1.630 resultados encontrados para definitiva de execucao - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 VITIMA : BARROS E SILVA CONSTRUTORA LTDA ME ACUSADO : JEFFERSON GUSTAVO BORBA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N. 201504042209 NOS TERMOS DAS RESOLUCOES DE N 113/2010 E 116/2013, AMBAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, BEM COMO DO P ROVIMENTO N 29/2014, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS, T ENDO EM VISTA A CERTIDAO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 E CRIMES POR FORCA DO ESTATUIDO NO ART. 69 DO CODIGO PENAL E, CON SIDERANDO QUE O AGENTE, MEDIANTE MAIS DE UMA ACAO, PRATICOU MAIS DE UM CRIME (AMEACA E LESAO CORPORAL), DEVEM SER APLICADAS CUMULA TIVAMENTE AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM QUE HAJA INCORRIDO. ASSIM, TENDO SIDO PRATICADAS DUAS INFRACOES, O SOMATORIO DAS PEN AS PERFAZ UMA SANCAO PENAL DE 04 (QUATRO) ME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 CONSTAR NOS AUTOS PEDIDO FORMAL PARA TANTO, ISTO CONFORME ORIENT ACAO DOUTRINARIA DO PROF. GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN VERBIS: () ADMITINDO-SE QUE O MAGISTRADO POSSA FIXAR O VALOR MINIMO PARA A R EPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO PENA, E FUNDAMENTAL HAV ER, DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, UM PEDIDO FORMAL PARA QUE SE AP URE O MONTANTE CIVILMENTE DEVIDO.1 TENDO EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 AUTOS NR. : 1402 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADRIELLY LIMA DE OLIVEIRA ACUSADO : WANDERLI PEDRO SANTOS ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 12219B GO - EDGAR ANTONIO GARCIA NEVES DESPACHO : PROTOCOLO N. 200904928491 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 09 DE SETEMBRO DE 2016. DONIZETE M ARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 AUTOS NR. : 255 NATUREZA : EMBARGOS DE TERCEIRO/SEQUESTRO EMBARGANTE : JOSE MARIA DE MOURA EMBARGADO : AURELIO RODRIGUES DE MORAIS NETO KARMINE RODRIGUES MORAIS LITISCONSORTE : MARIA LOIZA LOPES MARINHO IRENO LEANDRO DE SOUSA ADV EMBTE : 14741 GO - WISMAN JOSE GUIMARAES DESPACHO : AUTOS N 255/15 - (201500664469) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 NR. PROTOCOLO : 320976-35.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1075 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELAINE DE BARROS ACUSADO : NEVITON LUIZ DE ARAUJO ADV ACUS : 31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILVA DESPACHO : AUTOS DE N 1076/13 - (201303209769) DESPACHO: NOS TERMOS DAS RESO LUCOES N. 113/2010 E 116/2010, AMBAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUST ICA, BEM COMO DO PROVIMENTO N. 29/2014,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 . INTIMEM-SE, ENVIANDO-SE COPIA DO CALCULO AO REEDUCANDO. SANTA H ELENA DE GOIAS-GO, _____ DE JULHO DE 2017. THIAGO BRANDAO BOGHI J UIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 35016-58.2017.8.09.0142 AUTOS NR. : 102 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO LOURENCO DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO NOMEIO A DR MARCIA VICENTE PARA ACOMPANHAR A EXECUCAO, A NTE SUA MANIFESTACAO ABAIXO. INT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 ADV ACUS : 35620 GO - DYEGO CESAR LIMA ADV VIT : 37462 GO - WELLINGTON PEREIRA ALVES DESPACHO : "ASSIM SENDO, Dê-SE VISTA DOS AUTOS AO ASSISTENTE HABILITADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CASO QUEIRA REQUERER ALGUMA DI LIGENCIA OU POSTULAR O QUE ENTENDER DE DIREITO. ALEXANIA/GO., 28 DE MAIO DE 2019. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE - JUIZ DE DIREITO." NR. PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 ENDO EM VISTA A CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO DE FLS. 902, DETE RMINO A EXPEDICAO DE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER R EMETIDA AO JUIZO DA VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS (VEPEMA) , A FIM DE QUE OS SENTENCIADOS POSSAM DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHES FORA IMPOSTA, INFORMANDO-SE, AINDA, O S ATUA IS ENDERECO S DO S MESMO S . APOS, VENHAM-ME OS AUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 Z XAVIER PARA O JUIZO DE PLANALTINA DE GOIAS-GO PARA QUE LA SEJA DADO PROSSEGUIMENTO NO FEITO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ALEXANIA-GO, 19/11/2018 FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO (A SSINADO DIGITALMENTE LEI N 11.419/2006) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 226499-36.2016.8.09.0071 : 376 : ACAO PENAL : GIVALDO AFONSO DE CARVALHO GILMAR GODIENSKI ED