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defesa social. resolve - Página 2

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56 resultados encontrados para defesa social. resolve - data: 02/08/2025

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IOEPA 10/08/2022 - Pág. 163 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 10/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.074  163 Quarta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2022 PORTARIA nº. 560 de 08 de agosto de 2022 I - Autorizar o deslocamento dos servidores conforme abaixo, para o município de Mojuí dos Campos-PA, de 04 a 06/08/2022: Servidor Objetivo Weden José Mota da Silva, matrícula nº 5958152, ocupante do cargo de Gerente. Peterson Silva de Sousa, matrícula nº 5953423, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Ambiental. Monitorar atividades realizadas com o agricultor. Ebenezaid

IOEPA 19/09/2022 - Pág. 43 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 19/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 19 DE SETEMBRO DE 2022 . RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social resolve RATIFICAR, nos termos do Artigo 26, da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01/2022 – FISP, fundamentada no Art. 24, inciso VIII, do referido diploma legal, tendo por objeto a prestação de serviços de implantação da infraestru

IOEPA 03/03/2017 - Pág. 52 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 03/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33325 pelos órgãos que integram o Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora MANUELLE INEZ BORGES SOUZA, matrícula nº 5899292 e como suplente a servidora MARIA DO SOCORRO ROCHA SILVA matrícula nº 57213751 para atuarem como fiscais dos contratos de nº002, nº 003, nº 004, nº 005, nº 006, nº 007, nº 008, nº009, n°010, nº011, nº012, nº013, nº014, nº015, nº016, nº017, nº018, nº019, nº020, nº021

IOEPA 04/05/2022 - Pág. 65 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 04/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 04 DE MAIO DE 2022 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº. 175 DE 27 DE ABRIL DE 2022 Art.1º - Conceder à servidora Iranilda Silva Moraes, matrícula nº. 57219868, ocupante do cargo de Gerente, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, sendo 30 (trinta) dias no período de 02/04/2022 a 01/05/2022, referente ao triênio (10/08/2012 a 09/08/2015) e 30 (trinta) dias de 02/05/2022 a 31/05/2022 referente a

IOEPA 21/03/2017 - Pág. 64 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33337 Terça-feira, 21 DE MARÇO DE 2017 CAP PM MARCELO ALEXANDRE LOPES MACHADO OFICIAL DO FUNSAU/CPF: 568.490.012-72 Fonte: 0150 (Recurso Próprio) Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 2.000,00 Ordenadora: IVONE DA SILVA MENDES Protocolo: 157821 . . CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ Pessoa Física; Natureza da Despesa 339047 – Obrigações Tributárias e Contributivas; Fonte de Recurso 0101 – Recursos Ordinários; Programa de Trabalho : 06.128.14

IOEPA 04/06/2018 - Pág. 43 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 04/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33629  43 Segunda-feira, 04 DE JUNHO DE 2018 “ANEXO VI CUSTOS VARIÁVEIS (VALORES EM R$) CUSTOS/DESPESAS FIXOS MENSAIS (R$) AULA TEÓRICA Aluguel IPTU Energia elétrica Agua Telefone Internet Material de expediente TLPL Publicidade Depreciação Diretor Geral Encargos Diretor Ensino Encargos Secretária Encargos Serviços Gerais Encargos Contador Credenciamento Empresa Credenciamento C Funcional Total Gastos Fixos TIPO 1ª HABI-LITAÇÃO RENOVAÇÃO AULA PRÁTICA

IOEPA 09/10/2019 - Pág. 81 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 09/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34005 81 Quarta-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2019 . OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Diretor do Fundo de Investimento de Segurança Pública do Estado do Pará - FISP, após análise dos recursos interpostos nos autos do processo licitatório nº 2019/252107 na modalidade Pregão Eletrónico nº 03/2019FISP, que tem como objeto aquisição de 09 (nove) quadriciclos e 09 (nove) carretinhas de transporte, para atender as necessidades do Corpo d

IOEPA 21/02/2017 - Pág. 39 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 21/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33319  39 Terça-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 .. FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . ATO DE HOMOLOGAÇÃO Após a constatação da regularidade dos atos procedimentais pela autoridade competente deste FISP, Sra. BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA, Diretora e Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo Licitatório nº 2017/47365 na modalidade Convite nº 03/2017-FISP, que tem como objeto a contratação de e

IOEPA 02/04/2018 - Pág. 37 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 02/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33588  37 Segunda-feira, 02 DE ABRIL DE 2018 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 207/2018-CGP/SUSIPE BELÉM, 23 DE MARÇO DE 2018. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser

IOEPA 27/12/2018 - Pág. 23 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 27/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33768  23 Quinta-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 0552/2018 – 26.12.2018 O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: I - REVOGAR, a contar de 01.01.2019, a Portaria de nº 0002/2015, que designou o Extensionais Rural I – MANOEL ANTONIO GAIA ALVES - Matricula nº 3171884/1 para exercer a Função Gratificada de Chefe de Gabinete da Presidência; II – LOTAR, o referido servidor no Escritório Local de Salinóp

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