56 resultados encontrados para defesa social. resolve - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO OFICIAL Nº 33404 49 Quarta-feira, 28 DE JUNHO DE 2017 e mental, de avaliação psicológica, junta médica e junta especial de trânsito aos candidatos a primeira habilitação, renovação de carteira nacional de habilitação – CNH, autorização para conduzir ciclomotores – ACC, mudança e adição de categoria, reabilitação de condutores, condutores permissionários, penalizados e registro de estrangeiro na cidade de ANANINDEUA/PA, conforme Portaria de Credenciamento nº
DIÁRIO OFICIAL Nº 33726 45 Quarta-feira, 24 DE OUTUBRO DE 2018 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 1033 /2018-GAB/SUSIPE Belém-PA, 23 de outubro de 2018. Dispõe sobre a designação de f scal de contrato de professores, instrutores e monitores contratados para a prestação de serviços à Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará e dá outras providências. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,
DIÁRIO OFICIAL Nº 33426 59 Sexta-feira, 28 DE JULHO DE 2017 RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor MARIA FRANCIELMA FERREIRA DE FARIAS, matrícula nº 5440378. O servidor designado atuará como fiscal do Contrato Administrativo nº 053/2017/SUSIPE, celebrado entre a empresa VOGUE MIX MULTIMARCAS LTDA e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto é a aquisição de material de consumo colchões, que devem ser novos, de primeiro uso e que estej
Recife, 15 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho PORTARIA SCGE nº 023, de 13 de junho de 2016 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 43.133, de 09 de junho de 2016, RESOLVE: Art. 1º Delegar competência ao Secretário-Executivo da Controladoria-Geral do Estado, par
Recife, 6 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 537 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de IALE ALVES DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 27 a 29 de maio de 2015, participar do Lançamento da Edição 2015/2016 do Prêmio Gestão Escolar e da 9ª Edição do Prêmio Professor do Brasil. Nº 538 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solici
Recife, 22 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo. EM, 16.06.2016. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SIGEPE Nº 0209752-4/2016 0210771-0/2016 NOME SUELI SOUZA DE LIMA SIMONE MARIA SAMPAIO DA FONTE
10 - Ano XCV• NÀ 77 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 987-Conceder horário especial de trabalho aos servidores abaixo relacionados, conforme laudo do Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR: MATRÍCULA 369.382-1 250.109-0 9462-5 NOME DO SERVIDOR REBEKA KELLY ALVES GUIMARÃES DE SOUZA RODRIGO CORREIA DE LIMA PAULA CAROLINA ALEIXO DOS SANTOS CARGO ÓRGÃO CARGA HORÁRIA A SER REDUZIDA Analista em Saúde SES 10 horas
Recife, 16 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 193, DE 15/01/2016 – Designar o Comissário Especial de Polícia Andre Luiz Melo da Costa, matrícula nº 209207-7, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Administração Planejamento e Logística, da DINTER-1/SUBCP/ GABPC-PE, com efeito retroativo a 01/01/2016. Nº 194, DE 15/01/2016 – Designar a Agente de Polícia Elayne Caroline Silva Melo, ma
Recife, 7 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO FUNDAMENTOS PONTUAIS 1 - O Enunciado nº 013 tem o seguinte texto: “É dispensável acostar aos autos os antecedentes criminais do (s) acusado (s).” Como se vê, tal enunciado determina que a Comissão Processante não acoste nos autos do Processo Administrativo Disciplinar Militar cópia dos antecedentes criminais. Entretanto, o inciso I do art. 21 da Lei 11817/00, prevê que o julgamento das trans
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – do convênio nº 793784/2013, firmado em 27 de dezembro de 2013 entre a Secretaria de Estado de Turismo e Esportes e o Instituto Brasileiro de Turismo, no valor de R$305.695,13 (trezentos e cinco mil seiscentos e noventa e cinco reais e treze centavos); III – do excesso de arrecadação da receita de Operações de Crédito Contratuais, contrato n.º 7547, firmado em 13 de dezembro de 2012 entre o Estado de Minas Gerais e o Banco Interameric