Diário da Justiça ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 14 de fevereiro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.007 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Hora 10:15 Local: Sala 1 Situacão: Designada TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LOUISE KRISTINA LOPES DE OLIVEIRA SANTANA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARICELA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0085/2022 ADV: HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA (OAB 4014/AC) - Processo 0002489-71.2021.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimen

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 N. 0712751-19.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A. A. A. Adv(s).: DF49936 - JESSICA FERNANDES BARRETO, DF37580 - GISELE CAMPOS CANDOTTI, DF34007 - MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO, DF28921 - JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA, DF28449 - ANA CELIA BARBOSA BARRETO. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios VFAMOSACL Vara d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2949 264 conduta dos denunciados, identificou aqueles de forma profícua, além de capitular as condutas nos respectivos tipos penais, de modo a satisfazer os requisitos impostos no art. 41, do CPP. N’outro cenário, há elementos a evidenciar a prova da materialidade delitiva, como se vê dos depoimentos/interrogatórios extrajud

Caderno único ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2018 de 10 (dez) dias, apresentem respostas escritas acerca dos fatos, conforme o artigo 396-A do CPP, mediante advogado constituído. Cientifiquem os denunciados, ainda, de que na hipótese de não poderem custear honorários advocatícios, ficam, desde já, nomeados os advogados do NPJ/ FAB, NPJ/PROJEÇÃO e NPJ/UNIEURO, respectivamente, para a promoção dativa e gratuita de suas defesas técnicas Registre

Caderno único ● 26/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 26 de novembro de 2008 Vara do Tribunal do Júri de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2008 Juiz de Direito: Almir Andrade de Freitas Diretora de Secretaria: Shirley Lucy Duarte Nogueira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 26235-9/08 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: WELLINGTON FRANCA AMORIM. Adv(s).: DF007467 - Waldomir Rostirol Biacchi, DF08044E - Solange Portugal Biacchi. VITIMA: MARCIO DUT

Caderno único ● 05/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de junho de 2015 preventiva poderá ser decretada para garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal (periculum in mora), quando houver prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria (fumus boni juris). No caso em tela, embora presente o fumus boni juris, após detida análise das informações trazidas aos autos, não vislumbro mais a p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ouvido em sede policial (f. 26-27), o denunciado declarou que tinha consciência de que havia droga oculta no fundo do ônibus que conduzia, embora não soubesse a quantidade, pois já pegou o veículo carregado, próximo ao Hotel Herval, em Ponta Porã/MS, em um posto de gasolina do outro lado da pista, em Pero Juan Caballero, no Paraguai. Acrescentou ter sido contratado por uma pessoa de nome Felix ou Alex, o qual falava português com sotaque puxado para o paraguaio, bem como que receberia a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1244 198 de 2014. Laila Kerckhoff dos Santos Juíza de Direito ADV: FABIO JOSE LOBO NUNES (OAB 2847/AL) - Processo 0000307-88.2013.8.02.0026 - Ação Penal de Competência do Júri Homicídio Doloso (art. 121, § 1º e 2°, CP) - AUTOR: Ministerio Publico do Estado de Alagoas - VÍTIMA: Murilo Áliton Gomes - RÉU: JONAS MARINHO DOS SANT

Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, segunda-feira 4 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.585 DESPACHO Nº 0000019-35.2019.8.01.0002 - Apelação - Cruzeiro do Sul - Apelante: Michel de Souza Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Dá a parte Apelante por intimada para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer razões recursais, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação da certidão de distribuição no Diário da Justiça eletrônico (fl. 495), manifeste interesse em

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 como no caso. Frente o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva de FERNANDA FONSECA DA CRUZ e THIAGO MELO. Nesse contexto, da análise dos autos, em sede de cognição sumária, não se verifica, por ora, manifesta ilegalidade a ensejar o deferimento da medida de urgência, uma vez que o constrangimento não se revela de plano, impondo uma análise mais detalhada dos elementos de