128 resultados encontrados para defesa do interrogando. deve - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 CONSEQUENTEMENTE, A NULIDADE DO INTERROGATORIO REALIZADO ANTES D E OUTRAS PROVAS. 3- ALEM DO MAIS, A DEPRECATA DEVE VIR INSTRUIDA COM QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS OU PROVAS EXISTENTES, QUE SEJAM N ECESSARIAS A DEFESA DO INTERROGANDO. DEVE, INCLUSIVE, A CARTA PRE CATORIA SER DOCUMENTADA COM A COPIA DA PROCURACAO OUTORGADA AO AD VOGADO PELO(A) ACUSADO(A), SE HOUVER, A FIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 DESPACHO : DECISAO: VISTOS, ETC. 1- TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA, ORIUNDA DA COMARCA DE GOIATUBA-GO, COM A FINALIDADE DE INTERROGATORIO DO(A) (S) ACUSADO(A)(S) JESSICA LANE GUIMARAES BRAGA. 2- CONFORME TEOR DO DESPACHO DE FL. 13, TEM-SE QUE NEM TODAS AS TESTEMUNHAS FORAM OUVIDAS, DEVENDO O INTERROGATORIO SER O ULTIMO ATO DE INSTRUCAO A SE REALIZAR, PARA QUE NAO OCORRA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 RA NULIDADE. 4- ADEMAIS, VERIFICA-SE QUE A DEPRECATA NAO FOI INST RUIDA COM TODAS AS PECAS ESSENCIAIS A SEU CUMPRIMENTO, TAIS COMO, COPIAS: ( ) DAS DECLARACOES PRESTADAS NA POLICIA PELO(A) INDICIA DO(A); (X) DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACA O PRODUZIDOS NA FASE POLICIAL; (X) DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHA S ARROLADAS PELA ACUSACAO PRODUZIDOS NA FAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 NSTRUIDA COM TODAS AS PECAS ESSENCIAIS A SEU CUMPRIMENTO, TAIS CO MO, COPIAS: (X) DAS DECLARACOES PRESTADAS NA POLICIA PELO(A) INDI CIADO(A); ( ) DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUS ACAO PRODUZIDOS NA FASE POLICIAL; (X) DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMU NHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO PRODUZIDOS NA FASE JUDICIAL; (X) DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 A SEU CUMPRIMENTO, TAIS COMO, COPIAS: ( X ) DAS DECLARACOES PREST ADAS NA POLICIA PELO(A) INDICIADO(A); ( X ) DOS DEPOIMENTOS DAS T ESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO PRODUZIDOS NA FASE POLICIAL ; ( ) DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO PRODU ZIDOS NA FASE JUDICIAL ; ( ) DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS ARRO LADAS PELA DEFESA PRODUZIDOS NA FASE JUDICIAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 UNHAS ARROLADAS PELA DEFESA PRODUZIDOS NA FASE JUDICIAL; (X) DA D EFESA PRELIMINAR. 5- ALEM DO MAIS, A DEPRECATA DEVE VIR INSTRUIDA COM QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS OU PROVAS EXISTENTES, QUE SEJAM NECESSARIAS A DEFESA DO INTERROGANDO. DEVE, INCLUSIVE, A CARTA PR ECATORIA SER DOCUMENTADA COM A COPIA DA PROCURACAO OUTORGADA AO A DVOGADO PELO(A) ACUSADO(A), SE HOUVER, A FIM D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 ES PRESTADAS NA POLICIA PELO(A) INDICIADO(A); (X) DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO PRODUZIDOS NA FASE POLIC IAL; (X) DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO PRODUZIDOS NA FASE JUDICIAL; (X) DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA PRODUZIDOS NA FASE JUDICIAL; (X) DA DEFESA PRELIMINAR. 5- ALEM DO MAIS, A DEPRECATA DEVE VI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 INAR. 5- ALEM DO MAIS, A DEPRECATA DEVE VIR INSTRUIDA COM QUAISQU ER OUTROS DOCUMENTOS OU PROVAS EXISTENTES, QUE SEJAM NECESSARIAS A DEFESA DO INTERROGANDO. DEVE, INCLUSIVE, A CARTA PRECATORIA SER DOCUMENTADA COM A COPIA DA PROCURACAO OUTORGADA AO ADVOGADO PELO (A) ACUSADO(A), SE HOUVER, A FIM DE POSSIBILITAR ESTE JUIZO A INT IMACAO DESTE(A) PARA A AUDIENCIA A SER DESIGNA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008, FORAM ALTERADOS VARIOS DISPOSIT IVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESPECTIVAMENTE, SOBRE OS RITOS DAS ACOES PENAIS QUER SEJAM COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JURI OU D O JUIZ SINGULAR. 3- ASSIM, O INTERROGATORIO PASSOU A SER O ULTIMO ATO DE INSTRUCAO A SER REALIZADO, DEPOIS DA OITIVA DAS TESTEMUNH AS DE ACUSACAO E DE DEFESA, NOS TERMOS DO ART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 ESSENCIAIS A SEU CUMPRIMENTO, TAIS COMO, COPIAS: () DAS DECLARACO ES PRESTADAS NA POLICIA PELO(A) INDICIADO(A); () DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO PRODUZIDOS NA FASE POLICI AL; (X) DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO P RODUZIDOS NA FASE JUDICIAL; (X) DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS A RROLADAS PELA DEFESA PRODUZIDOS NA FASE JUDIC