Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 47 A parte reclamada insurge-se contra a decisão que determinou a O juízo "a quo" não está condenando, até mesmo porque tal remessa de cópias da inicial, ata de audiência e sentença à Ordem providência é ato "interna corporis". dos Advogados do Brasil, par apurar a conduta profissional dos causídicos do autor quanto aos fatos narrados na inicial. Tal procedi

Seção I ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 Desembargador Nicomedes Domingos Borges. Presente ao julgamento o Doutor Abrão Amisy Neto, digno Procurador de Justiça. Goiânia, 17 de março de 2015. DES. J. PAGANUCCI JR. RELATOR 18 - AGRAVO EM EXECUCAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 AGRAVANTE(S) 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO 19 - AGRAVO EM EXECUCAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 AGRAVANTE(S) 1 AGR

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 3/ Página 1480 Registro que esses valores serão passíveis de serem exigidos após a completa consumação dos atos para os quais a defensora passa a ser nomeada nesse momento, nos termos da legislação pátria. Acaso a prestação dos serviços não seja completa, tendo a causídica que se desvincular por qualquer circunstância, pessoal ou por decisão ulterior desse Juízo, o val

Judiciário ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1614/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014 753 que resultou na Portaria nº 528/2013 que instaurou a sindicância, com prorrogação de prazo pela Portaria nº 589 e Inquiridas testemunhas. 664 de 2013. Em relação à comunicação do fato, preenchidos os requisitos previstos no art. 144 da Lei nº 8.112/90 no que diz respeito à identificação do denunciante e forma da comunicação, que deve ser por escrito. D

Seção I ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 votos, em conhecer da primeira, segunda e terceira Apelações e desprovê-las, e não conhecer da quarta Apelação, nos termos do voto do relator. 155 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : : : : 2 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) : 2 APELADO(S) : EMENTA : DECISAO : 56774-51.2012.8.09.0051(201290567743) GOIANIA DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO E

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221- Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2581 Logo, inexistindo órgão de atuação da Defensoria Pública na Comarca de REMANSO-BA, nomeio o Advogado JORGE MOURA para dar continuidade ao feito, devendo assistir o réu desde a apresentação do rol testemunhal, defesa técnica no júri popular, até a sentença, fixando, de pronto, conforme a Tabela de Honorários da OAB/BA (13.12 -Defesa em procedimento de j�

Publicações Judiciais ● 28/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. SUCUMBÊNCIA DA PARTE RÉ. LEVANTAMENTO PELA AUTORA DO DEPÓSITO PREVISTO NO ART. 488, II, DO CPC. 1. Prevê o art. 535 do CPC a possibilidade de manejo dos embargos de declaração para apontar omissão, contradição ou obscuridade na sentença ou acórdão. Não há, no presente arrazoado apresentado pela Fazenda Nacional, qualquer indicação de omissão, contradição ou obscuridade capaz de subsidiar a oposição dos aclaratórios. 2. Incabíveis os aclaratórios pa

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 Recurso ordinário interposto pela ré, às fls.573/603. 1255 AÇÃO ANULATÓRIA. MULTA APLICADA POR DESCUMPRIMENTO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE Contrarrazões, às fls.616/628. CONDUTA CELEBRADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. INQUÉRITO CIVIL 00068.2010.18.000/4. GARANTIA Dispensada a remessa dos autos ao d. Ministério Público do DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEF

Publicações Judiciais I ● 06/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por MARCIO DO ROSARIO ALVES, por meio do qual pleiteia a reforma da r. decisão proferida na ação de rito ordinário ajuizada perante a 20ª Vara Federal de São Paulo - SP, que indeferiu o pedido de tutela antecipada. Conforme informação obtida no sistema de consulta processual desta Corte, foi prolatada sentença nos autos da ação originária, o que acarreta a perda do objeto do presente recurso

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 40 Não obstante, determino a expedição de ofício à Ordem dos Dessa forma, não havendo comprovação nos autos de qualquer Advogados Subseção Piauí para que, em procedimento próprio, prática ilícita ou conduta patronal culposa na provocação da doença apure a conduta dos advogados do autor, porquanto a inicial foi ocupacional que acometeu a reclamante, merec