Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 : 201602845861 DECISAO 1 ANTES DE MAIS NADA DEFIRO, DE OFICIO, LI BERDADE PROVISORIA AO DENUNCIADO DIEGO BRAGA MARTINS, PORQUANTO A USENTES, NO ATUAL CONTEXTO, OS REQUISITOS PARA A SEGREGACAO CAUTE LAR; 2 A LIBERDADE PROVISORIA DE ALEX SANTOS DA SILVA, FOI DEFERI DA NOS AUTOS 201602922718; 3 - RECEBO A DENUNCIA, PORQUANTO, PRIM A FACIE, FORMALMENTE ESCORREITA (ART. 395 D

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 A CONVIVIDO COM A OFENDIDA, INDEPENDENTEMENTE DE COABITACAO. CONF ORME ACIMA RELATADO, O FLAGRADO, EM TESE, PRATICOU AMEACA CONTRA SUA GENITORA, SENDO QUE SUPOSTAMENTE ESTAVA SOB EFEITO DE ENTORPE CENTE, TRAZENDO RISCOS A ELA E A SEU ESPOSO, QUE TAMBEM ESTAVA NO IMOVEL NO MOMENTO DO FATO. ASSIM, VISANDO EVITAR A CONTINUIDADE DAS INJURIAS E AMEACAS, QUE PODEM CAUSAR CONS

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 VENTIVA, TENDO EM VISTA SE TRATAR DE DELITO CUJA PENA MAXIMA PREV ISTA NAO ULTRAPASSA OS 04 (QUATRO) ANOS, BEM COMO POR NAO ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA DECRETACAO DA PRISAO PR EVENTIVA. ENTRETANTO, TENDO EM VISTA A GRAVIDADE ABSTRATA DO DELI TO, ENTENDE-SE SER NECESSARIA A PROTECAO A ORDEM PUBLICA E A INST RUCAO PROCESSUAL, RAZAO POR QUE FAZ-SE NE

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 E SUAS OBRIGACOES JUNTO AO ESTADO. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A IN CLUSAO NO POLO PASSIVO DA PRESENTE EXECUCAO O SOCIO-ADMINISTRADOR DA EXECUTADA, SR. GILSON ARANTES DE OLIVEIRA (CPF N 056.548.74187) CONFORME COPIA DO CONTRATO SOCIAL AS FLS. 81. CITE-SE O SOCIO -ADMINISTRADOR, PESSOALMENTE VIA AR, PARA PAGAR O DEBITO OU GARAN TIREM A EXECUCAO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 ATUREZA DO DELITO, VERIFICO A AUSENCIA DE FUNDAMENTOS QUE AUTORIZ EM A PRISAO PREVENTIVA, TENDO EM VISTA SE TRATAR DE CRIME CUJA PE NA MAXIMA PREVISTA NAO ULTRAPASSA OS 04 (QUATRO) ANOS, BEM COMO P OR NAO ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA DECRETACA O DA PRISAO PREVENTIVA. COM EFEITO, VISLUMBRA-SE O SUPOSTO COMETI MENTO DE DOIS DELITOS QUE, SOMADAS AS PENA

Seção III ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2013 A EXAUSTIVA INDICA DADOS E VALORES QUE, POR ORA, NãO é POSSíVEL S ABER SE CORRESPONDEM A REALIDADE, O QUE SERá LEVADO EM CONTA NO F INAL DA LIDE. A PARTE AUTORA PLEITEIA A ANTECIPAçãO DOS EFEITOS D A TUTELA PRETENDIDA, NOS TERMOS SUPRAMENCIONADOS, SENDO QUE ESTá CONDICIONADO AO PREENCHIMENTO SIMULTâNEO DE TRêS REQUISITOS, OS Q UAIS ESTãO PREVISTOS NO ART. 273

Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 630 (constatada pelo perito do juízo), AFASTO O NEXO DE houvesse nenhuma relação entre eles. Isto porque seria o mesmo CAUSALIDADE entre as lesões que geraram incapacidade que transferir para a sociedade o custo das aventuras judiciárias do laborativa com o alegado acidente de trabalho. autor. Por fim, não há falar em direito à estabilidade, uma vez que o Neste s

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 INTUITO DE RESGUARDAR OS INTERESSES QUE MELHOR CONVIEREM AO CURAT ELADO: ART. 1.775. CC. O CONJUGE OU COMPANHEIRO, NAO SEPARADO JUD ICIALMENTE OU DE FATO, E, DE DIREITO, CURADOR DO OUTRO, QUANDO IN TERDITO. 1O NA FALTA DO CONJUGE OU COMPANHEIRO, E CURADOR LEGITIM O O PAI OU A MAE; NA FALTA DESTES, O DESCENDENTE QUE SE DEMONSTRA R MAIS APTO. 2O ENTRE OS DESCENDENTES, OS

Seção III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 A PRATICA DE CRIMES NO AMBITO DOMESTICO, PRATICADAS, QUASE SEMPRE , POR AGENTES QUE DEVERIAM RESGUARDAR A ENTIDADE FAMILIAR E SEUS MEMBROS, APLICANDO-SE A SITUACAO RETRATADA. NO CASO EM APRECO, A MATERIALIDADE DO DELITO VEM DEMONSTRADA PELO REGISTROS DE ATENDIM ENTO INTEGRADO (FLS. 15/17 E 22/24) E DEMAIS DOCUMENTOS JUNTADOS, AO PASSO QUE OS INDICIOS DE AUTORIA SAO EXTER

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 OS AUTOS MENCIONADOS JA FORAM REMETIDOS PARA ESTE JUIZO E TRAMIT AM SOB O N 5287581 81 ANALISANDO OS AUTOS ELETRONICOS, VERIFICO Q UE A PETICAO INICIAL E DATADA DE 09/01/2017 E O INSS S O FOI DEVI DAMENTE CITADO EM 25/05/2017 DESTE MODO, UMA VEZ QUE A PRESENTE A CAO FOI DISTRIBUIDA EM 21/12/2007 E A CITACAO DO INSS FOI EFETIVA DA EM 05/01/2008, ENTENDO QUE A ACAO N 528