70 resultados encontrados para defesa de que nao - data: 12/08/2025
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3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16127 trabalho com o HOSPITAL de 18.11.2019 a 08.09.2020 (Id. destaquei), afastando, pois, a alegação da defesa de que a autora 022cda5, p. 3/5). teria pedido demissão. Ainda consigna o endereço do HOSPITAL A defesa do HOSPITAL alegou que a autora pediu demissão em na "Rua Vicente Aletto, 31, Jardim Anchieta, Mauá", o mesmo 16.09.2019, "ocasião em que ela recebeu t
3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16130 mesma função, tendo o contrato de trabalho se encerrado, justa causa em 08.09.2020. emotivamente, em 08 de setembro de 2020" (Id. 192282f). Mantenho, inclusive as diferenças de verbas rescisórias e de A SUL AMÉRICA, por sua vez, contrariou a anotação aposta na FGTS+40% deferidas a quo, cuja impugnação sob alegação de que CTPS ao aduzir que "a Reclamante f
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 NR. PROTOCOLO : 108658-39.2014.8.09.0152 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : JAVS REQUERIDO : IVFS ADV REQTE : 25090 GO - GRACIELLE ROSA REGO ADV REQDO : 36209 GO - THIAGO ALMEIDA RODOVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201401086580 NATUREZA DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE J OSE ALCIR VIEIRA SILVA REQUERIDA IVONEIDE VIEIRA FERNANDES SILVA SENTENCA JOSE ALCIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 ICIAL INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA, SE FOR O CASO CIENTIFIQUE-S E O MINISTERIO PUBLICO GOIANIA, 09/12/2016 MARIA UMBELINA ZORZETT I JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 257754-88.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1401 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : UMBERTO PEREIRA DA CRUZ CARDOSO VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 27294 GO - VALDIR LEITE QUEIROZ DESPACHO : AUTOS: 20160
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 TIVA, MORMENTE SE DEMONSTRADO OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, COMO OCORREU NO PRESENTE CASO. POR OBVIO, A FASE PROCESSUAL NAO COMPORTA O CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA (FAS E INQUISITORIAL), MAS NAO CONSTITUEM OBICE A SUA DECRETACAO NOS T ERMOS DO ARTIGO 311 DO CODIGO DE PROCESSO DE PENAL. COMO CEDICO, O JUIZ PODERA DEFERIR O PEDIDO DELIBERDADEPR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 SABILIDADE, EMERGINDO O ENVOLVIMENTO NO COMERCIO DE SUBSTANCIA EN TORPECENTE, RESTANDO INDUBITAVEL O COMETIMENTO DO DELITO TIPIFICA DO PELO ART. 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/06, NAO PROSPERANDO A PRE TENSA DESCLASSIFICACAO PARA O CRIME DO ART. 28, DA MESMA LEI. APE LO DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 326727-26.2009.8.09.0051, REL. DR(A). FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 TICIPOU DA DILIGENCIA, EM JUIZO DECLAROU: () QUE LIDAS AS DECLARA COES QUE PRESTOU PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, CONSTANTES DE FLS . 05 VERSO E 06, CONFIRMA-SE NA TOTALIDADE, RECONHECENDO COMO SUA ASSINATURA APOSTA NO CAMPO CONDUTOR; QUE APOS A LEITURA SE RECOR DOU DOS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA; QUE O CONDUTOR ESTAVA TOTALME NTE EMBRIAGADO E ACEITOU SUBMETER-SE AO TE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 NR. PROTOCOLO : 255143-31.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1035 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : JORGE ERNANES DE OLIVEIRA CASTRO ADV ACUS : 35096 GO - TATIANY ALZIRA SANTOS RAMOS RODRIGUE DESPACHO : AUTOS N: 201702551436 REQUERENTE: JOSE ERNANES DE OLIVEIRA CASTRO NATUREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DECISAO JOSE ERNANES DE OLIVEIRA CA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE QUEIXA-CRIME RELATIVA A SUPOSTA PRAT ICA DELITUOSA TIPIFICADA NO ARTIGO 140, 3, DO CODIGO PENAL, EM DE SFAVOR DE CHARLES ABRAO MIGUEL . OFERECIDA A DENUNCIA, EM SUBSTIT UICAO A QUEIXA-CRIME, EM 30/10/2014, EM SEGUIDA, RECEBIDA EM 03/1 1/2014, O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 190/198), VIA DEFENSOR CONSTITUIDO, EM 21/11/2014. E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PTACAO DOLOSA, A MANUTENCAO DA CONDENACAO E MEDIDA QUE SE IMPOE. 2 - .... APELACAO CONHECIDA E DESPROVIDA. (TJGO, APELACAO CRIMINA L 150680-75.2013.8.09.0111, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 24/02/2015, DJE 1745 DE 12/03/2015) APELACAO CRIMINAL. RECEPTACAO. APREENSAO DE VEICULO ROUBADO NA POSSE DO R EU. PRESUNCAO DE RESPONSABILIDADE DELITIVA. IN