10.001 resultados encontrados para defesa no prazo - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 2199 143060/SP) Processo 0002877-97.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RICARDO FERNANDO DE OLIVEIRA - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: HELOISA CESARETTO SILVEIRA (OAB 424497/SP), NATALIA COLA DE PAULA (OAB 454372/SP) Processo 0002934-86.2019.8.26.0996 - Execu
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 3291 Processo 4006633-17.2013.8.26.0482 - Interdição - Tutela e Curatela - A.F.C. - Certifico e dou fé haver expedido mandado de levantamento n. 20200401110904006271, nos termos do formulário de fls. 645, em cumprimento ao despacho de fls. 646 e 640 . - ADV: MARIA GABRIELA MAGRINI JUNQUEIRA (OAB 351616/SP) Cr
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 4500 Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JOVANA APARECIDA GALLI FERREIRA (OAB 385423/SP), IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA MOREIRA (OAB 159308/SP) Processo 0001758-44.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FRANCIS HENRIQUE DA SILVA SANTANA - Manifeste-se a Defesa no prazo d
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 3256 Provimento CSM nº 2554/20 e da Resolução nº 314/2020 do CNJ, aguarde-se o retorno das atividades. Após, encaminhem-se os autos conclusos para designação de audiência. Intimem-se. - ADV: MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP) Processo 1503809-69.2019.8.26.0482 - Ação Penal de Competência do Júri - Ho
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 2200 Processo 0013047-83.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - FERNANDO RIBAS PEREIRA Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 359901/SP), SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 393922/SP) Processo 0013217-55.2021.8.26.0041 - Execuç
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4834 pelo Digno Juízo da 1ª Vara da Comarca de Santa Quitéria/CE, mantendo a prisão preventiva do reeducando do réu ERINALDO DOS SANTOS PAIVA. Outrossim, requisite-se informes acerca das providências adotadas para a efetivação do recambiamento do encelado em questão. Cópia deste despacho servirá de ofí
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4647 RELAÇÃO Nº 0484/2021 Processo 0004181-84.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - Diego Rangel Romão - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LILIAN CLAÚDIA JORGE (OAB 190256/SP), RENATA PATRICIA JORGE (OAB 288412/SP) Processo 0004181-84.2018.8.26.0496 - Execução Prov
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 4040 defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: FERNANDO DE LIMA PELEGRINI (OAB 387284/SP) Processo 0009830-71.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - DOUGLAS IGOR SILVA DE OLIVEIRA - Manifestese a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: RICARDO MARTINS (OAB 217908/SP) Processo 0012515-23.2022.8.2
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 4079 Processo 0001276-09.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - J.P. - D.M. - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARIA ZULEIDE LEITE DA SILVA (OAB 61083/SP) Processo 0002002-05.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VINICIUS PERES DE
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 5309 e representantes”. Intime-se o advogado constituído para ciência. - ADV: ROGÉRIO FEITOSA CARVALHO MOTA (OAB 16686/ CE) Processo 0005574-34.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Italo Fernando Ferreira Santos - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: VALDIR ROCHA SANTOS (O