Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1458 Intimado(s)/Citado(s): - RIVALCI FLORENCIO DE SOUZA MARYANNY PINHEIRO SANTANA Assessor Processo Nº ATOrd-0001133-53.2017.5.07.0037 RECLAMANTE RIVALCI FLORENCIO DE SOUZA ADVOGADO RAIMUNDO MARQUES DE ALMEIDA(OAB: 3935/CE) ADVOGADO RODRIGO BARBOSA DE ALMEIDA(OAB: 22079/CE) RECLAMADO VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO VANESSA MICHELLE TANAKA DA ROCHA(OAB: 29663

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 329 adicional noturno, até que sobrevenha decisão definitiva do STF constitucional de repercussão geral acerca da “Validade de norma sobre a questão constitucional de repercussão geral acerca da coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não “Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe assegurado constitucionalmente”.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que o presente feito se enquadra nas ações que envolvem a controvérsia sobre a correção monetária pela TR nos saldos das contas de FGTS e que em decisão liminar proferida nos autos da Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.090-DF, o STF ordenou a suspensão dos processos em andamento, determino a remessa dos autos ao arquivo com Baixa - Sobrestamento até comunicação da decisão definitiva do STF. Os autos serão desarquivados, independentemente de prov

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 763 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SALVADOR/BA, 03 de dezembro de 2020. MILENA REIS BONFIM Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de Secretário de Audiência IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS de ID 47fb3dd proferida no processo, cuja conclusão é: " Ante o exposto, FICA PREJUDICADO o julgamento da IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS apresentada pelo Autor, devend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 889 1211 E.Colégio Recursal desta comarca. Int. - ADV LEILA DE LORENZI FONDEVILA OAB/SP 121819 - ADV MARCELO VALENZUELA OAB/SP 97505 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR OAB/SP 131896 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO OAB/SP 20047 564.01.2010.007523-0/000000-000 - nº ordem 347/2010 - Outros Feitos Não Especificados -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1446 Processo 0011357-60.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Banco do Brasil S/A - Posto isso, afasto a preliminar e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da ação para declar

Judiciário ● 13/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1579/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 RECLAMADO Advogado Tim Celular S.A. Fabio Lopes Vilela Berbel(OAB: 139418MG) Vista às reclamadas do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, pelo prazo legal e sucessivo. 433 Notificação Processo Nº 0001746-71.2012.5.03.0001 RECLAMANTE Hernane da Silva Bernardino RECLAMADO Spal Industria Brasileira de Bebidas S/A Advogado Fernando de Castro Neves(OAB: 149796MG)

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho APLICÁVEL. MODULAÇÃO - IPCA-E", determino a suspensão da tramitação deste processo a fim de aguardar decisão definitiva do STF na ADC 58 e na ADC 59, em observância à medida liminar deferida pelo Min Gilmar Mendes, em 27/06/2020, por meio da qual determinou "ad referendum do Pleno (art. 5º, §1º, da Lei 9.882 c/c art. 21 da Lei 9.868) a suspensão do julgamento de todos os processos

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - MOACI BARBOSA DA SILVA - NOVA LOCAL RIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - UNIÃO (PGF) Considerando que o presente feito trata da matéria "CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS, ÍNDICE APLICÁVEL. MODULAÇÃO - IPCA-E", determino a suspensão da tramitação deste processo a fim de aguardar decisão definitiva do STF na ADC

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS, ÍNDICE APLICÁVEL. MODULAÇÃO - IPCA-E", determino a suspensão da tramitação deste processo a fim de aguardar decisão definitiva do STF na ADC 58 e na ADC 59, em observância à medida liminar deferida pelo Min Gilmar Mendes, em 27/06/2020, por meio da qual determinou "ad referendum do Pleno (a