1.630 resultados encontrados para definitiva de execucao - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 ACAO DE PREJUIZOS E OU PARAMETROS PARA ANALISE (ART. 387, IV, DO CPP), ATE PORQUE O VEICULO FOI RESTITUIDO A SEGURADORA (FL. 64). REMETAM-SE COPIA DESTA SENTENCA A VITIMA, A FIM DE INFORMAR-LHE A CONCLUSAO EM PRIMEIRA INSTANCIA, EM ATENCAO AO COMANDO INSCULPID O NO ART. 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSITADO EM JULG ADO A SENTENCA: A) CERTIFIQUE-SE A FORMACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 RCOS STAUDT, PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO. CUMPRA-SE. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/08/2015 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE ALTO PARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANA LUCIA ALVES AMARAL JUIZ DE DIREITO : ALANO CARDOSO E CA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 AR O VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRAC AO PENA, E FUNDAMENTAL HAVER, DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, UM PE DIDO FORMAL PARA QUE SE APURE O MONTANTE CIVILMENTE DEVIDO.1 TEND O EM VISTA QUE OS SENTENCIADOS MURILO MARCAL DE LIMA E THALES PER EIRA DE OLIVEIRA PREENCHEM OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS D O ART. 44, DO CODIGO PENAL, PROCEDO A CONVER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA, COM AMPARO NO ARTIGO 51 DO CODIGO PENAL E NO PROVIMENTO N 08/2001 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA, EXTRAIA-SE A CERTIDAO PARA INCLUSA O NA DIVIDA ATIVA DO ESTADO; B) LANCE-SE O NOME DOS SENTENCIADOS NO ROL DOS CULPADOS; C) OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMIN AL DESTA COMARCA PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 DA NO ROL DOS CULPADOS, VINDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNAC AO DE AUDIENCIA ADMONITORIA EM RELACAO AO ULTIMO E, EXPEDINDO-SE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA E XECUCAO PENAL (VEP 2), A FIM DE QUE O SENTENCIADO PEDRO DE CARVAL HO CABALLERO POSSA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FORA IMPOSTA. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 NR. PROTOCOLO : 383567-62.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1457 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS PAULO ANTONIO SILVA VITIMA : LOJA DO BEBE ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N. 201503835671 NOS TERMOS DAS RESOLUCOES DE N 113/2010 E 116/2013, AMBAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, BEM COMO DO P ROVIMENTO N 29/2014, DA CORREGEDORIA GERA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 ISTENTES NA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE EM UM DOS ORGAOS C ONVENIADOS AO JUIZO DAS EXECUCOES PENAIS, A RAZAO DE 01 (UMA) HOR A DE SERVICO POR DIA DE CONDENACAO, E PRESTACAO PECUNIARIA NO VAL OR DE 02 (DOIS) SALARIOS-MINIMOS VIGENTE, EM FAVOR DA VITIMA. DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE CONCEDO AO REU O DIREITO DE RECO RRER EM LIBERDADE, FACE AO REGIME INICIAL F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 ADV ACUS : 36551 GO - KLEBER ALVES DA SILVA ABRANTES DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201203366064 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO , NOMEIO O CAUSIDICO KLEBER ALVES DA SILVA ABRANTES, (OAB: 36.551 ), COMO DEFENSOR DO REU, DEVENDO SER INTIMADO A TOMAR AS PROVIDEN CIAS INERENTES AO CARGO, NO PRAZO LEGAL. ALEXANIA, 17 DE MAIO DE 2017. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 ), NUNCA INFERIOR A METADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA. 2) PRESTACAO PECUNIARIA NO VALOR DE R$ 6.220,00 (SEIS MIL DUZENT OS E VINTE REAIS), EM CONDICOES A SEREM ESTABELECIDAS PELO JUIZO DA EXECUCAO, MEDIANTE CONVERSAO DA FIANCA PAGA. - DISPOSICOES FIN AIS NOS TERMOS DO ARTIGO 804 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 VILMON SOARES DE SOUSA JOAO BATISTA GUIMARAES FARIA ADV ACUS : 39568 GO - JOSE GERALDO GOMES VASCONCELOS 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N. 201000271301 DESPACHO EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE CITACAO CONFORME ENDERECO FORNECIDO A FL. 330, COM AS ADVERTENCIAS LEGAIS. CASO RETORNE SEM EXITO , DETERMINO A CIT ACAO VIA EDITAL ,