Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1227 210 583.00.2010.155772-7/000000-000 - nº ordem 1174/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X ANDREIA ALVES CAVALCANTE - Ofício à disposição do interessado. - ADV RAIMUNDO HERMES BARBOSA OAB/SP 63746 583.00.2010.189695-9/000000-000 - nº ordem 1781/2010 - Execução de Título Extrajudicial -

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2259 657 CRIMINAL EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). SENTENÇA NESTE PLEITO DE PROCEDÊNCIA DA DEMANDA AUTORAL. CONDENAÇÃO CONFORME ARBITRAMENTO DO JUÍZO CRIMINAL. APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E) PARA FINS DE CORREÇÃO MONETÁRIA. EM RECURSO, ESTADO REQUER SOMENTE A NÃO APLICAÇÃO DO IPCA, EM FACE DO EFEITO SUSPENSIVO CONCEDIDO AOS EMBARGOS DE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 4/ Página 1980 indisponíveis, a teor do art. 127, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB. A obrigação do Estado de pagar honorários advocatícios pode ser reconhecida e liquidada no bojo da sentença da própria ação em que havida a atuação profissional do advogado nomeado, na medida em que a remuneração do causídico é simples mecanismo de o

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2251 712 AGUIAR MAGALHÃES. Processo: 0185187-12.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado Recorrente: Estado do CearáRecorrido: Avner de Oliveira Neres EMENTA: RECURSO INOMINADO EM AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ATUAÇÃO DO CAUSÍDICO NA CONDIÇÃO DE DEFENSOR DATIVO EM PROCESSO CRIMINAL, APÓS A RENÚNCIA DE ADVOGADO ANTERIORMENTE CONSTITUÍDO. PARTICIPAÇÃO EM UMA AUDI�

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 771 tivas de direitos substitutas é a de prestação pecuniária. O condenado deverá pagar, em dinheiro, à vítima o valor de R$ 100,00 (cem) reais, a ser corrigido por índice oficial por ocasião da execução da sentença. Não há efeitos específicos da condenação a serem declarados (art. 92 do Código Penal). Concedo ao condenado o direito de recorrer em liberda

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1152 VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000426-53.2019.8.05.0156 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Macaúbas Autor: O. M. P. E. Reu: D. S. F. Advogado: Igor Felipe Novato Silva (OAB:BA69368) Terceiro Interessado: J. S. B. Terceiro Interessado: L. S. S. Terceiro Interessado: L. D. J. O. Terceiro Interessado: A. S. D. M. O. Terceiro Interessado: R.

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 56 RELATOR: CLAUDIO SOARES PIRES Diante do julgamento adverso quanto aos temas destacados, insurge-se a parte recorrente sob o argumento de que o magistrado não está obrigado a seguir, indistintamente, a conclusão dos laudos periciais; que não se pode afirmar que existem apenas indícios para a aplicação da justa causa, como afirmou equivocadamente o magistrado em sua sent

Seção I ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 DECISAO PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. : ACORDAM os integrantes da Terceira Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, em conhecer e prover parcialmente o agravo de instrumento, bem como para julgar prejudicado o recurso de agravo interno, nos termos do voto do relator. 5 - AGRAVO DE INS

Seção I ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 NR.PROCESSO: 5269170.37.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5269170.37.2018.8.09.0000 COMARCA ANÁPOLIS AGRAVANTE CHAMPION FARMOQUÍMICO LTDA. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO AGRAVADA DE GOIÁS- CODEGO RELATOR DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE DECISÃO LIMINAR Trata-se de agravo de instrumento, com p. de efeito suspensivo ( rectius: tutela recursal)

Seção I ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO I 53 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 54 - APELACAO (E.C.A.) PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 : : : : : 281199-14.2011.8.09.0175(201192811992) GOIANIA DES. J. PAGANUCCI JR. AGUINALDO BEZERRA LINO TOCANTINS PAULO AUGUSTO ALMEIDA DE L