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defesa social. objeto - Página 5

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136 resultados encontrados para defesa social. objeto - data: 29/07/2025

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IOEPA 09/08/2017 - Pág. 69 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 09/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33434  69 Quarta-feira, 09 DE AGOSTO DE 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS . ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA nº 005/2017 - QUE ENTRE SI CELEBRAM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ E O MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. Objeto: A implementação de ações e atividades que colaborem para preservação da ordem pública no Município de Paragominas, por intermédio da adoção de medidas e pr

TJMG 06/01/2016 - Pág. 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo de concessões e de parcerias público-privadas, podendo, para tanto, contratar e assumir obrigações, inclusive de natureza financeira relacionada a contraprestações pecuniárias ou de quaisquer outras naturezas, e prestar garantias nos contratos das espécies; VIII - Atuar como mandatária do Estado em contratos de concessões e de parcerias público-privadas; IX - Promover ações que visem ao desenvolvimento do Estado, em con

DOEPE 24/08/2022 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 162 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO DCC/DEAJA-TERMO ADITIVO 3º TA ao TC nº 016/2019. adesão à ARPC nº 006.2019. SAD, proc. nº 302.2018.XII.IN. 031.SAD. Empresa: URBANA, 09.759.606/0001-80. Carga e recarga de créditos eletrônicos. Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. vigência: 03/07/22 à 02/07/23. Valor estimativo R$ 522.739,23. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RG-45/22-2ºTA.CT.28/20–MA MÃO DE OBRA-Prorrog. pz. 01/06/22 a 31/05/23, 22NE235 R$73.356,15; 22NE

IOEPA 13/12/2017 - Pág. 106 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 13/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106 DIÁRIO OFICIAL Nº 33516 .. MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO . PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 088/2017 Processo Licitatório Nº. 136/2017 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA comunicar aos interessados, que realizará no dia 26/12/2017 às 09h, (horário Local), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, tendo como objeto: Contratação de para locação de um painel de led nas dimensões aj

DOEPE 03/06/2015 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 102 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS ARP n° 017/2015. PARTES: PADRÃO GRÁFICA EDITORA LTDA ME e o DETRAN/PE. PL Nº 016/2015 - PE Nº 006/2015. OBJETO: Aquisição de material gráfico (ITEM 08). VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 28/05/2015. VALOR: R$ 1.620,00; ARP n° 018/2015. PARTES: RICARDO GOMES DA SILVA - ME e o DETRAN/P

TJMG 01/10/2014 - Pág. 53 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. GISELLE DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas. Termo de Distrato ao Contrato de Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 16 de outubro de 2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Niconias Tiago Paulino, Matrícula: 1316661-6 CPF: 055.054.656-17. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula D�

TJMG 04/11/2014 - Pág. 51 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Novembro de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira Mendes Ltda, do município de Biquinhas, a Sra. Walkiria Pereira de Almeida Maia e o Sr. Gabriel Machado Mendes de Souza, sua Responsável Técnica, a Sra. Walkiria Pereira de Almeida Maia e pela Secretaria Municipal de Saúde de Biquinhas e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Lucimar Alves Bueno. 5 cm -03 626029 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0086/2014 A Secretaria Esta

TJMG 02/02/2016 - Pág. 76 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES:EMG/SEDS e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE - MG- ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2426/2015 OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE JOÃO MONLEVADE, sub

TJMG 30/04/2019 - Pág. 57 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INFORMA DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DAS RESPECTIVAS PENALIDADES A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de suas atribuições, conforme artigo 4º da Lei nº 15.971/2006, torna público a lavratura dos seguintes Autos de Infração e aplicação das respectivas penalidades: *Domingos Sávio Valadão – AI 10800/2019 – Deixar de atender os descumprir determinação

TJMG 26/08/2014 - Pág. 66 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo são Interna de Gestão de Informações, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º A Comissão de que trata esta Resolução será composta pelos seguintes membros, que terão mandato de dois anos, facultada a prorrogação por iguais e sucessivos períodos: I - o Chefe de Gabinete, que a presidirá; II - o Ouvidor Ambiental; III - o Ouvidor Educacional; IV - o Ouvidor de Fazenda, Patrimônio e Licitações Públicas

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