9.398 resultados encontrados para defesa do consumidor. adv - data: 03/02/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: WESLLEY SILVA DE ARAUJO (OAB 1375-A/RN) Processo 0617460-62.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes RECLAMANTE: Romario Alves Bastos - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Moacir Pereira Batista e de acordo com a Ordem de Serviço n.º 001/2018/7ºJEC, INTIMO a parte autora e CITO a parte r
Edição nº 174/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Nº 2014.01.1.034343-0 - Acao Civil Coletiva - A: PRO TESTE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Adv(s).: SP242666 - Paulo Eduardo Pinheiro de Souza Bonilha. R: TNL PCS SA OI. Adv(s).: DF036208 - Barbara Van Der Broocke de Castro, RJ074802 Ana Tereza Basilio. INTERESSADA: DEPARTAMENTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR. Adv(s).: (.). INTERESSADA: PROCON DF. Adv(s).: (.). Manifestem-se as par
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital citações/intimações das partes para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 26/03/2020 às 11:45h. ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR) - Processo 0611158-09.2019.8.04.0015 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - REQUERENTE: Ferreira & Pelegrini Ltda - Mee - Buscando alcançar o objetivo conciliador dos Juizados Especiais
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para o dia 12/02/2019 às 08:15h, bem como do teor da presente decisão. Ainda, mediante publicação ou carta postal, INTIME-SE a parte autora da audiência ora designada. ADVIRTO a parte ré sobre a possibilidade de Inversão do Ônus da Prova por considerar verossímeis as alegações autorais e a hipossuficiência do(a) Autor(a) em provar o alegado, na forma do art. 6º,
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3436 746 dos autos, deduz-se ser matéria de direito, assim, fica a parte requerida intimada para apresentar contestação em 15 dias, especificando as provas que pretende produzir, devendo mencionar inclusive a utilidade para o deslinde da causa, sob pena de aplicação da revelia e seus efeitos. Tendo em vista a hipossuficiência da parte requ
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 2022 dias, uma proposta de acordo por escrito, se houver, e para APRESENTAR, no mesmo prazo, a sua resposta (contestação) com toda prova documental que entender cabível. ADVERTIU-SE na decisão a parte ré sobre a possibilidade de Inversão do Ônus da Prova por considerar verossímeis as alegações autorais e a hipossuficiência do(a) Autor
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital contém o número da conta judicial gerada quando de sua emissão, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, caput e §1°, do CPC. ADV: RENATO FERNANDES MARIANO (OAB 8246/AM) Processo 0622087-04.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Hilda Gomes dos Santos - Por isso, INDEFIRO O PEDIDO
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CITO a parte ré para comparecimento à audiência de conciliação designada para do dia 15/06/2020 às 09:00h. ADVIRTO à parte ré acerca da possibilidade de deferimento de Inversão do Ônus da prova pelo magistrado no momento do julgamento, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/ AM) - Pro
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital deste Juizado, Dr. Moacir Pereira Batista e de acordo com a Ordem de Serviço n.º 001/2018/7ºJEC, INTIMO a parte autora e CITO a parte ré para comparecimento à audiência de conciliação designada para do dia 26/08/2019 às 09:45h. ADVIRTO à parte ré acerca da possibilidade de deferimento de Inversão do Ônus da prova pelo magistrado no momento do julgamento, na forma do
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sendo este o valor da causa. Portanto, recebo a inicial e, com base no art. 292, §3º do CPC/15, corrijo de ofício o valor da causa para o montante de R$ 17.600,00. INTIME-SE a parte autora e CITESE a parte ré para comparecimento à audiência de conciliação designada para o dia 27/04/2020 às 09:15h. Intimem-se. Cumprase. ADV: UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OA