596 resultados encontrados para defiro de oficio - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 A. A TUTELA ANTECIPADA ADIANTA OS EFEITOS DO PROVIMENTO FINAL PRE TENDIDO PELO AUTOR EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA EFETIVIDADE, MA S EM DETRIMENTO DO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DA SEGURA NCA JURIDICA, POIS CONCEDE-SE O DIREITO PLEITEADO SEM A ENTREGA D EFINITIVA DA TUTELA JURISDICIONAL. NESTES TERMOS DO ART. 273 DO C PC, EXIGE-SE A PRESENCA DA VEROSSIMILHANCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : LUCIENE APARECIDA ROSA DA SILVA INDICIADO : DEYVE FERREIRA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, 1) CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA, POR SER REGRA EX CEPCIONAL EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, A DEYVE FER REIRA DA SILVA, JA QUALIFICADO, DISPENSANDO A FIANCA ARBITRADA PE LA AUTORIDADE POLICIAL, E FIXO, DESDE JA, AS SEGUINTES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 OS REUS FAZ-SE NECESSARIA PARA GARANTIR A ORDEM PUBLICA, PELOS ME SMOS MOTIVOS EXARADOS NA DECISAO DE FL. 89. AS DEFESAS PRELIMINAR ES DE FLS. 111/112 E 118/121, EVIDENTEMENTE SEM DESCONSIDERAR O E SFORCO JURIDICO DO ADVOGADO QUE A SUBSCREVE, NAO AFASTA A NECESSI DADE DE SUBMETER O FATO NARRADO NA DENUNCIA AO CRIVO DA REGULAR I NSTRUCAO PROCESSUAL. RECEBO A DENUNCIA EM R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 DENILSON SILVA ADV ACUS : 45044 GO - TATIANE FERNANDES DA SILVA DESPACHO : DECISAO INTIME-SE POR CARTA PRECATORIA O ACUSADO MAURICIO JOSE DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, PARA NOMEAR NOVO PATRONO EM 10 (DE Z) DIAS. NAO SENDO CONSTITUIDO ADVOGADO SERA NOMEADO DEFENSOR DAT IVO PARA APRESENTAR AS RESPECTIVAS ALEGACOES FINAIS, CONFORME O A RT. 403, 3, DO CODIGO DE PROCESSO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 LIBERDADE PROVISORIA PODE SE DAR COM OU SEM FIANCA, DE ACORDO CO M OS REQUISITOS LEGAIS, E IMPOE AO ACUSADO OBRIGACOES. COM ISSO, O RELAXAMENTO SE IMPOE NOS CASOS ONDE A PRISAO E CONSIDERADA ILEG AL. IN CASU, TENHO QUE A PRISAO EM FLAGRANTE DO INDICIADO NAO ENC ONTROU AMPARO EM QUALQUER PERMISSAO PREVISTA NO ART. 302, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. AO QUE CONSTA, O FATO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2019 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : DEBORA LETICIA DIAS VERISSIMO ================================================================================ NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DESPACHO : PROCESSO: 201300119114 DESPACHO PROCEDEU-SE , VIA BACENJUD , A DE TERMINACAO DA INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS EXISTENTES EM NOME DO EXECUTADO, LIMITADA AO VALOR INDICADO NA EXECUCAO, A Q UAL RESULTOU INFRUTIFERA , COMO DEMONSTRA MINUTA EM ANEXO. DETERM INO A ESCRIVANIA QUE PROMOVA A CONSULTA DETALHADA DA EXISTENCIA D E VEICULO(S) EM NOME DA PARTE EXEC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 ECONHECER QUE, DEPENDENDO DO PATAMAR DE DESVALOR, A FIGURA TIPICA DERIVADA SIMPLESMENTE NAO INCIDE. POR OUTRO LADO, A PAR DA NECES SIDADE E UTILIDADE DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA, REGISTRO A CO NSCIENCIA DESTE MAGISTRADO QUANTO A IMPRESCINDIBILIDADE DE SUA AP LICACAO DE MANEIRA CRITERIOSA (CONTRIBUINDO, SEMPRE TENDO EM CONT A A REALIDADE BRASILEIRA, PARA EVITAR QU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/02/2013 , A PROIBIçãO DA RESTRIçãO DE CRéDITO (SPC, SERASA, BACEN, CADIN E CONGêNERES), A CONSIGNAçãO INCIDENTAL DOS VALORES DAS PARCELAS DO CONTRATO. É O RELATÓRIO. DECIDO. INICIALMENTE DEVE FICAR CONSI GNADO QUE A PARTE AUTORA EM SUA PEçA EXAUSTIVA INDICA DADOS E VAL ORES QUE, POR ORA, NãO é POSSíVEL SABER SE CORRESPONDEM A REALIDA DE, O QUE SERá LEVADO EM CONT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 JUSTICA. CUMPRIDA A DETERMINACAO PELA PARTE EXEQUENTE , PROCEDA-S E A ESCRIVANIA A RESTRICAO DE CIRCULACAO VIA RENAJUD, EM SEGUIDA EXPECA-SE MANDADO DE PENHORA E APREENSAO DO(S) VEICULO(S) (ART. 8 39 DO CPC), DEVENDO A PARTE EXECUTADA SER INTIMADA IMEDIATAMENTE (ART. 841 DO CPC). NA SEQUENCIA, DEVERA A PARTE EXEQUENTE NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR A JUNTADA D