432 resultados encontrados para definitiva do quantum devido - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 NR.PROCESSO: 5468838.23.2017.8.09.0000 Nesse desiderato, tenho que o ingresso da revisional c/c consignação em pagamento não induz à presença dos requisitos para concessão da tutela antecipatória, não devendo preponderar a estimativa do valor do débito com base em juros remuneratórios não pactuados e exclusão da capitalização, conforme cálculos apresentad
3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1767 Prazo: 15 dias. Notifiquem-se as partes para, querendo, falarem sobre o laudo pericial. O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) Prazo: 15 dias. Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo identificado(a). O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo RECIFE/PE, 0
2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2323 RÉU SANTA TEREZINHA PARTICIPACOES S/A HENRIQUE WILIAM BEGO SOARES(OAB: 19955/PR) JOAO BATISTA MENEGUETTI HENRIQUE WILIAM BEGO SOARES(OAB: 19955/PR) PAULO MENEGUETTI HENRIQUE WILIAM BEGO SOARES(OAB: 19955/PR) Expedida por MARCIA TERAMOTO Despacho Processo Nº RTOrd-0001039-19.2017.5.09.0662 AUTOR MILA CRISTIE VITORIA SAUERESSIG ADVOGADO BIANCA SOARES LEMOS RODRIGUES(OAB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 pedido consignatório, sem avaliação definitiva do quantum devido, o que será próprio da sentença de mérito, tanto que tal consignação, conforme a presente decisão, não afeta em nada o direito do credor, pois pode incluir o nome do devedor junto aos órgãos de proteção ao crédito a ainda retomar a posse do bem.” (sic, fl. 111). Dê-se ciência deste deci
2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 1697 suspensivo, o prosseguimento do feito, com base nos artigos 4º e 6º do CPC/2015 c/c artigo 5º, LXXVIII da CR/88, decorre da duração razoável do processo. A execução provisória expressamente admitida no processo do trabalho pelo art. 899, caput , da CLT, até a penhora, obviamente, implica fixação definitiva do quantum devido, comportando, pois, necessariamen
3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 480 condenação da primeira reclamada a pagar o valor da reserva Garantida integralmente a execução com o valor bloqueado, intime- matemática à segunda até a data da aposentadoria do reclamante, se a executada para ciência do bloqueio, bem como para requerer condição necessária para a apuração definitiva do quantum devido o que entender de direito. Prazo 5 dia
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 DEFINITIVA DO QUANTUM DEVIDO, O QUE SERA PROPRIO DA SENTENCA DE M ERITO, TANTO QUE TAL CONSIGNACAO, CONFORME A PRESENTE DECISAO, NA O AFETA EM NADA O DIREITO DO CREDOR, POIS PODE INCLUIR O NOME DO DEVEDOR NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO E AINDA RETOMAR A POSSE DO BEM. PORTANTO, NAO HA CONTRADICAO ALEGADA VISTO QUE O PLEITO CONSIGNATORIO AFASTA APENAS PARCIALMENTE O EFEI
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 ADVOGADO PAULO SERGIO BRAGA(OAB: 41734/PR) D L ANTUNES PECAS E SERVICOS EIRELI - ME PAULO SERGIO BRAGA(OAB: 41734/PR) RÉU ADVOGADO 5222 I- Falência e Recuperação Judicial. Competência. A execução contra a massa falida ou empresa em processo de recuperação judicial é de competência da Justiça do Trabalho até a fixação dos Intimado(s)/Citado(s): valores como
3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1233 proferido nos autos. Processo Nº ATSum-0000528-86.2020.5.06.0019 RECLAMANTE JOSE ADRIANO DE LIMA NETO ADVOGADO JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO(OAB: 30341/PE) RECLAMADO ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA DO TRAB PORT A P O RECIFE ADVOGADO PAULA KATARINA DE FREITAS FERREIRA(OAB: 16511/PE) ADVOGADO FRANCISLEIDE DA SILVA VIRTUOSO(OAB: 31686/PE) PERITO KATIA TATIANA DE ALBUQUERQUE LIMA
3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1039 ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS(OAB: 92718/RJ) para execução, quando da fixação definitiva do quantum devido é do juízo universal. Intimado(s)/Citado(s): Neste contexto, descabe ao juízo trabalhista realizar as análises - CICERO ALMEIDA DE MENESES pretendidas pelo reclamante. Apurado a quantia definitiva, será expedida certidão de habilitação em recu