Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1609 Lins - Agravante: Pedro Celestino da Silva Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 118 vº) 127 - 9000271-96.2015.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Bandeira Lins Agravante: Armando Alves

Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Processo Nº RTOrd-0001084-46.2015.5.05.0131 RECLAMANTE DEIVISON DE LIMA DA SILVA ADVOGADO ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA(OAB: 22061/BA) RECLAMADO DOW BRASIL S.A. ADVOGADO MARIA EDVANDA MACHADO BATISTA(OAB: 4019/BA) RECLAMADO ALENCAR BRAGA CONSTRUCOES LTDA 453 endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. OGRS Edital Diversos Av. do Contorno, Fórum Barachísio L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1583 Diretor da 15.ciretran de Ribeirao Preto - Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) (Fls: 18) - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador) 5 - 0000090-34.1994.8.26.0126 - Processo Físico (990.10.514893-0) - Apelação - Caraguatatuba - Relator Cláudio Marques - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal da Estancia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1130 Silva (OAB: 215256/SP) (Defensor Público) (Fls: 197) 15 - 0029417-09.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Mauricio Valala - Revisor Euvaldo Chaib Apelante: F. T. do N. J. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público) (Fls: 247) 16 - 3004

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2125 14. Com efeito, diante da prova produzida nos autos, restou demonstrado que o interditando é portador de incapacidade, não possuindo condições de gerir a sua vida civil, impondo-se, à preservação de seus direitos, sua interdição, nos termos da lei civil vigente. III- DISPOSITIVO 15. Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o ped

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 204 0014226-06.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 0014226-06.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: André de Souza Haddad; Advogada: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0014955-87.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 981 1828 prazo legal - Advogados: ALEXANDRE CAVALCANTE DE GOÍS - OAB/SP nº.:279887; Processo nº.: 050.10.086772-3/00 - Controle nº.: 001703/2010 - Partes: Justiça Pública X CELIO CAETANO SILVA e outro - Fls.: 0 - Intimar a defensora do acusado WAGNER, para tomar ciência do r. despacho de fls. 206/207 dos autos - Advogados: A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 371 Criminais; Nº origem: 824.567; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ricardo Teziuk Embaldi; Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000017-58.2016.8.26.0506; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 4/ Página 1698 7. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos da parte final do inciso I do art. 355 do Código de Processo Civil, não havendo necessidade da produção de outras provas em audiência, sendo de rigor o acolhimento do pedido. 8. No caso concreto, inexistente a figura dos absolutamente incapazes no ordenamento jurídico, cabe analisar o art. 4º do CC, identifi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 824 1076 15 - 990.10.192278-9 - Apelação - Santos - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apte/Apdo: Maique Carvalho dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sérgius Dalmazo (OAB: 238745/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 45) 16 - 990.10.232032-4 - Apelação - Itapetininga - Relator Marco