Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 71 ciência da conclusão do acórdão: Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de à unanimidade, dar provimento parcial aos embargos, para 20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) PGK sanar o erro material em que incorreu o acórdão embargado, SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA - ME, para constar no julgado que a condenação relat

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 16350 Ainda, é desnecessário que trabalhem no mesmo turno ou que obedeçam à mesma chefia. Trabalho de igual valor: aquele realizado com igual produtividade e mesma perfeição técnica (artigo 461, § 1º da CLT, Súmula 6 do Colendo TST e Súmula 202 do Excelso STF); e mesmo empregador: a exceção para a presente hipótese é a existência de grupo econômico, pois em h

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1705 Vistos, etc… Vistos, etc… Indisponibilizem-se bens imóveis da Alencar Braga Indisponibilizem-se bens imóveis da Alencar Braga Construções Ltda via CNIB e cadastre-a no BNDT como Construções Ltda via CNIB e cadastre-a no BNDT como devedora sem garantia. devedora sem garantia. Redireciono a execução para a DOW, condenada subsidiária, Redireciono a execu

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 479 ADVOGADO ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA(OAB: 22061/BA) DOW BRASIL S.A. MARIA EDVANDA MACHADO BATISTA(OAB: 4019/BA) VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) ALENCAR BRAGA CONSTRUCOES LTDA façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena de preclusão. RECLAMADO ADVOGADO O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ ADVOGADO NO JULGAMENTO DA

Caderno único ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Corregedoria Serviços Notariais e de Registro do DF CARTÓRIO DO 2 OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E CASAMENTOS TÍTULOS DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS EDITAL DE PROCLAMAS Jessé Pereira Alves, Oficial do Cartório acima faz saber que pretendem contrair matrimônio os seguintes contraentes: 56846 RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI/CAROLINA MARIA TEIXEIRA VALE SARQUIS NEVESEle(a): Brasileira, Biólogo, solteiro

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 4/ Página 1696 PIATÃ/BA, 18 de março de 2022. Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 0000222-44.2009.8.05.0193 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Piatã Autor: Francismeire Da Silva Alves Autor: Iris Azevedo Alves Autor: Minist

Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 processo estará disponível através do site http://.pje.trt5.jus.br/primeirograu, mediante prévio credenciamento. A contestação e documentos deverão ser cadastrados e encaminhados, eletronicamente com antecedência, por meio do Portal PJe. Em audiência não serão recebidos documentos em papel nem esta autorizado o uso de qualquer mídia em computadores da sala de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132- Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1786 15. Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para DECRETAR, POR SENTENÇA, A INTERDIÇÃO de FRANCISMEIRE DA SILVA ALVES, a fim de declará-la relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, limitando ao exercício dos atos de natureza patrimonial e negocial, na forma do art 4º, III, do Cód

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 626 35 124 - 993.05.040848-5 (00835767.3/4-0000-000) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor Ivan Marques - Apelante: Denilson Batista de Sousa - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Sandro Marcelo Paris Franzoi (paj) (OAB: 227753) (Defensor Público) (Fls: 160) 125 - 993.05.040447-1 (00836038.3/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 728 156 990.10.259742-3; Apelação; Comarca: Piedade; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 443.01.2008.004199-2/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Ederson Antonio da Silva; Advogado: Rodrigo da Silveira Camargo (OAB: 220699/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS E