Seção II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 ONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITOS , CONCEDO AO SENTENCIADO GABRIEL DIVINO VIEIRA CHAGAS O DIREITO D E RECORRER EM LIBERDADE, CASO QUEIRA. TRANSITADA EM JULGADO A PRE SENTE SENTENCA, LANCE-SE O NOME DO CONDENADO GABRIEL DIVINO VIEIR A CHAGAS NO ROL DOS CULPADOS, EXPEDINDO-SE GUIA DEFINITIVA DE EXE CUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 LENCIA CONTRA A PESSOA, DEIXO DE APLICAR A SUBSTITUICAO DA PENA P RIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS, A TEOR DO ART. 44, I, DO CPB. TODAVIA, O ACUSADO PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL, NECESSARIOS A SUSPENSAO CONDICION AL DA PENA. ASSIM, CONCEDO-LHE O SURSIS PELO PRAZO DE 02 (DOIS) A NOS. PARA TANTO, O ACUSADO DEVERA CUMPRIR A

Seção II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL (VARA DE PENAS E MEDIDA S ALTERNATIVAS - VEPEMA), A FIM DE QUE O SENTENCIADO JOAO BATISTA DE OLIVEIRA POSSA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FORA IMPOSTA. EM CONSEQUENCIA, REVOGO A PRISAO DECRETADA AS FLS. 175/ 176, PROCEDENDO-SE A ESCRIVANIA O RECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRIS AO, COM BAIXA NO BNMP/CNJ. DATA SUPRA. JOA

Seção II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 24158-05.2013.8.09.0175 : 80 : ACAO PENAL : COLETIVIDADE FE PUBLICA ACUSADO : ELAINE BRUNA LINO DA MOTA ADV ACUS : 34948 GO - NATASHA GOMES MOREIRA ABREU DESPACHO : TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO DE FLS. RETRO, QU E ABSOLVEU ELAINE BRUNA LINO DA MOTA , DETERMINO O ARQUIVAMENTO D EFINITIVO DOS AUTOS COM A DEVID

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 29344-72.2014.8.09.0175 136 FLAGRANTE/INQUERITO JUNIO FERREIRA DOS SANTOS COLETIVIDADE 29625 GO - SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES 42221 GO - ILLANA FLAVYA NEIVA DE GUEDELHA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201 4.0029.3442 INICIALMENTE, DEIXO DE DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL PARA CAL

Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 M-SE OS NOMES DOS CONDENADOS MAYKON DOUGLAS RODRIGUES SIQUEIRA, G ABRIEL DOS SANTOS BARBOSA, ROBERTA STEFANY BARBOSA DOS SANTOS, MA RIA DO REMEDIO SILVA FOLHA E GEAN CARLO SILVA PIO NO ROL DOS CULP ADOS E EXPECAM-SE GUIAS DEFINITIVAS DE EXECUCAO DE PENA, A SEREM REMETIDAS AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL PARA OS DEVIDOS FINS. EM MES MO MOMENTO PROCESSUAL, LANCE-SE O NOME DO CON

Seção II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 ISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DO ART. 44, DO CODIGO PENAL, PROCED O A CONVERSAO DA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM DUAS RESTRITIVAS DE DI REITO, QUAIS SEJAM, PRESTACAO DE SERVICOES A COMUNIDADE, NA FORMA DO ART. 46, DO REFERIDO DIPLOMA PENAL, E PRESTACAO PECUNIARIA, N O VALOR DE 01 (UM) SALARIO MINIMO, OU SEJA, R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS), A SER RECOLHIDA

Seção II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA AS SISTENCIA JUDICIARIA. NAO CONSTAM DOS AUTOS BENS APREENDIDOS CUJO REGISTRO SEJA NECESSARIO NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDIDO S (SNBA) DO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. DATA SUPRA . JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : :

Seção II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE O "ABERTO", NOS TERMOS DO ARTIGO 33 , 2, "C", DO REFERIDO ESTATUTO PENAL. A EXECUCAO DA PENA DE MULTA DAR-SE-A DE ACORDO COM AS DISPOSICOES PERTINENTES DO CODIGO PENA L (ARTS. 49 E SEGUINTES). RESTA PREJUDICADA A ANALISE DETERMINADA PELO TEXTO DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08 REPARACAO D

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 TERMOS DO ARTIGO 33, 2, "C", DO REFERIDO ESTATUTO PENAL. A EXECU CAO DA PENA DE MULTA DAR-SE-A DE ACORDO COM AS DISPOSICOES PERTIN ENTES DO CODIGO PENAL (ARTS. 49 E SEGUINTES). TENDO EM VISTA QUE OS SENTENCIADOS OSNI LOPES FERREIRA E FERNANDA APARECIDA RODRIGUE S PIO PREENCHEM OS REQUISITOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS DO ART. 44, DO CODIGO PENAL, PROCEDO A CONVERSAO DA PENA