56 resultados encontrados para defesa social. resolve - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33468 aplicação do disposto no §1º, do art. 44, da Lei Complementar nº 123/2006. Informamos ainda, que o inteiro teor da resposta do Recurso Administrativo encontra-se disponível nos autos do processo, cuja vista fica franqueada. Belém, 27 de setembro de 2017. Kleiton dos Santos Costa Comissão Permanente de Licitação Detran/PA Protocolo: 232003 . . FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA Quinta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2017 Descrição: TRATOR DE ROD
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33710 Sexta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 880 /2018-GAB/SUSIPE Belém-PA, 26 de setembro de 2018. Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato de professores, instrutores e monitores contratados para a prestação de serviços à Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará e dá outras providências. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o inciso II d
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33621 FÉRIAS . PORTARIA Nº1605/2018-DAF/CGP, DE 26/05/2018. A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 320/2018-GOFTC, datado de 03/05/2018, protocolado sob o nº 2018/194341, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor, MÁRCIO ODILIO CERVEIRA DE OLIVEIRA, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 57202286/1,
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33357 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . Portaria nº 1269/2017 – DGP/SUSIPE Belém/PA, 13/04/2017 Nome: ANDERSON ALMEIDA BRABO, Matrícula nº. 57221197, Cargo: AGENTE PRISIONAL Assunto: Licença Paternidade Período: 05/04/2017 a 14/04/2017. Protocolo: 168202 PORTARIA Nº 314/2017 – GAB/SUSIPE Belém (PA), 17 de abril de 2017. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribui�
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33473 MEMBRO: JONEUDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – Psicólogo MEMBRO: KARINA LOBO DOS SANTOS – Assistente Social MEMBRO: IVANILDES DOS SANTOS DA SILVA – Assistente Social MEMBRO: LENICY DE FÁTIMA PINTO FERREIRA – Terapeuta Ocupacional MEMBRO: MARA ANDRÉA GENÚ BRITO MELO - Enfermeira SECRETÁRIA: MARIA ROSA BATISTA SENA – Agente Administrativo Art. 2º. – DETERMINAR a Diretoria de Gestão de Pessoas que adotem as providências cabíveis para o registro em pa
DIÁRIO OFICIAL Nº 33366 33 Quinta-feira, 04 DE MAIO DE 2017 TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 35/2017 – SEGUP Atividade: 26/8278- Capacitação e Treinamento dos Servidores NORAT, Professor, ESPECIALISTA, inscrito no CPF sob o nº O Governo do Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público do SIEDS, Unidade Orçamentária: 260101 – Polícia Militar 392.648.312-15, RG nº 2291996, PIS/Pasep nº 1.704.912.903- interno, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE do Estado do Par�
DIÁRIO OFICIAL Nº 33554 39 Quarta-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 .. FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . . . ERRATA . ERRATA DA PUBLICAÇÃO 276197 PORTARIA Nº006/2018 Onde se lê: ... R$495,00 (Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais) Leia-se: ... R$450,00(Quatrocentos e Cinquenta Reais) Ordenadora: Regina Célia da Silva Ferreira – CEL QOPM Protocolo: 277104 . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA N°03/2018-GAB DIRETORA/SUP. FUNDOS A Diretora executiva do Fundo de Assist
DIÁRIO OFICIAL Nº 33628 73 Quarta-feira, 30 DE MAIO DE 2018 PORTARIA Nº 330/2018-CGP/SUSIPE BELÉM, 23 DE MAIO DE 2018. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior. RESOLVE: PRORROGAR a
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33335 Sexta-feira, 17 DE MARÇO DE 2017 TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA N° 210/2017-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 15 DE MARÇO DE 2017. DESIGNAR a servidora CLEIDIZAURA SOUZA DO NASCIMENTO MENEZES, matrícula funcional nº 57193772, para responder pela Coordenadoria de Trabalho e Produção, de 10 a 25 de março de 2017, cumulativamente com as funções que já exerce, em substituiçã
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33607 a Carlos Antônio Vidal da Silva Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONAL Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO - CEL QOPM Protocolo: 306353 . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . - Término de Vínculo: 27/04/2018 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: ANDERSON CLEYTON SILVA DOS SANTOS. Matrícula: 5925644/1 - Função: AGENTE PRISIONAL - Término de Vínculo: 27/04/2018 Motivo: ENCERRAME