Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 2484 pena de extin??o por falta de interesse. ??????????????Cumpra-se. ??????????????Tail?ndia, 02 de fevereiro de 2021. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito ????????????????????????????????????????????????????????????P?gina de 1? F?rum de: GOIAN?SIA DO PAR???Email: [email protected]??? Endere?o: PRA?A DA B?BLIA, S/N?? CEP: 68.639-000??Bairro: COLEGIAL??Fone: (94)3779-1209 PROCESSO: 006765050201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 284 Impetrante: J. P. F.; Paciente: R. C. da S.; Advogado: Marcos Alexandre Pio Ferreira (OAB: 339736/SP); Advogado: Jose Pio Ferreira (OAB: 119934/SP); Impetrado: M. J. de D. da P. V. C. de G.; 2246511-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3342/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Bresciani de Fontan Pereira, DEJT 23/03/2018.) Constata-se, portanto, que o Recurso de Revista efetivamente não alcançava trânsito. Logo, denego seguimento ao Agravo de Instrumento. CONCLUSÃO Diante do exposto, com fundamento nos arts. 896, § 14, da CLT e 118, X, do RITST, denego seguimento ao Agravo de Instrumento. Advirta-se a parte agravante para a penalidade estabelecida no art. 1.

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 1386 00045304120078140006 PROCESSO ANTIGO: 200720031159 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDILSON FURTADO VIEIRA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 15/09/2020 DENUNCIADO:ELTON DE SOUSA ROCHA VITIMA:V. C. S. . Processo: 0004530-41.2007.8.14.0006 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Acusado: ELTON DE SOUSA ROCHA Advogado: Defensoria pública. Capitulação: artigo 157, § 2º, I c/c art. 14, II,

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2370 Marques de Oliveira, falecido em 03 de setembro de 2008. ??????????????Aduzem que o falecido conviveu com a genitora dos requerentes durante 13 anos, n?o tendo havido o reconhecimento, em vida, da paternidade. ??????????????Com a inicial, vieram os documentos de fls. 08/18. ??????????????Em audi?ncia de fls. 39, este MM. Ju?zo determinou o aditamento da inicial para incluir no polo passivo a genito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1978 Nº 9000104-23.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Francisco Francinaldo da Silva Sousa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Negaram provimento ao agravo. v.u. - Advs: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP) - 2º An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2702 Nº 1501640-44.2018.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Carapicuíba - Apelante: JOSE EDIVA DA PAIXAO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1892 para 1 ano e 8 meses de reclusão e 166 dias-multa, no piso de lei, bem assim para fixar o regime prisional inicial aberto em relação ao crime de porte ilegal de munição; mantida, no mais, por seus fundamentos, a respeitável decisão recorrida.V.U Advs: William Roberto Casimiro Braga (OAB: 329888/SP) (Defensor Público) -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 462 2227 07/04/2009. Dr. JOSÉ FERNANDES FREITAS NETO. Livro nº 528, fls. 15, sob nº 225, em 08/04/2009. - Advogados: ADRIANA PANSICA - OAB/SP nº.:164806; Processo nº.: 583.50.2007.023077-4/000000-000 - Controle nº.: 421/2007 - Partes: Justiça Pública X SORAIA MENESES SELES - Fls.: - ABSOLVIDA com fundamento no artigo 386, in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 888 EXTINTA A PUNIBILIDADE do recorrente, em razão da prescrição intercorrente da pretensão punitiva estatal, a teor do disposto no artigo 107, inciso IV, 1ª figura, c.c. artigos 109, inciso VI, e 110, todos do Código Penal, prejudicado o exame de seu apelo. Advogado: FERNANDO VERNICE DOS ANJOS (OAB: 246277/SP) (Defensor Público) (