Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 1665 matemática à segunda até a data da aposentadoria do reclamante, A reserva matemática é formada pela soma das contribuições do condição necessária para a apuração definitiva do quantum devido participante e da patrocinadora, acrescida das rentabilidades e respectivo repasse à segunda executada. mensais de cada plano de benefício. Ela será utilizada pa

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 - Christovam Garcia do Prado Fernandes - Flavio Garcia Fernandes - Joaquim Martins Delgado - José Adalberto Malachias Marques Prazo: 8 dia(s). Ciência da decisão de fls. 753/756, acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica de fl. 677. Processo Nº RTOrd-0127600-45.2004.5.09.0662 Processo Nº RTOrd-01276/2004-662-09-00.3 Autor Advogado(a) Réu Advog

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 deve continuar nesta Justiça especializada até a apuração definitiva do quantum devido, para somente após determinar a habilitação dos créditos junto ao Juízo Falimentar, chamo o processo à ordem e determino seja a ré, Avícola Santa Fé- Agroindustril Ltda. (Massa Falida), intimada para manifestar-se acerca dos cálculos homologados, no prazo de 8 dias (§ 2.º do ar

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 EPOSITO PARCIAL DOS VALORES. ART. 335, V, CC - RESP. N 1.06153/RS - NAO AFASTAMENTO DA MORA - IMPOSSIBILIDADE DE MANUTENCAO DA POS SE DO BEM E RETIRADA DA INSCRICAO DO NOME DOS CADASTROS DE PROTEC AO AO CREDITO - ORIENTACAO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA - RECU RSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONSOANTE ESTABELECE O ART. 335, V, D O CC, A CONSIGNACAO TEM LUGAR SE PENDER LI

Seção III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 527.618-RS, 557.148-SP, 541.851-SP, REL. MIN. CESAR ASFOR ROCHA; RESP. 610.063-PE, REL. MIN. FERNANDO GONCALVES; RESP. 486.064-SP, REL. MIN. HUMBERTO GOMES DE BARROS). 2 - RECURSO CONHECIDO E PRO VIDO" (RESP. N 756738/MG, 4 TURMA, REL. MIN. JORGE SCARTEZZINI, J .11.10.2005, UNANIME, DJ 07.11.2005). ADEMAIS, EM RECENTE DECISAO , A 2 TURMA DO STJ, SUBMETIDA AO RITO DOS RE

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 ORMALIDADES PROCESSUAIS, ISTO E, CONDICOES DA ACAO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, APENAS "AUTORIZAR" O PROCESSAMENTO DA CONSIGNATORIA MEDIANTE O DEPOSITO DAS PARCELAS QUE O DEVEDOR ENTENDE CORRETAS, AFASTANDO OS EFEITOS PARCIAIS DA MORA, CONFORME PRECEDENTES JURI SPRUDENCIAIS: "AINDA QUE OS DEPOSITOS TENHAM SIDO FEITOS A MENOR, HA DE SE RECONHECER O PAGAMENTO PARCIAL DA DIV

Seção II ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/01/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/01/2013 INSTA RELEMBRAR AQUI QUE, DENTRE AS FUNçõES DO PODER JUDICIáRIO, NãO SE ENCONTRA CUMULADA A DE óRGãO CONSULTIVO. VI - ÔNUS SUCUMB ENCIAIS. SUCUMBêNCIA RECíPROCA. TENDO EM VISTA QUE CADA LITIGANTE é, EM PARTE, VENCIDO E VENCEDOR, IMPõE-SE A CONDENAçãO AO PAGAME NTO PROPORCIONAL DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS E DAS DESPESAS PROCE SSUAIS, COM FULCRO NOS ARTIGOS

Seção II ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 ADV CONSGTE : 34237 GO - WEVERSON STEFEMEN MOURA BENTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201201933980 VISTOS ETC. ANTÔNIO SIMIÃO DE ARAUJO, DEV IDAMENTE QUALIFICADO NO BOJO DOS AUTOS, INTENTOU PEDIDO REVISIONA L DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO EM DESFAV OR DE AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A TAMBéM QUA LIFICADO, REQUERENDO A TUTELA LIMI

Seção II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/04/2013 DE INADIMPLENTES E APREENDER O VEíCULO OBJETO DO CONTRATO, CABEND O, AO FINAL, SE FOR O CASO, O DEPóSITO COMPLEMENTAR PELO DEVEDOR. ASSIM SENDO, SE O RéU ALEGAR A INSUFICIêNCIA DO DEPóSITO, DESDE LOGO ESTARá AUTORIZADO A LEVANTAR O DEPóSITO, OCORRENDO A LIBERAç ãO PARCIAL DO DEVEDOR, E O PROCESSO PROSSEGUIRá ACERCA DA PARCELA CONTROVERTIDA. NESSE CASO, PODE O A

Seção III ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/04/2013 RATO - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - ANTECIPAÇÃO DE TU TELA - IMPOSSIBILIDADE. CONFORME ORIENTAçãO DA SEGUNDA SEçãO DEST A CORTE, NAS AçõES REVISIONAIS DE CLáUSULAS CONTRATUAIS, AINDA QU E A DíVIDA SEJA OBJETO DE DISCUSSãO EM JUíZO, NãO CABE A CONCESSã O DE TUTELAA ANTECIPADA PARA IMPEDIR O REGISTRO DE INADIMPLENTES NOS CADASTROS DE PROTEçãO