Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 ACUSADO : HSS VITIMA : CFC DESPACHO : 201600669870 DESPACHO CUMPRAM CONFORME DEPRECADO E APOS, DEVOLVAM COM NOSSAS HOMENAGENS E MEDIANTE AS BAIXAS DE ESTILO. CERES, 26 DE FEVEREIRO DE 2016. LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 438883-04.2015.8.09.0032 : 786 : ACAO PENAL : LUAN DAYVVISON FALCONERES DA SILVA HUDSON DA SI

Seção III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 COS A COMUNIDADE. APOS, SOFREU NOVA CONDENACAO, CUJA PENA E DE 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO, SOB O REGIME ABERTO (FLS. 84 - PROCESSO DE EXECUCAO PENAL). O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA CONVERSAO D A PENA RESTRITIVA DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM NOVA LIQUIDACAO DE PENAS E A FIXACAO DO REGIME PARA O CUMPRIMENTO NOS TERMOS DO 2, DO ARTIGO 33, DO CODIGO PENAL. E O

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201403799304 REU: WALDENY BARBOSA D OS SANTOS DESPACHO COLHAM-SE INFORMES DETALHADOS JUNTO AO SETOR I NTERDISCIPLINAR PENAL, ACERCA DA QUANTIDADE DE HORAS DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PRESTADAS E DO VALOR PAGO REFERENTE A P RESTACAO PECUNIARIA ATE 25 DE DEZEMBRO DE 20

Seção II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 ONITORACAO. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. EM SEGUI DA, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 09/11/2016 CRISTIANE MOREIRA LOPES ROD RIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO : 337626-26.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1672 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : OLGA RODRIGUES XAVIER ACUSADO : CLAUDIO NILSON DE SOUZA ADV ACUS : 2603 GO - AMADEUS LEAO SANCHES DESPACHO : VARA DE EXECUCAO

Seção II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 AUTOS NR. : 1094 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINITERIO PUBLICO ACUSADO : GABRIEL PARREIRA BORGES OLIVEIRA ADV ACUS : 28952 GO - MARCELA PARREIRA BORGES DE OLIVEIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS ALT ERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GO IAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 TADO A MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PARA QUE FOSSE CON VERTIDA A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM NOVA LIQUIDACAO DE PENAS E A FIXACAO DO REGIME PARA CUMPRIMEN TO, BEM COMO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 112, CONSIDERANDO A DECISAO DE FLS. 95/96, COM A RENOVACAO DO OFICIO AS FLS. 102. E O RELATORIO. DECIDO. PRESCREVE O 44, 5 QUE "SO

Seção III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : LINDOMAR PEREIRA DE JESUS : ANDRE CORREIA DE OLIVEIRA : 27229 GO - EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA 25562 GO - EUVANIA RODRIGUES LIMA 23681 GO - MARTA ARAUJO LEITE 35620 GO - DYEGO CESAR LIMA DESPACHO : 201503324308 DESPACHO EXPECAM A GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA DE LI NDOMAR PEREIRA DE JESUS, OU TRANSMUTEM A GUIA PROVISORIA EM DEFIN ITIVA, EVITANDO

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 RTIR DE ENTAO, CUMPRIR AS REPRIMENDAS EM REGIME FECHADO. COMUNIQU E-SE AO SIP. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORIA. AP OS, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A 1 VARA DE EXECUCOES PENAIS DE STA CAPITAL, JUIZO COMPETENTE PARA FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PE NA NO REGIME FECHADO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 03/08/201 6 15:28:44. NR. PROTOCOLO : 32752-37.2015.8

Seção II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : LEANDRO MIRANDA DA SILVA ADV ACUS : 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA DESPACHO : DISCIPLINA O 5 DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, IN VERBIS: ART. 44. (...) 5 SOBREVINDO CONDENACAO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POR OUTRO CRIME, O JUIZ DA EXECUCAO PENAL DECIDIRA SOBRE A CONVERSAO, PODENDO DEIXAR DE APLICA-LA S

Publicações Judiciais I ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a fase de conhecimento. (...)." Esse o entendimento pacificado pela C. Segunda Seção do C. Superior Tribunal de Justiça, conforme ementa que segue: "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO EMBARGADO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. FALTA DE SIMILITUDE FÁTICA. PRESCRIÇÃO. REPARAÇÃO. DIREITOS AUTORAIS. ILÍCITO EXTRACONTRATUAL. ACÓRDÃO EMBARGADO CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. NÃO CABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. (...) 5. É devida