596 resultados encontrados para defiro de oficio - data: 14/08/2025
Página 46 de 60
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 ADV EXECDO : 135094 MG - PEDRO NEVES ARRUDA 115030 MG - JOSE BONIFACIO SANTANA DESPACHO : PROCESSO: 201402695270 DESPACHO HOMOLOGO O ACORDO PARCIAL REALIZA DO EM AUDIENCIA E PARA ISSO, DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO DA EXEC UCAO. DESDE JA DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 05/02/ 2018 AS 13:00 HORAS. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. ACREUNA, 26/10/ 2017. REINALDO DE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 NESTES TERMOS DO ART. 273 DO CPC EXIGE-SE A PRESENCA DA VEROSSIMI LHANCA DAS ALEGACOES POR PROVA INEQUIVOCA; FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO E QUE NAO HAJA A IRREVERSIBI LIDADE DO PROVIMENTO. A ANALISE DA TUTELA ANTECIPADA OCORRE SOB C OGNICAO SUMARIA, DE FORMA INCIPIENTE, OU SEJA, SEM ESGOTAR A ANAL ISE COMPLETA DA QUESTAO, ATE PORQUE HAVERIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 CUMENTOS PESSOAIS E COPIA DO TERMO DA AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, P ARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO; 9) CUMPRIR RIGOROSAMENTE OS HORA RIOS FIXADOS NESTA DECISAO. O REEDUCANDO DEVE AINDA SER ADVERTIDO QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS CONDICOES IMPOSTAS PODERA R ESULTAR NA REVOGACAO DO BENEFICIO E NA IMEDIATA REGRESSAO AO REGI ME MAIS RIGOROSO. NO MAIS, EXPECA-SE O ALV
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2013 AUTOS NR. : 296 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : DORALICE ALVES DE SOUZA CONSIGNADO : BANCO SANTANDER ADV CONSGTE : 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS DESPACHO : POR ORA, DEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, NOS TERM OS DA LEI N° 1.050/60, PODENDO SER REVISTO OPORTUNAMENTE; TRATA-S E DE AçãO REVISIONAL C/C CONSIGNATóRIA E PEDIDO DE LIMINAR, POR M EIO D
3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 7786 Narra a consignante que, contratou o consignatário em 01/03/2021, obrigações rescisórias da consignante, de pagar e de fazer. na condição de aprendiz, nos termos do Contrato de Aprendizagem Os documentos devem ser retirados pelo consignatário (ou por (fls.21/27) e que, em 27/09/2021, o menor, representado por sua competente procurador) em 5 dias, no departame
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 FAVOR DAS VITIMAS JACI PEREIRA CARVALHO, EDIELUZ DE CARVALHO E VE RA LUCIA PEREIRA CARVALHO, QUALIFICADAS NOS AUTOS, PREVISTAS NO I NCISO III, ALINEAS A E B, DO ARTIGO 22 DA LEI 11.340/06, FICANDO O AUTUADO PETERSON ALVES DA SILVA PROIBIDO A: A) APROXIMAR-SE DAS OFENDIDAS JACI, EDIELUZ E VERA LUCIA OU DE QUALQUER DE SEUS FAMI LIARES E TESTEMUNHAS, NUM LIMITE MINIMO DE 3
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 NESTA FAZE REDUZIR A PENA AQUEM DO MINIMO LEGAL, RAZAO PELA QUAL TORNO A PENA-BASE IGUAL A PENA-PROVISORIA. NA TERCEIRA FASE, A MI NGUA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS CAPAZES DE INFLUENCIAR NO QUANTUM D A PENA, FIXO A PENA-DEFINITIVA EM 1 (UM) ANO DE RECLUSAO. CONTINU IDADE DELITIVA: CONSIDERANDO QUE OS CRIMES (2 E 3) OCORRERAM EM C ONTINUIDADE DELITIVA, CUJA DOSIMETRIA ISOL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 ONTESTACAO SOBRE A VENDA DO IMOVEL POR PARTE DA AUTORA, DURANTE A UNIAO ESTAVEL (F. 99), SEM A SUA ANUENCIA, APRESENTANDO CERTIDAO DE INTERIRO TEOR A F. 97. REQUEREU A EXPEDICAO DE OFICIO PARA VE RIFICAR A EXISTENCIA DE SALDO BANCARIO EM NOME DA AUTORA, EM RELA CAO A CONTA 5.321-X, BANCO DO BRASIL, SEM QUE HOUVESSE A APRECIAC AO DESTE PEDIDO. A PARTE AUTORA, POR SUA V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 O DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO E QUE NAO HAJA A IR REVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO. A ANALISE DA TUTELA ANTECIPADA OCO RRE SOB COGNICAO SUMARIA, DE FORMA INCIPIENTE, OU SEJA, SEM ESGOT AR A ANALISE COMPLETA DA QUESTAO, ATE PORQUE HAVERIA JULGAMENTO A NTECIPADO DO MERITO, O QUE NAO SE PRETENDE NESTE MOMENTO. ADEMAIS , IDENTIFICO AINDA O FUNDADO RECEIO DE D
1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Processo Nº RTSum[rts]-0052300-59.2005.5.15.0053 Processo Nº RTSum[rts]-00523/2005-053-15-00.2 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Antônio Souza Costa Walter José Granzotti Baeta Neves(OAB: 37695SPD) Richelme Xavier dos Santos Walter José Granzotti Baeta Neves(OAB: 37695SPD) CONSTRUTORA BATE FORTE LTDA Munic