Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CITO a parte ré para comparecimento à audiência de conciliação designada para do dia 15/06/2020 às 09:00h. ADVIRTO à parte ré acerca da possibilidade de deferimento de Inversão do Ônus da prova pelo magistrado no momento do julgamento, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/ AM) - Pro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital citações/intimações das partes para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 26/03/2020 às 11:45h. ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR) - Processo 0611158-09.2019.8.04.0015 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - REQUERENTE: Ferreira & Pelegrini Ltda - Mee - Buscando alcançar o objetivo conciliador dos Juizados Especiais

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sendo este o valor da causa. Portanto, recebo a inicial e, com base no art. 292, §3º do CPC/15, corrijo de ofício o valor da causa para o montante de R$ 17.600,00. INTIME-SE a parte autora e CITESE a parte ré para comparecimento à audiência de conciliação designada para o dia 27/04/2020 às 09:15h. Intimem-se. Cumprase. ADV: UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 5219/AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0610190-13.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança indevida de ligações - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Bradesco Vida e Previdência S/A - INTIME-SE a PARTE RÉ, em uma das formas do art. 513, §2º, do CPC/2015, a fim de que, no prazo de 15 (quinz

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital verossímeis as alegações autorais e a hipossuficiência do(a) Autor(a) em provar o alegado, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. ADV: FRED ANDRES DO COUTO SILVA (OAB 7695/AM), ADV: PAULO RICARDO DA SILVA SANTOS (OAB 7887/AM) - Processo 0615419-51.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQU

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PROVISÓRIA. INTIME-SE a parte autora e CITE-SE a parte ré para comparecimento à audiência de conciliação designada para o dia 01/10/2019 às 11:15h. ADVIRTO a parte ré acerca da possibilidade de Inversão do Ônus da Prova por considerar verossímeis as alegações autorais e a hipossuficiência do(a) Autor(a) em provar o alegado, na forma do art. 6º, inciso VIII, do C�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Determino à Secretaria que ultime o arquivamento dos autos e dê-se baixa em eventual RENAJUD ou BACENJUD realizado nos autos, independentemente de outro despacho. Isso posto, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, III, CPC. Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95. ADV

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 001/2018/7ºJEC, INTIMO a parte autora e CITO a parte ré para comparecimento à audiência de conciliação designada para do dia 11/10/2019 às 10:30h. ADVIRTO à parte ré acerca da possibilidade de deferimento de Inversão do Ônus da prova pelo magistrado no momento do julgamento, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. ADV: ADALBERTO TEIXEIRA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital outra forma de citação/intimação legalmente permitida para esse procedimento dos Juizados, sob pena de arquivamento. ADV: AGUINALDO PEREIRA DIAS (OAB 7667/AM) - Processo 0619996-72.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Marlondia Rodrigues de Miranda - Por isso, com fulcro no artigo 321 do CPC, DETERMINO à parte autora a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pelo conjunto da postulação (art. 322, §2º do CPC/15), que a parte autora requer declaração de inexigibilidade de seguro no valor de R$ 168,00, além da indenização por dano moral no valor de R$ 38.000,00 e repetição de indébito no valor de R$ 336,00. Porém, utiliza como valor da causa um valor inferior ao valor do proveito econômico, qual seja, somente a indeni