TERMOS DO ARTIGO 1 2, 3, DA LEI N. 11.340/06. A AUTORIA, POR SUA VEZ, E CERTA E RECA I SOBRE A PESSOA DO REU. REFORCAM SUA RESPONSABILIDADE PENAL NA P RATICA DELITIVA O DEPOIMENTO DA VITIMA NA FASE INQUISITORIAL, BEM COMO AS DECLARACOES PRESTADAS EM JUIZO PELA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 NQUERITO. VALIDADE. 1) A PROVA OBTIDA NA FASE INQUISITORIAL, DESD E QUE COMPATIVEL COM AS PRODUZIDAS EM JUIZO, PODE SER ADOTADA COM O ELEMENTO DE CONVICCAO, SERVINDO DE FUNDAMENTO PARA A CONDENACAO . ABSOLVICAO. IMPOSSIBILIDADE. (...)"(TJ-GO - APR: 02726371720148 090076, RELATOR: DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS, DATA D E JULGAMENTO: 23/08/2016, 1A CAMARA CRIMIN