Diário Oficial ● 19/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33660 Quinta-feira, 19 DE JULHO DE 2018 PORTARIA Nº 1791/2018-DAF/CGP ,DE 29/05/2018 O Diretor Administrativo e Financeiro, em exercício do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1645/2018-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/229470; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de duas e meia (02 e 1/2) diárias aos servidores abaixo espe

Diário Oficial ● 21/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33399  41 Quarta-feira, 21 DE JUNHO DE 2017 CONSTRUÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA DE PRIMAVERA / PA. Contrato: 02 Exercício: 2017 Contratado: ATITUDE CONSTRUTORA LTDA-EPP CNPJ nº 03.478.057/0001-99. Endereço: Rua Dom Romualdo de Seixas nº 1375, Ed. Hipólito Brito, sala 07, Bairro do Umarizal, CEP: 66.055-200, Cidade de Belém/PA. Ordenadora: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA Protocolo: 193256 AVISO DE LICITAÇÃO REAVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 14/2017-FISP.

Diário Oficial ● 24/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33380 ADMISSÃO DE SERVIDOR . Ato: PORTARIA Nº 387/ 2017- GAB/SUSIPE Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO Data de Admissão: 18 /05/2017 Término Vínculo:17 /05/2018 Nome do Servidor: WALTERRANGSON DO NASCIMENTO MORAES em substituição a Odiney do Nascimento Machado Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONAL Data de Admissão: 22 /05/2017 Término Vínculo: 21/05/2018 Nome do Servidor: JOSÉ ROBERTO SILVA em substi

Diário Oficial ● 02/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33306 assim o seu arquivamento, observada as formalidade legais. PROCESSO: 40300/2016 NOME DO INFRATOR: EXPORTAL EXP. E IMP. TABIRA EIRELLI-ME INFRAÇÃO: O interessado enquadrou-se no Art. 118, incisos VI da Lei Estadual nº 5.887/1995. DISPOSITIVOS LEGAIS INFRIGIDOS: Art. 47, § 1º do Decreto Federal nº 6.514/2008. PENALIDADE: 3.000 UPF`s. DATA DO PAGAMENTO: 18/11/2016. Protocolo: 142758 Quinta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de

Diário Oficial ● 03/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33692  31 Segunda-feira, 03 DE SETEMBRO DE 2018 05 664/2017 ANTONIO CARLOS BEZERRA PEREIRA Agente Prisional 02/09/2018 A 01/09/2019 06 656/2017 DIEGO LEVY VAZ DA SILVA Agente Prisional 02/09/2018 A 01/09/2019 07 653/2017 ELIZABETH DE OLIVEIRA SILVA Agente Prisional 02/09/2018 A 01/09/2019 08 661/2017 FELIPE AUGUSTO DA SILVA ROSA Agente Prisional 02/09/2018 A 01/09/2019 09 654/2017 HELENA CRISTINA DO NASCIMENTO PINHEIRO Agente Prisional 02/09/2018 A 01/09/2019 10 660/2017

Diário Oficial ● 14/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33700  43 Sexta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2018 COMPLEMENTARES DA SECCIONAL URBANA DO COMÉRCIO – BELÉM/PA, resolve, HOMOLOGAR o objeto desta licitação em favor da empresa PETTRA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – EPP, CNPJ: 19.379.803/0001-27, com o valor global de R$ 146.933,22 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos). Belém, 13 de setembro de 2018. HOMOLOGO: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA Diretora e Ordenadora de Despe

Diário Oficial ● 25/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33727 Quinta-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2018 RESOLVE: PRORROGAR a Portaria nº 715/2018-CGP/SUSIPE, de 21/09/2018, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33706 de 24/09/2018, referente ao Processo nº 4735/2018-CGP/SUSIPE; Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. VITOR RAMOS EDUARDO Corregedor-Geral Penitenciário do Estado. Protocolo: 375922 PORTARIA Nº 881 /2018-GAB/SUSIPE Belém-PA, 24 de outubro de 2018. Dispõe sobre a designação de f scal de contrato de

Diário Oficial ● 08/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33532  23 Segunda-feira, 08 DE JANEIRO DE 2018 atender as necessidades dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Pará. VALOR DO CONTRATO: O valor global previsto do presente Contrato é de R$ 2.028.600,00 (dois milhões, vinte e oito mil e seiscentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 122 – Administração Geral; 1297 – Manutenção da Gestão; 8338 – Operacionalização das Ações Administrativas; 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa J

Diário Oficial ● 23/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33379  27 Terça-feira, 23 DE MAIO DE 2017 CONSIDERANDO: Que para o caso em exame, conforme decisão exarada nos autos, a penalidade a ser eventualmente aplicada é a de repreensão, cuja prescrição, que é de 180 (cento e oitenta dias) já se consumou. RESOLVE: I – Deixar de acatar o relatório conclusivo, uma vez que houve a consumação da prescrição, declarando-a, bem como determinar o arquivamento do feito, com fulcro no artigo 201, I, do RJU; II – Encaminhar

Diário Oficial ● 10/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33718 PORTARIA N° 994/2018-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 04 DE OUTUBRO DE 2018. DESIGNAR o servidor MARIO SOLON BATISTA BENTES, matrícula funcional nº5757525, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária-FGEP, com lotação na Colônia Penal Agrícola da Santa Izabel, no período de 01/10 a 30/10/2018, em substituição ao titular ANTÔNIO CARLOS BRITO DE ARAÚJO, matrícula funcional nº57174223, que estará em gozo de férias regulamentares