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2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2931 minutos, considero não demonstrado que houve a alegada disposição ao caso em comento, sob pena de violação ao princípio desconfiguração do regime de trabalho na escala 12X36, razão pela da autonomia da vontade recepcionado pelo inciso XXVI, do art. 7º, qual não se acolhe a pretensão de pagamento de diferenças de da Constituição Federal. horas extras, n
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PROTOCOLO NR. : 62197-66.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 240 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO MENDES DOS SANTOS VITIMA : GERCINO TUNDELO DE CARVALHO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ _________
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 NR. PROTOCOLO : 245881-47.2017.8.09.0049 AUTOS NR. : 1601 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WANDERSON ALVES DA SILVA ADV ACUS : 49090 GO - GUSTAVO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201702458819 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: WILS ON VITOR DA PAIXAO DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE CONVERSAO DE PEN AS RESTRITIVAS DE DIREITO EM PRIVATIVAS DE LIBERDADES FORMULADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 44406 27402 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 GO - PABLO GOMES FELIPE GO - JOSE FABRICIO DE SOUZA DE OLIVEIRA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ PROCESSO: 201601604909 NOME : DIOGENES RODRIGUES DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 NR. PROTOCOLO : 90029-79.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 312 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VICTOR SANTIAGO DA COSTA SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 _____________
3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 645 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO nº 0024971-46.2017.5.24.0071 - ROT Participaram deste julgamento: Desembargador João de Deus Gomes de Souza; ACÓRDÃO Desembargador Francisco das C. Lima Filho (Presidente da 2ª 2ª Turma Turma); e Desembargador Tomás Bawden de Castro Silva. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembarga
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 S. GOIANIA-GO, 26/09/2016 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 7101-17.1997.8.09.0051 ( 9700071014 ) AUTOS NR. : 162 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IDELBERTO ALVES HOLANDA VITIMA : SAULO SILAS MAURICIO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4
7. Com a interposição de embargos de divergência em recurso especial tem início novo grau recursal, sujeitando-se o embargante, ao questionar decisão publicada na vigência do CPC/2015, à majoração dos honorários sucumbenciais, na forma do § 11 do art. 85, quando indeferidos liminarmente pelo relator ou se o colegiado deles não conhecer ou negar-lhes provimento. 8. Quando devida a verba honorária recursal, mas, por omissão, o Relator deixar de aplica-la em decisão monocrática, po
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ 201402254630 JONATHAN DE JESUS BATISTA PINHEIRO DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS - COM CARGA AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS , CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 08/08/2016 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 172915-04.2014.8.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 S, 15 DE ABRIL DE 2015. LUCIANA MONTEIRO AMARAL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 211842-07.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 1157 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : IAGO VAGNER BELO ROSA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 27772 GO - WANDER BATISTA GOMES ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE AU