411 resultados encontrados para deixando de postular - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 2417 em seu interesse confirmaram tais fatos. Assim, argumenta que permanecia à disposição das empresas mesmo após sua jornada Confirmo a sentença também aqui. de trabalho, sendo necessária a reforma do julgado. A prova oral foi firme em apontar que as mensagens eletrônicas Analiso. continham cobranças e determinações, mas não tinham conteúdo vexatório ou c
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2383 2342 VON CAR SOROCABA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - Vistos.Ciência à parte requerente das respostas às pesquisas de endereços de fls. 58/62.Sem prejuízo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte requerente informando endereço hábil para expedição do instrumento citatório, bem como fornecendo diligê
1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 528 encerramento da instrução processual. devido processo legal (art. 5º, LIV e LV, da CRFB). Razões finais apresentadas por memoriais pela ré. Portanto, não há que se falar em inépcia da inicial no particular. Prejudicadas as razões finais do autor e a derradeira proposta Rejeito. conciliatória. É o relatório. PRESCRIÇÃO BIENAL A ré arguiu a prescrição
2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o labor até 23/06/2017 (ID. 45cda16 - Pág. 7), quando o correto 1042 razoável o percentual de 15% fixado na origem. seria até a data da dispensa, ocorrida em 12/05/2017 (ID. 779edef Pág. 1). O lapso objeto de debate, na verdade, corresponde ao Esclareço à ré que a questão debatida nos autos era período do aviso prévio indenizado, pago em valor correspondente excl
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 AN DE SOUZA CRUZ. DE OUTRO LADO, DEVE SER ESCLARECIDO QUE A DECRE TACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE CHRISTIAN DE SOUZA CRUZ TEVE COMO PRINCIPAL FUNDAMENTO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, FACE A DEMONSTRACAO DA SUA PERICULOSIDADE SOCIAL, A QUAL FOI OBJETO DE APRECIACAO NA DECISAO PROFERIDA EM AUDIENCIA DE CUSTODIA (PROTOC OLO N. 201603989743, FLS. 144/151). FACE AO EXP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 ORGES SILVA, DESIGNANDO O DIA 21/11/2017 AS 14:30 HORAS, PARA A R EALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. CITE-SE O ACUSA DO. OFICIE-SE, INTIME-SE E REQUISITE-SE, CASO SEJA NECESSARIO. NO TIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CASO ALGUMA DAS TESTEMUNHAS DE A CUSACAO, DE DEFESA E OU ATE MESMO O ACUSADO NAO RESIDAM NESTA COM ARCA DE GOIANIA-GO, EXPECA-SE A COMPETENTE C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 EXPOSTO, OS DENUNCIADOS LUCIANO DIAS ALVES E DARCY GONCALVES DA COSTA NETO FORAM PRESOS EM FLAGRANTE E CONDUZIDOS A DELEGACIA PAR A AS PROVIDENCIAS DE PRAXE. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL DOS DENUNCIADOS. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS NO ARTIGO 33, CAPUT DA LEI 11.343/06. NO QUE SE REFERE A ESSENCIA DO S FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS
1751/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 465 causa de pedir e pedido entre a ação em curso e a ação já decidida por sentença transitada em julgado (parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 301 do Código de Processo Civil). II - FUNDAMENTAÇÃO E, no caso ora em julgamento, o lapso contratual sub judice não coincide com aquele objeto dos autos 00151341.2012.5.23.0026. LIMITE TEMPORAL DAS PRETENSÕES DO AUTOR Reje
1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região HERBERT REINALDO DE OLIVEIRA PORTO(OAB: 17626-O/MT) RADIO TELEVISAO BRASIL OESTE LTDA - EPP Hélio Machado da Costa Júnior(OAB: 5682/MT) Intimado(s)/Citado(s): 494 No mesmo ato, sem mais provas a serem produzidas, foi encerrada a instrução processual. As partes apresentaram razões finais orais remissivas. - MARCO AURELIO SANTOS OLIVEIRA - RA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 RAM SUBMETIDOS A AUDIENCIA DE CUSTODIA EM PLANTAO FORENSE, TENDO SIDO COLOCADOS EM LIBERDADE NAQUELA OCASIAO, AGUARDE-SE, OS PRESE NTES AUTOS, NA ESCRIVANIA ATE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. AP OS, A CHEGADA, JUNTE-SE E OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. AO CARTOR IO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 11 / 12 /201 8 ALES SANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 4 VAR