128 resultados encontrados para defesa do interrogando. deve - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 ADV ACUS : 22408 GO - MANFREDO CONRADO BARROSO VIDAL DESPACHO : DESPACHO/OFICIO OFICIO N : DESTINATARIO : JUIZ DE DIREITO DA COMA RCA DE URUACU-GO SOLICITACAO : REMESSA DE PECAS PARA INSTRUIR CAR TA PRECATORIA PROTOCOLO : 145259-22.2015.809.0051 (201501452597) N DE ORIGEM : 79033-96.2010.8.09.0152 RE(U)(S) : FRANCISCO SIMAO PEREIRA VISTOS, ETC. 1- TRATA-SE DE CARTA PRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 ACOES FEITAS PELAS LEIS ACIMA MENCIONADAS. E ASSIM E PORQUE, SEND O AMPLA A DEFESA, NELE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) SE DEFENDE(M) DE TUD O O QUE FOI PRODUZIDO CONTRA SUA(S) PESSOA(S). LOGO, A INVERSAO D A ORDEM DE PRODUCAO DAS PROVAS, COM A REALIZACAO DO INTERROGATORI O DO(A)(S) RE(U)(S) ANTES DE CONCLUIDA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNH AS, QUER SEJAM ARROLADAS PELA ACUSACAO OU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 O DE PROCESSO PENAL, PODENDO, NA AUSENCIA DE QUALQUER DELES, O JU IZ DEPRECADO RECUSAR O SEU CUMPRIMENTO. 2- DESTARTE, COM ESTEIO N OS ARTIGOS SUSO MENCIONADOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E CONSID ERANDO QUE O ROL NELES ELENCADOS NAO E TAXATIVO, DETERMINO QUE SE OFICIE AO JUIZO DEPRECANTE, VIA MALOTE DIGITAL, FAX OU E-MAIL, S OLICITANDO A REMESSA A ESTE JUIZO DE COPIAS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 S) ACUSADO(A)(S) SE DEFENDE(M) DE TUDO O QUE FOI PRODUZIDO CONTRA SUA(S) PESSOA(S). LOGO, A INVERSAO DA ORDEM DE PRODUCAO DAS PROV AS, COM A REALIZACAO DO INTERROGATORIO DO(A)(S) RE(U)(S) ANTES DE CONCLUIDA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS, QUER SEJAM ARROLADAS PEL A ACUSACAO OU PELA DEFESA, GERA NULIDADE. 4- ADEMAIS, VERIFICA-SE QUE A DEPRECATA NAO FOI INSTRUIDA COM TODAS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 ) ACUSADO(A)(S). 2- ENTRETANTO, VE-SE QUE, COM A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.689, DE 09 DE JUNHO DE 2008, E DA LEI N 11.719, DE 2 0 DE JUNHO DE 2008, FORAM ALTERADOS VARIOS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESPECTIVAMENTE, SOBRE OS RITOS DAS ACOES PEN AIS QUER SEJAM COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JURI OU DO JUIZ SINGULA R. 3- ASSIM, O INTERROGATORIO PASSOU A SER O U
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 SE POLICIAL; (X) DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA A CUSACAO PRODUZIDOS NA FASE JUDICIAL; (X) DOS DEPOIMENTOS DAS TEST EMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA PRODUZIDOS NA FASE JUDICIAL; (X) DA DEFESA PRELIMINAR. 5- ALEM DO MAIS, A DEPRECATA DEVE VIR INSTRUI DA COM QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS OU PROVAS EXISTENTES, QUE SEJA M NECESSARIAS A DEFESA DO INTERROGANDO. DEVE,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 (15) DIAS, SOB PENA DE DEVOLUCAO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. 3 - VENCIDO O PRAZO ACIMA ASSINALADO SEM ATENDIMENTO, DEVOLVA-SE A ORIGEM, COM OS NOSSOS RESPEITOSOS CUMPRIMENTOS, OBSERVADAS AS CAU TELAS LEGAIS E DE PRAXE. 4- ESTE(A) DESPACHO/DECISAO SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CGJ. GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2016. CLAUDIA DE CASTRO FROES 2 J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 LAUDIA DE CASTRO FROES 2 JUIZA DE DIREITO DA VARA DE PRECATORIAS NR. PROTOCOLO : 230659-67.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 11260 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : VINICIUS DIAS DE OLIVEIRA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL ADV ACUS : 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS DESPACHO : DESPACHO/OFICIO OFICIO N : DESTINATARIO : JUIZ DE DIREITO DA COMA RCA DE DOURADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 E ENCONTRA, COM AS NOSSAS HOMENAGENS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES DE PRAXE. NR. PROTOCOLO : 254328-52.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 12084 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : RENATO NUNES DE OLIVEIRA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITO DESPACHO : DECISAO: VISTOS, ETC. DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 20, DETERMINA NDO QUE SE RESTITUAM OS AUTOS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 A DE PRECATORIAS NR. PROTOCOLO : 180731-50.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 8278 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : ALESSANDRA GEYSA DE ARAUJO PADILHA DESPACHO : DESPACHO/OFICIO OFICIO N : DESTINATARIO : JUIZ DE DIREITO DA COMA RCA DE BOA VISTA-RR SOLICITACAO : REMESSA DE PECAS PARA INSTRUIR CARTA PRECATORIA PROTOCOLO : 180731-50.2016.80