1.630 resultados encontrados para definitiva de execucao - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 OS, POR ENTENDER QUE O SENTENCIADO RODRIGO DA SILVA LEITE NAO PRE ENCHE O REQUISITO NO ART. 44, III, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO (CE RTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS.178/180: REINCIDENTE). CO NCEDO AOS SENTENCIADOS JOSE GREGORIO MENDES E RODRIGO DA SILVA LE ITE O DIREITO DE RECORREREM EM LIBERDADE, CASO QUEIRAM, VEZ QUE N AO SE ENCONTRAM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS VICENTE PEREIRA DA SILVA JEFFERSON ALVES DA SILVA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 27229 GO - EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA 12194 GO - VALDIVINO CLARINDO LIMA DESPACHO : ALEXANIA VARACIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZ ENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS 201102169956 DESPACHO RECE BIDOS NESTA DAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES DESPACHO : AUTOS N 802/09 NOS TERMOS DAS RESOLUCOES N 113/2010 E 116/2010, D O CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, BEM COMO DO PROVIMENTO N 29/2014, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS, TENDO EM VISTA A CERT IDAO DE TRANSITO EM JULGADO DE FLS. 268-VERSO, DETERMINO A EXPEDI CAO DE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO J
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 NR. PROTOCOLO : 324499-57.2011.8.09.0003 AUTOS NR. : 370 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RCO ACUSADO : CAS ADV ACUS : 37462 GO - WELLINGTON PEREIRA ALVES DESPACHO : ALEXANIA VARACIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZ ENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS 201103244994 DESPACHO RECE BIDOS NESTA DATA. EXPECA-SE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO. APOS, AR QUIVEM-SE.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 EMBARGADO ADV EMBGTE : COOPCERRADO COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES F : 30972 GO - CHARLESMAN DA COSTA SILVANO 24336 GO - GILBERTO PEREIRA BORGES ADV EMBGDO : 11472 GO - AILTAMAR CARLOS DA SILVA 36917 GO - RAUL MELO OLIVEIRA DESPACHO : ALEXANIA VARACIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZ ENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS 201602595849 DECISAO TRATA -
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 CA, BEM COMO DO PROVIMENTO N. 29/2014, DA CORREGEDORIA GERAL DE J USTICA DE GOIAS, TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DE FLS. 169 , DETERMINO A EXPEDICAO DE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL (VEP 2), A FIM DE QUE O SENTENCIADO EDDIE RODRIGO OLIVEIRA DE SOUZA POSSA DAR INICIO AO C UMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FORA IMPOSTA. E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 AUTOS NR. : 441 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PAULO SILVERIO VAZ ELIZABETH PONTES NEVES VITIMA : O ESTADO ADV IND : 14132 GO - LUIZ FERNANDO DA SILVA MACIAS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS PAULO SILVERIO VAZ E ELIZABETH PONTES NEVES, E, EM CONSEQUENCIA, DETE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 TOS POLITICOS, CONFORME INTELIGENCIA DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA E SUMULA N 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELE ITORAL; D) EXPECA-SE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO PENAL, NOS TERMO S DA RESOLUCAO N 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA - CNJ; DECOR RIDO PRAZO RECURSAL, CERTIFIQUE-SE A FORMACAO DA COISA JULGADA DE MANEIRA INDIVIDUAL - TRANSITO EM JULGADO PAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO CONDENADO CARLOS JOSE PEREIRA E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O RECOLHIMENTO DO MAN DADO DE PRIAO E BAIXA DO CNMP. NO MAIS, EXPECA-SE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE CUMPRIMENTO DE PENA, COM REMESSA AO JUIZO DA EXEC UCAO PENAL, PARA QUE OS ACUSADOS CARLOS JOSE PEREIRA E EDINARDO M IGUEL LEITE POSSAM DAR INICIO AO C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 AUTOS NR. : 376 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NEILA DOS REIS FERNANDES ACUSADO : WELLTON PEREIRA RIBEIRO ADV ACUS : 6886 GO - MONICA MOURA RASSI DESPACHO : AUTOS DE N 376/12 - (201201216065) DESPACHO: NOS TERMOS DAS RESOL UCOES N. 113/2010 E 116/2010, AMBAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTI CA, BEM COMO DO PROVIMENTO N. 29/2014, DA CORREGEDORIA GERAL DE J USTICA DE GOIAS